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Atraso na revisão contratual leva empresas a pedir mais prazo para pagar 13º, e motoristas já preparam paralisação


Revisão quadrienal teria sofrido corte de 60% pela Fazenda; sindicato diz que trabalhadores já recolhem veículos e rejeitam nova prorrogação

ALEXANDRE PELEGI

Colaborou Yuri Sena 

As empresas de ônibus de São Paulo enviaram nesta terça-feira (09) uma carta ao Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo pedindo mais prazo para pagar o 13º salário, previsto para 12 de dezembro. O motivo, segundo os operadores, é o atraso no processo de revisão quadrienal dos contratos, que está no Tribunal de Contas do Município (TCM) e deve ser julgado nesta quarta-feira (10).

Mais cedo, representantes dos três grupos operacionais — Estrutural, Local/Regional (AR) e Distribuidor — estiveram reunidos com o secretário municipal de Transportes e com o presidente da SPTrans.

Durante o encontro, segundo as empresas, o secretário confirmou que a revisão quadrienal sofreu alterações promovidas pela Secretaria Municipal da Fazenda, com redução de cerca de 60% dos valores apontados pela FIPE como necessários ao reequilíbrio dos contratos.

Os operadores afirmam ter solicitado acesso aos estudos que fundamentaram os cortes, mas ouviram que o material só poderá ser disponibilizado após a votação no TCM.
Diante disso, alegam não ter como assinar o termo de aditamento que condicionaria o pagamento do décimo terceiro às novas bases contratuais.

Um representante relatou ao Diário do Transporte:

“Não podemos assinar nada sem saber o que consta no estudo. Precisamos do material. Ele disse que não há mais tempo, que só depois da votação do TCM.”

Sem o aditamento e sem previsibilidade financeira, as empresas decidiram enviar a carta ao sindicato pedindo dilação de prazo, mas sem indicar nova data — já que dependem do julgamento e de uma eventual liberação de recursos pela Prefeitura.

Presidente do sindicato: clima é de rejeição e parte da categoria já recolhe veículos

O presidente do sindicato, Valdemir dos Santos Soares, disse ao Diário do Transporte que não vê condições de aceitar nova prorrogação. Ele relata que o ambiente nas garagens é de forte insatisfação:

“Os trabalhadores já não estão aceitando mais. Já tem uma boa parte recolhendo o carro e dizendo que não vai trabalhar.”

Diante do impasse, o sindicato realizará assembleias na madrugada desta quarta-feira (10) para deliberar sobre o pedido das empresas.
Há risco de paralisação imediata, dependendo da decisão dos trabalhadores.

Operadores citam cláusula contratual que prevê envio prévio de estudos

As empresas afirmam também que, conforme a Cláusula Nona, item 9.11, dos contratos de concessão, quando o reequilíbrio é de iniciativa do poder concedente, os estudos deveriam ser encaminhados previamente às operadoras para análise.

Segundo relatam, isso não ocorreu, impedindo que avaliem o impacto financeiro da revisão quadrienal e, por consequência, que assumam formalmente obrigações condicionadas aos novos parâmetros.

Situação pode evoluir ainda hoje

Com o julgamento marcado para amanhã no TCM, indefinição sobre repasses e assembleias nas garagens nas próximas horas, o risco de paralisação no sistema de ônibus da capital é concreto e iminente.

O Diário do Transporte acompanha o caso e atualiza a situação ao longo do dia.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes



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