Publicado em: 30 de novembro de 2024
São 436,6 quilômetros de extensão que compõem um importante corredor viário, passando por nove municípios de Goiás e Minas Gerais
ALEXANDRE PELEGI
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou a abertura de uma audiência pública para discutir a revisão do contrato de concessão da BR-050, entre Goiás e Minas Gerais. A consulta pública, que acontece de 6 a 23 de dezembro de 2024, visa colher sugestões da sociedade para aprimorar a concessão, que está em seu 11º ano de execução.
A Eco050 Concessionária de Rodovia S.A. é a responsável hoje pela manutenção e operação da BR-050, importante rota que conecta o Centro-Oeste e o Sudeste do Brasil.
São 436,6 quilômetros de extensão que compõem um importante corredor viário, passando por nove municípios de Goiás e Minas Gerais.
O trecho concedido contempla uma das principais vias de ligação entre o Distrito Federal e São Paulo, que se inicia no entroncamento com a BR-040, em Cristalina (GO), e se estende até a divisa de Minas Gerais com São Paulo, no munícipio de Delta (MG). Originalmente, o trecho sob concessão é composto por 218,1 quilômetros de pista dupla no Estado de Minas Gerais e 218,5 quilômetros de pista simples no Estado de Goiás.
A revisão quinquenal, prevista para ocorrer entre cinco e dez anos de vigência do contrato, tem como objetivo avaliar o cumprimento das obrigações e propor modernizações para o setor rodoviário. Durante o processo de levantamento de necessidades, realizado pela ANTT ao longo de 2024, foram registradas 46 demandas, incluindo pedidos de melhorias na infraestrutura, ajustes tarifários e maior atenção à segurança viária.
A proposta preliminar da revisão será apresentada durante a audiência pública e inclui intervenções para segurança viária, fluidez no tráfego e parâmetros de pavimentação. Mudanças significativas, como impacto tarifário e ajustes contratuais, ainda serão analisadas.
A participação da sociedade é fundamental para o processo, assevera a ANTT.
Os interessados podem contribuir com sugestões presencialmente em Uberlândia (MG) no dia 6 de dezembro, ou virtualmente até o dia 23 de dezembro, através do Sistema ParticipANTT. Todos os documentos e informações relevantes estarão disponíveis no portal da ANTT a partir de 4 de dezembro.
A revisão do contrato visa garantir que a concessão atenda às demandas crescentes por eficiência, segurança e sustentabilidade no transporte terrestre. A ANTT reforça seu compromisso com a gestão transparente e a constante melhoria das concessões rodoviárias. A audiência pública oferece aos usuários a oportunidade de participar ativamente da melhoria deste serviço essencial para a mobilidade e a economia do país.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
