Publicado em: 6 de agosto de 2025
Empresa mineira, concessionária do transporte da cidade mineira, poderá financiar R$ 6,9 milhões para aquisição de novos ônibus urbanos
ALEXANDRE PELEGI
O Ministério das Cidades divulgou, por meio da Portaria MCID nº 878, publicada nesta quarta-feira, 06 de agosto de 2025, a seleção da empresa TCL – Transportes Coletivos Leo no âmbito do Programa Novo PAC – Mobilidade Urbana, subeixo Renovação de Frota, voltado ao setor privado.
A proposta aprovada prevê a aquisição de ônibus para o transporte público coletivo urbano no município de Cataguases (MG), cidade com população de 66.261 habitantes segundo o censo de 2022 do IBGE.
A operação será financiada com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), totalizando R$ 6.935.000,00, com intermediação financeira do Banco Mercedes-Benz do Brasil S/A.
A iniciativa visa modernizar a frota de transporte coletivo nas cidades brasileiras, contribuindo para a transição energética no setor de mobilidade.
A Portaria MCID nº 878 foi assinada pelo ministro Jader Fontenelle Barbalho Filho e entra em vigor a partir de sua publicação.
A TCL é uma das concessionárias do transporte coletivo de Cataguases, operando 22 linhas urbanas que atendem cerca de 74 mil usuários.
Licitação em 2023
Em dezembro de 2023, a Prefeitura de Cataguases lançou a Concorrência Pública nº 005/2023, prevista para ter sessão pública em 19 de fevereiro de 2024. A licitação seria conduzida com critério de maior valor de outorga para os quatro lotes de linhas da cidade
Apenas duas empresas locais participaram: a TCL – Transportes Coletivos Leo e a Sereno Tur. A TCL ofertou os maiores valores em todos os lotes, mas optou por operar apenas os lotes 2 e 3, seguindo restrição do edital (limite de dois lotes por empresa). A Sereno Tur assumiu os lotes 1 e 4.
O valor total de outorga para Cataguases foi de aproximadamente R$ 1.017.000, ligeiramente acima do mínimo estipulado no edital (R$ 1.011.355,80)
O contrato de concessão tem duração de 10 anos, prorrogáveis por igual período, e prevê reorganização da rede de linhas para modelo radial com integração tarifária e bilhetagem eletrônica
Próximos passos
Quando uma proposta de empresa de ônibus é aprovada no âmbito do Programa Novo PAC – Mobilidade Urbana, especialmente no subeixo Renovação de Frota com uso de recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), ocorrem os seguintes desdobramentos principais:
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
