Publicado em: 4 de agosto de 2025
Deliberações da Diretoria Colegiada da Agência foram publicadas nesta segunda-feira (04)
ALEXANDRE PELEGI
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) indeferiu dois pedidos apresentados pela empresa Notavel Expresso e Turismo, sediada em Brasília, para a emissão de termos de autorização para operação de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
As decisões foram publicadas nesta segunda-feira, 04 de agosto, no Diário Oficial da União.
Os pedidos se referiam às linhas Osasco (SP) – Curitiba (PR) e Osasco (SP) – Rio de Janeiro (RJ), incluindo seções intermediárias.
De acordo com as Deliberações nº 255 e nº 256, de 1º de agosto de 2025, a Diretoria Colegiada da ANTT decidiu negar as autorizações após análise dos processos administrativos nº 50505.033312/2025-53 e nº 50505.033311/2025-17, respectivamente.
A publicação não detalha os motivos para o indeferimento, limitando-se a informar que as decisões se baseiam nos pareceres técnicos e jurídicos constantes dos respectivos processos. Com isso, a empresa permanece sem autorização para operar as rotas solicitadas.
As deliberações foram assinadas pelo diretor-geral em exercício da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, e entram em vigor na data da publicação.
Fundada em julho de 2023, com sede em Brasília (DF), a Notavel Expresso e Turismo é controlada pelo empresário Fabiano Pereira Rangel e atua no segmento de fretamento e transporte de passageiros sob demanda. A empresa já havia solicitado outras autorizações de linhas interestaduais, mas esta é a primeira negativa formal publicada no DOU.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
