Publicado em: 14 de janeiro de 2025
em Santo André, na Grande São Paulo, a passageira de uma moto a serviço da 99 morreu após a moto invadir um corredor de ônibus e se envolver numa colisão com o coletivo e um carro.
Prefeitura não autoriza este tipo de transporte. Uber também oferece corridas na Grande São Paulo
ADAMO BAZANI, ARTHUR FERRARI E VINÍCIUS DE OLIVEIRA
A empresa de aplicativo de transportes 99 anunciou que passou a oferecer na capital paulista um serviço de mototáxi, nesta terça-feira, 14 de janeiro de 2025. É mais uma tentativa da companhia.
Chamado de 99Moto, funciona como a concorrente Uber já oferece em cidades da Grande São Paulo.
Mas um decreto de 2023, da prefeitura de São Paulo, proíbe este tipo de serviço. A 99 diz que uma lei nacional permite este tipo de oferta.
Há um debate jurídico porque a mesma lei dá aos municípios autonomia de legislar sobre o seu trânsito.
As viagens da 99 inicialmente são fora do centro expandido.
Na manhã desta terça-feira (14), em entrevista coletiva, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, reafirmou que este tipo de modalidade está proibido e que entrou na Justiça contra a 99. Segundo o prefeito, as fiscalizações vão parar as motos cadastradas.
Nunes ainda disse que este tipo de transporte é perigoso e que o trânsito corre o risco de virar uma “carnificina” caso as motos por aplicativo sejam estimuladas.
“Primeiro o que vou fazer é colocar uma faixa de que a 99 matou essa pessoa, no primeiro acidente que tiver, primeiro óbito que tiver, que ela cometer. Eu prefeito vou lá colocar a faixa. Aqui não é uma terra sem dono, uma terra de ninguém. É uma irresponsabilidade dessa empresa. Já estive com eles em várias reuniões, eu avisei que eles não tinham autorização. Constituímos um grupo de trabalho, participando vários especialistas, a 99, a Uber, todos eles, foram apresentados estudos da saúde, foram apresentados estudos com relação a questão da segurança. Nós temos 1,3 milhão de motos na cidade, tivemos um aumento no número de óbitos no trânsito, puxado por acidente com moto. Então não é possível que uma empresa venha para a cidade de São Paulo e queira, sem nenhuma autorização, achar que aqui ela vai fazer o que ela deseja. Ela não vai fazer. Já estou entrando com ação judicial hoje contra essa empresa, vou instruir uma fiscalização e todas as motos que estiverem cadastradas para fazer esse tipo de serviço na cidade serão paradas e vistoriadas. Nós não vamos permitir que essa empresa venha para cá e faça uma carnificina. São assassinos, essas empresas são empresas assassinas e irresponsáveis e elas não vão fazer da cidade de São Paulo aquilo que elas pretendem só buscando lucro. Como eu disse aqui, você pega por exemplo essas empresas, e aqui na cidade elas têm o maior lucro do mundo. Quer dizer, elas já ganham tanto dinheiro, querem levar a vida das pessoas? Elas já levam muito dinheiro da cidade para fora da cidade, as vidas não. As vidas vão ficar aqui”, declarou o prefeito Ricardo Nunes.
A 99 diz que exige qualificação dos motociclistas.
Como tem mostrado o Diário do Transporte, são comuns acidentes envolvendo motos de aplicativo onde com ou sem permissão, as viagens ocorrem.
Em junho de 2024, por exemplo, em Santo André, na Grande São Paulo, a passageira de uma moto a serviço da 99 morreu após a moto invadir um corredor de ônibus e se envolver numa colisão com o coletivo e um carro.
Relembre:
A 99 alega que as viagens com motos são até 40% mais econômicas, em média, do que as realizadas por automóveis, além de, supostamente, poder gerar 40% mais ganhos financeiros para os motociclistas vinculados à plataforma. Segundo a empresa, o serviço em São Paulo traz consigo a criação de empregos indiretos, além da arrecadação de impostos para a cidade, que é fomentada.
A empresa também justifica que o serviço de motos auxilia na primeira e última etapas em integração com o transporte público, já que de acordo com ela, mais de um terço das corridas começam ou terminam a menos de 100 metros de estações de trens, metrô e ônibus.
A 99 diz que se baseia na lei federal, que desde 2018 estabelece a Política Nacional de Mobilidade Urbana permitindo o serviço de transporte individual privado de passageiros mediado por aplicativos, tanto para carros quanto para motos. A legislação estabelece que as prefeituras podem regulamentar efiscalizar a atividade com exigências específicas, mas não podem proibi-la. A empresa se apoia no fato de que há mais de 20 decisões judiciais confirmando esse entendimento.
A implantação gradual fora da zona de rodízio e as tecnologias de prevenção de velocidade e direção perigosa garantem a confiabilidade necessária para que os paulistanos possam aproveitar deste modal que já ajuda a vida de milhões de brasileiros no país todo”.
Quando se fala em segurança, a 99 afirma contar com mais de 50 funcionalidades de segurança para proteger usuários e motoristas, como alerta de velocidade com avisos visuais e sonoros, governança contra direção perigosa, monitoramento em tempo real das corridas, botão de emergência e uma central emergencial disponível 24 horas.
Adamo Bazani, Arthur Ferrari e Vinícius de Oliveira para o Diário do Transporte
