Vivendo uma grave crise financeira, o Corinthians viu a situação se agravar nessa semana ao ser punido pela Fifa por conta da dívida envolvendo a aquisição do zagueiro Félix Torres.
Sem conseguir cumprir o prazo terminado pela entidade para pagamento de US$ 6,14 milhões (aproximadamente R$ 33,1 milhões) junto ao Santos Laguna (MEX), o clube paulista está impedido de inscrever jogadores pelo período de três janelas de transferências.
A quitação do valor dentro do prazo limite – até 23h59 (de Brasília) da última segunda-feira – estava fora de cogitação por conta da dificuldade financeira atravessada.
Além da punição envolvendo a contratação de Torres, o Corinthians ainda poderá sofrer outras três punições sobre recursos levados à Corte Arbitral do Esporte.
A possibilidade de novos bloqueios elevou a preocupação entre torcedores sobre o que poderá acontecer no futuro. Entre os principais temores está a perda de pontos.
A ESPN ouviu Talita Garcez, sócia do Garcez Advogados e Associados, escritório especializado em Direito Desportivo, e Cristiano Caús, sócio fundador responsável pela área de Direito Desportivo na CCLA Advogados, para esclarecer como as punições da Fifa afetam, de fato, a vida do Corinthians.
Na prática, o que significa para um clube de futebol estar sob transfer ban da Fifa?
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Talita Garcez: “Na prática, o transfer ban impede que um clube registre, no sistema, novos atletas. Ou seja, durante o período de transfer ban, não é possível dar condição de jogo ou inscrever novos atletas até que o clube quite a dívida”
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Cristiano Caús: “Basicamente, o clube não pode inscrever novos jogadores”.
É possível que um clube perca pontos em caso de transfer ban? Quais punições são aplicadas pela Fifa em caso de dívidas ativas?
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Talita Garcez: “Não, a perda de pontos e o transfer ban são medidas distintas. Normalmente, a pena segue uma ordem gradativa: inicialmente, vem a ordem de pagamento e uma advertência; depois, o bloqueio de registro — conhecido como transfer ban — e, então, a dedução de pontos. A perda de pontos é uma das penalidades mais graves, assim como o rebaixamento e a desfiliação”.
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Cristiano Caús: “O transfer ban é a 1ª medida disciplinar para o caso de descumprimento de decisões que determinem o pagamento de uma dívida pelo Tribunal do Futebol da Fifa. Inicialmente o transfer ban é aplicado por três janelas consecutivas (podendo ser revogado com o pagamento da dívida)”.
“Passado esse período, e persistindo o descumprimento, será aplicada a pena de perda de pontos, podendo chegar ao rebaixamento em casos mais graves e reiterados”.
Quais tipos de movimentações são proibidas em caso de transfer ban? Renovações de contrato com atletas do próprio elenco são barradas?
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Talita Garcez: “O transfer ban da FIFA impede apenas o registro de novos jogadores. Assim, mesmo com o transfer ban, o clube pode registrar um novo treinador, bem como realizar renovações do elenco ativo”.
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Cristiano Caús: “O transfer ban se aplica para o registro de novos atletas profissionais e de base. Isso não impede de ser feita a renovação ou rescisão de vínculos já existentes”.
Quais casos podem render punição ao Corinthians?
Uma delas em relação a Rodrigo Garro, também contratado no início da gestão Augusto Melo. O clube foi condenado pela Fifa a pagar US$ 3,6 milhões (cerca de R$ 19,3 milhões na cotação atual) ao Talleres pela transferência do meia, além de juros de 18% ao ano de janeiro 2024 até a data do pagamento. A punição se estende ainda aos US$ 700 mil (algo em torno de R$ 3,8 milhões) demandados pelos argentinos por conta de despesas operacionais.
Segundo apurou a ESPN, o Corinthians tem portas fechadas em relação ao time de Córdoba para buscar uma negociação extrajudicial em caso de derrota na Corte Arbitral do Esporte. O entendimento do clube argentino é de que o Alvinegro impôs um “dano tremendo” por não honrar os pagamentos previstos e ainda contar com Rodrigo Garro em campo.
Nos moldes atuais, a dívida em relação ao Talleres custaria R$ 23,1 milhões ao Corinthians, além de juros de 18% ao ano considerando de janeiro 2024 até a data do pagamento.
O clube aguarda também a decisão da Corte Arbitral do Esporte sobre o Matías Rojas.
O caso foi levado em recurso ao Tribunal na Suíça após decisão da Fifa que condenou o Corinthians ao pagamento de R$ 40,4 milhões ao meia, que rescindiu seu contrato no Parque São Jorge no início de 2024 por conta de sucessivos atrasos nos pagamentos de direitos de imagem desde meados de 2023, ainda sob a gestão de Duilio Monteiro Alves.
O valor da indenização corresponde ao total restante do contrato que o meia paraguaio teria a receber até o fim do vínculo com o Timão, em junho de 2027.
Segundo apurou a ESPN, as partes envolvidas no processo ainda não foram notificadas sobre uma decisão da Corte Arbitral do Esporte. Há a expectativa de que um posicionamento possa acontecer ainda em agosto.
Derrotas nesses dois processos devem demandar R$ 63,5 milhões aos cofres do Corinthians, além dos juros previstos em relação a Rodrigo Garro.
Há ainda um terceiro problema para o Timão em relação ao Tribunal na Suíça.
A Corte recebeu em junho um recurso ao clube paulista após condenação na Fifa na demanda levada pelo Shakhtar Donetsk, da Ucrânia, que cobra R$ 6,3 milhões (1 milhão de euros) por atrasos no pagamento do empréstimo do meio-campista Maycon.
As parcelas reclamadas se referem aos meses de março de 2023, outubro de 2023, abril de 2024 e novembro de 2024.
Esse valor pode ser ainda maior por conta de juros aplicados sobre as parcelas pendentes e multas:
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Juros de 10% a.a. sobre o valor de 250 mil euros a partir de 3 de março de 2023 até a data do pagamento;
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Juros de 10% a.a. sobre o valor de 250 mil euros a partir de 2 de outubro de 2023 até a data do pagamento;
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Juros de 10% a.a. sobre o valor de 250 mil euros a partir de 1º de abril de 2024 até a data do pagamento;
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Juros de 10% a.a. sobre o valor de 250 mil euros a partir de 1º de novembro de 2024 até a data do pagamento;
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Multa de 75 mil euros por descumprimento contratual;
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Multa de 45 mil euros à Fifa (que deve ser paga no prazo de 30 dias a partir da notificação da decisão);
A alegação do Shakhtar Donetsk é de que o Corinthians não arcou com pagamentos acertados nos empréstimos do meio-campista nos meses de dezembro de 2022 e 2023, assim como do acordo firmado até o fim de 2024.
No pior cenário, o time do Parque São Jorge pode ser condenado a pagar cerca de R$ 69,8 milhões (na cotação atual) em punições na Fifa, além de possíveis acréscimos de juros sobre os processos de Rodrigo Garro e Maycon.
