Publicado em: 28 de janeiro de 2026
Ação fiscalizou 1.348 coletivos durante semana que marcou temperaturas superiores a 35 °C na capital gaúcha
ARTHUR FERRARI
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU) e a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) realizaram, entre 1º e 27 de janeiro, uma série de fiscalizações voltadas ao funcionamento do ar-condicionado nos ônibus do transporte coletivo de Porto Alegre (RS). No período, 1.348 veículos foram vistoriados, resultando em 39 autuações por sistemas de climatização inoperantes.
As ações ocorreram em meio a uma semana marcada por temperaturas superiores a 35 °C na capital gaúcha. De acordo com o Decreto nº 19.836/2017, o uso do ar-condicionado é obrigatório sempre que a temperatura ambiente atinge 24 °C ou mais. O não cumprimento da norma gera autuação à empresa responsável pelo veículo.
“A fiscalização é fundamental para assegurar mais dignidade e qualidade no atendimento aos usuários, especialmente nos períodos de calor intenso. O cumprimento dessa norma vai além de uma exigência legal: é um compromisso com a saúde, o bem-estar e a segurança dos passageiros”, afirma Luciano Souto, gerente de Fiscalização de Transportes.
Atualmente, o sistema de transporte coletivo da cidade conta com 1.009 ônibus equipados com ar-condicionado, o equivalente a 95% da frota operacional de 1.064 veículos que circulam nos dias úteis. Aos finais de semana, todos os ônibus em operação são climatizados.
Entre os veículos com sistema de refrigeração, 538 foram incorporados à frota a partir de 2022, sendo 108 em 2022, 137 em 2023, 189 em 2024 e 104 em 2025. Esses ônibus utilizam tecnologia Euro 6, com redução de até 80% na emissão de poluentes. Parte da frota anterior a fevereiro de 2016 ainda está em circulação dentro da vida útil autorizada e não possui ar-condicionado, passando por processo gradual de substituição.
Segundo os dados divulgados, todos os veículos do sistema são submetidos a vistorias periódicas e somente recebem autorização para circular após aprovação técnica. As fiscalizações têm caráter permanente e abrangem terminais, corredores de ônibus e garagens das empresas operadoras.
A EPTC informa ainda que a operação possui caráter preventivo e corretivo e orienta os usuários a comunicarem irregularidades pelos telefones 118 ou 156, com informações como prefixo do ônibus, linha, horário e sentido da viagem.
Arthur Ferrari, para o Diário do Transporte
