Publicado em: 13 de outubro de 2025
Projeto de lei enviado à Câmara prevê aporte de até R$ 15 milhões em 12 meses para manter a passagem abaixo do custo real e ampliar serviços do sistema municipal
YURI SENA
A Prefeitura de Poços de Caldas enviou à Câmara Municipal, nesta segunda-feira, 13 de outubro de 2025, um projeto de lei que autoriza a concessão de subsídio econômico ao transporte coletivo da cidade, administrado pela Auto Ônibus Floramar. A proposta tem como objetivo reduzir a tarifa dos ônibus urbanos de R$ 6,00 para R$ 5,00.
O valor atual da passagem é inferior ao custo real estimado do sistema, calculado em cerca de R$ 7,00. A concessionária havia solicitado uma revisão extraordinária da tarifa para R$ 8,20, mas a administração municipal optou por intervir, apresentando um subsídio de até R$ 15 milhões anuais para evitar o reajuste e tornar a passagem mais acessível.
Os recursos destinados à medida serão realocados do orçamento municipal, sem aumento de impostos ou criação de novas receitas. Segundo o Executivo, o projeto também contempla melhorias operacionais, como ampliação de linhas e horários, aumento da quilometragem percorrida pelos ônibus, implementação do meio passe universitário e aprimoramento da acessibilidade para pessoas com deficiência.
O texto prevê ainda o retorno da gratuidade para atiradores do Tiro de Guerra e o acompanhamento mensal da execução financeira do subsídio, com divulgação pública dos valores repassados, número de viagens realizadas e estatísticas de bilhetagem, para garantir transparência e controle social.
A proposta segue agora para análise e votação na Câmara Municipal. Caso seja aprovada, a redução da tarifa deverá entrar em vigor após a regulamentação da lei.
Yuri Sena, para o Diário do Transporte