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MPT investiga Consórcio Guaicurus e sindicato por possível lockout no transporte público de Campo Grande (MS)


Foto: Orlando Magalhães/Ônibus Brasil

Órgão apura se paralisação de 22 de outubro foi usada para pressionar o poder público; serviço ficou interrompido por 1h30

ARTHUR FERRARI

O Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul (MPT-MS) abriu uma investigação para apurar se o Consórcio Guaicurus e o Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Coletivo Urbano (STTCU) cometeram lockout durante a paralisação do transporte público de Campo Grande (MS) em 22 de outubro. Os ônibus ficaram nas garagens por cerca de uma hora e meia, deixando os passageiros sem atendimento até aproximadamente 6h15, quando os terminais foram reabertos.

De acordo com o MPT, o objetivo da apuração é verificar se houve interrupção deliberada do serviço como forma de pressionar o poder público ou obter vantagem financeira — prática considerada irregular pela legislação trabalhista. “Interromper o serviço para pressionar o poder público ou obter vantagem financeira é ilegal e prejudica a população”, destacou o órgão em nota.

O movimento foi motivado pelo atraso no pagamento do vale, adiantamento correspondente a 40% do salário dos funcionários, que deveria ter sido quitado em 20 de outubro. O presidente do sindicato, Demétrio Freitas, afirmou que a paralisação “foi um protesto contra o Consórcio e não uma greve formal”, reconhecendo que não houve aviso prévio à categoria.

O Consórcio Guaicurus, por sua vez, justificou o atraso no repasse aos trabalhadores por conta de pendências financeiras da Prefeitura de Campo Grande. Inicialmente, o município negou o problema, mas depois confirmou a dívida e realizou o pagamento. Com a regularização, o sindicato cancelou uma assembleia que discutiria uma nova paralisação.

Relatos de ex-funcionários do sistema apontam que o sindicato já realizou mobilizações anteriores sem consulta à categoria, supostamente com o objetivo de pressionar o Executivo municipal nas negociações com o Consórcio.

Com a instauração do procedimento preparatório, o MPT deve ouvir representantes das duas entidades e analisar documentos para determinar se houve infração trabalhista. Até o momento, nem o Consórcio Guaicurus nem o STTCU se manifestaram sobre o caso.

Arthur Ferrari, para o Diário do Transporte



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