Publicado em: 4 de julho de 2025
Foram sete rotas concedidas sub judice pela Diretoria Colegiada da agência, com inúmeras seções espalhadas pelas regiões Centro-Oeste e Norte do país
ALEXANDRE PELEGI
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deferiu, na condição sub judice, pedidos de autorização para a operação de diversas linhas de transporte rodoviário para as empresas Vip Brasil/CS Vip Logtur Transportes e Turismo e Rio Novo Transportes e Turismo.
A condição “sub judice” significa que as autorizações, embora aprovadas pela ANTT, permanecem sujeitas ao desfecho dos processos judiciais que as motivaram ou as questionam.
As deliberações, datadas de 3 de julho de 2025, foram conduzidas pela Diretoria Colegiada da ANTT. Veja a seguir:
VIP BRASIL
A empresa Vip Brasil/CS Vip Logtur Transportes e Turismo Ltda, com sede em Goiânia, teve seu pedido deferido para operar a linha Anápolis/GO – Guarulhos/SP.
Esta autorização foi concedida por meio da Deliberação nº 215, de 3 de julho de 2025. A decisão é fundamentada no Voto DFQ – 068, de 3 de julho de 2025, e se deu em cumprimento a uma decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 1120879-33.2023.4.01.3400.
A linha inclui 49 seções, conectando cidades como Anápolis/GO, Aparecida de Goiânia/GO, Comendador Gomes/MG, Goiânia/GO, Goiatuba/GO, Itumbiara/GO, Morrinhos/GO e Prata/MG a destinos como Cajamar/SP, Campinas/SP, Guarulhos/SP, Jundiaí/SP, Matão/SP, Olímpia/SP, São Carlos/SP, São Paulo/SP e Várzea Paulista/SP.
RIO NOVO
A empresa Rio Novo Transportes e Turismo Ltda, sediada em Cuiabá/MT, obteve diversas autorizações para a operação de novas linhas, todas também na condição sub judice.
Estas deliberações, baseadas no Voto DFQ – 069, de 3 de julho de 2025, também atendem a uma decisão judicial proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 1015170-87.2024.4.01.0000. As linhas autorizadas incluem:
Confresa/MT – Imperatriz/MA: Autorizada pela Deliberação Nº 216, com 30 seções, conectando cidades como Imperatriz/MA, Confresa/MT, Eldorado dos Carajás/PA, Marabá/PA, São Domingos do Araguaia/PA, Redenção/PA, Santana do Araguaia/PA e Vila Rica/MT a destinos como Araguatins/TO, Parauapebas/PA e Xinguara/PA.
Goiânia/GO – Querência/MT: Autorizada pela Deliberação Nº 217, com 18 seções, abrangendo conexões de Goiânia/GO, Aragarças/GO, Iporá/GO e São Luís de Montes Belos/GO para Água Boa/MT, Barra do Garças/MT, Nova Xavantina/MT, Querência/MT e Ribeirão Cascalheira/MT.
Palmas/TO – Porto Alegre do Norte/MT: Autorizada pela Deliberação Nº 218, com 19 seções, incluindo rotas entre Porto Alegre do Norte/MT, Confresa/MT, Vila Rica/MT e Santana do Araguaia/PA para Palmas/TO, Caseara/TO, Divinópolis do Tocantins/TO, Marianópolis do Tocantins/TO e Paraíso do Tocantins/TO.
Teresina/PI – Sinop/MT: Autorizada pela Deliberação Nº 219, sendo a linha com o maior número de seções, totalizando 145. As seções conectam diversas cidades nos estados de Piauí, Mato Grosso, Tocantins, Maranhão e Goiás.
Brasília/DF – Itaituba/PA: Autorizada pela Deliberação Nº 220, com 116 seções, que ligam Brasília/DF, Anápolis/GO, Goiânia/GO, Acreúna/GO, Jataí/GO, Mineiros/GO e Rio Verde/GO a Itaituba/PA e outras localidades no Pará e Mato Grosso, como Itaubá/MT, Jangada/MT, Lucas do Rio Verde/MT, Matupá/MT, Nobres/MT, Nova Mutum/MT, Novo Progresso/PA, Peixoto de Azevedo/MT, Rosário Oeste/MT, Sinop/MT, Sorriso/MT, Terra Nova do Norte/MT e Trairão/PA.
Brasília/DF – Canarana/MT: Autorizada pela Deliberação Nº 221, com 26 seções, incluindo rotas de Anápolis/GO, Aragarças/GO, Iporá/GO, São Luís de Montes Belos/GO e Goiânia/GO para Água Boa/MT, Barra do Garças/MT, Canarana/MT e Nova Xavantina/MT.
Todas as deliberações entraram em vigor na data de sua publicação.
O Diretor-Geral em Exercício da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, assinou as respectivas deliberações.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
