Nova estrutura do MME reforça papel do Brasil na transição energética e na coordenação de políticas de mobilidade elétrica
ALEXANDRE PELEGI
O governo federal anunciou nesta sexta-feira (10) a criação da Secretaria Nacional de Eletromobilidade, vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME). O novo órgão terá como missão principal integrar o setor de veículos elétricos à política energética do país, coordenando ações de planejamento, infraestrutura e incentivos à descarbonização da mobilidade.
O anúncio foi feito pelo ministro Alexandre Silveira durante evento em Belém (PA). Segundo ele, a secretaria vai garantir que o Brasil tenha um plano estruturado para a eletromobilidade, com metas de médio e longo prazo e participação coordenada de diferentes pastas do governo.
“Vamos criar a Secretaria Nacional de Eletromobilidade. É importante que haja um planejamento de médio prazo para que o Brasil esteja preparado para essa transição”, declarou o ministro.
Planejamento e integração setorial
A nova secretaria atuará de forma transversal com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, além de dialogar com estados, municípios e o setor privado.
Entre suas atribuições estarão:
- definição de diretrizes para a infraestrutura de recarga e padronização técnica dos sistemas;
- estímulo à indústria nacional de veículos elétricos e componentes, como baterias e inversores;
- articulação de incentivos fiscais e linhas de financiamento;
- monitoramento de metas de descarbonização e da expansão da frota elétrica;
- integração entre o setor elétrico e a mobilidade urbana.
Contexto da política energética
A criação da secretaria ocorre no momento em que o MME busca alinhar a transição energética com o crescimento industrial verde. A pasta também anunciou que planeja realizar um leilão exclusivo para baterias de armazenamento, com contratação de até 2 GW de potência — iniciativa que dialoga com a expansão da mobilidade elétrica.
Outra frente do ministério é a redução de tarifas de energia, especialmente no Pará, com uso de recursos da repactuação das hidrelétricas. O objetivo é ampliar o acesso à energia limpa e garantir infraestrutura adequada para a eletrificação de veículos e sistemas de transporte público.
Marco institucional da transição
A criação da Secretaria Nacional de Eletromobilidade consolida um movimento de institucionalização do tema dentro do governo federal. A medida deve fortalecer o diálogo com programas como o Mover, o RenovaBio e o Novo PAC – Mobilidade Urbana, que incluem projetos de renovação de frota e estímulos à eletrificação de ônibus e caminhões.
Com a medida, o Brasil dá mais um passo rumo à integração entre transporte, energia e indústria, posicionando-se para atrair investimentos e liderar a transição da mobilidade limpa na América Latina.
