Publicado em: 22 de agosto de 2025
Prefeitura busca incluir veículos elétricos, a gás e Euro 6 em incentivo estadual
ARTHUR FERRARI
Aracaju (SE) solicitou ao Governo do Estado que a isenção do ICMS, inicialmente voltada a ônibus a gás, seja ampliada para todos os modelos de veículos, incluindo elétricos, com objetivo de fomentar a renovação da frota. O pedido foi formalizado pela prefeita Emília Corrêa durante assembleia ordinária do Consórcio do Transporte Metropolitano da Grande Aracaju (CTM), realizada na quarta-feira, 20.
“A Prefeitura de Aracaju considera positiva a iniciativa do Governo do Estado em anunciar a isenção do ICMS para ônibus a gás, mas reforça a necessidade de que esse benefício seja estendido também aos ônibus elétricos. Aracaju, conhecida como a Cidade do Sol, já colocou em circulação veículos 100% elétricos, tornando-se referência em sustentabilidade e inovação no transporte público. A capital vai ainda construir uma usina solar para abastecer esses ônibus elétricos, fortalecendo sua transição energética e incentivando a modernização da frota”, afirmou Emília Corrêa.
A medida, segundo a prefeitura, é inspirada em experiências de outros estados, como Alagoas, Paraíba e Pará, que já adotaram incentivos fiscais voltados à troca ou aquisição de ônibus novos, promovendo eficiência e modernização no transporte coletivo. De acordo com a prefeita, estender a isenção para veículos elétricos, a combustão e modelos Euro 6 é essencial para ampliar conforto, qualidade e eficiência do serviço prestado à população.
O CTM realizará nova rodada de reuniões na sexta-feira, 22, para avaliar aspectos econômicos, financeiros e jurídicos da licitação judicializada do transporte coletivo. “A gente vai trabalhar para agilizar o máximo possível, logicamente, respeitando a legalidade, mas a presença do governador aqui, a presença dos prefeitos, com certeza, fortalece cada vez mais o consórcio e o nosso interesse maior é levar a entrega para a população, que tem esperado por demais um transporte de qualidade”, completou a prefeita.
Segundo Emília Corrêa, a licitação atual não atende às necessidades dos usuários, entendimento compartilhado pelo Tribunal de Contas, Ministério Público e prefeitos de Nossa Senhora do Socorro e Barra dos Coqueiros.
Como noticiou o Diário do Transporte no início de agosto, a Justiça de Sergipe havia mantido a suspensão da licitação do transporte coletivo intermunicipal da Grande Aracaju no âmbito de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual, no que se refere a Concorrência Pública nº 01/2024, mesmo após a definição de empresas vencedoras ou eventuais assinaturas de contrato.
Relembre:
Justiça mantém suspensa licitação do transporte coletivo na Grande Aracaju (SE)
Arthur Ferrari, para o Diário do Transporte
