Publicado em: 3 de fevereiro de 2026
Recursos irão para renovação de frota, inclusive da vitrine do Tarifa-Zero para Lula, Maricá (RJ), corredores e terminas de ônibus, além de VLT
ADAMO BAZANI
Em meio aos debates relacionados aos transportes públicos, que devem também marcar as eleições de 2026, tanto nos níveis estaduais e federal, o secretário nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades – MCid, Denis Andia, pasta considerada estratégica para o Governo Federal, anunciou que novas regras sobre os contratos do transporte público no País, o chamando marco regulatório, devem finalmente se tornar realidade neste ano de 2026 no Brasil.
A pauta, como tem mostrado o Diário do Transporte, se arrasta desde 2021 no Congresso Nacional. Em 2024, foi aprovado no Senado e foi para a Câmara.
Segundo Andia, deste ano não passa. Uma das promessas é deixar as passagens mais baratas.
“Quase lá. Ao se tornar lei, as prefeituras e estados podem organizar melhor o transporte público para funcionar com mais qualidade, mais frequência e com tarifas mais baixas que podem caber no bolso” – disse Andia.
A busca pela redução de tarifas neste momento, em vez de gratuidades totais é considerada por Andia um caminho mais lógico para um tarifa-zero nacional, como cogita o presidente Luís Inácio Lula da Silva.
O novo marco legal ou marco regulatório dos transportes públicos devem possibilitar que os sistemas de ônibus tenham outras fontes de recursos, além das tarifas e subsídios diretos dos cofres públicos.
Além disso, deve permitir novos modelos contratuais mais flexíveis e que podem acompanhar mudanças nas necessidades dos passageiros e incorporação de atendimentos extras, mas dentro do transporte de pessoas.
O Ministério das Cidades anunciou também nesta terça-feira, 03 de fevereiro de 2026, a liberação de mais R$ 2,5 bilhões pelo Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento)
Deste total, R$ 459 milhões serão para obras de infraestrutura, incluindo corredores e terminas de ônibus, além de VLT (Veículos Leves sobre Trilhos) e R$ 2,06 bilhões parta financiar a compra de ônibus 0 km, entre modelos diesel Euro 6 e elétricos.
Entre os sistemas de transportes beneficiados com esta renovação está Maricá, no Rio de Janeiro, uma das vitrines do “Tarifa-Zero” para Lula.
O Diário do Transporte mostrou que a prefeitura, que também opera o sistema por meio da EPT (Empresa Pública de Transportes), anunciou a compra de 30 ônibus elétricos e 15 carregadores.
Relembre:
OS DESTINOS PARA OS RECURSOS
Por meio de nota, o Ministério das Cidades detalhou a destinação dos recursos.
OBRAS DE INFRAESTRUTURA — Quatro propostas foram habilitadas para receber investimentos de mais de R$ 459 milhões em obras de infraestrutura voltadas à mobilidade urbana. As iniciativas vão impactar diretamente a fluidez e a eficiência do transporte coletivo, beneficiando os municípios de Anápolis (GO), Imperatriz (MA), Campina Grande (PB) e Nossa Senhora do Socorro (SE).
As obras incluem a construção e requalificação de terminais, implantação de corredores exclusivos para o transporte coletivo, expansão de ciclovias, modernização de abrigos de passageiros e a implantação de Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs).
RENOVAÇÃO DE FROTA — Já na frente de renovação de frota, foram habilitadas 14 propostas, com investimento aproximado de R$ 2,06 bilhões. A iniciativa prevê a substituição de veículos antigos por modelos mais modernos, eficientes e menos poluentes, reforçando a agenda de descarbonização do transporte público no Brasil.
Entre os entes beneficiados estão Ilhéus (BA), Estado da Bahia, Anápolis (GO), Duque de Caxias (RJ), Angra dos Reis (RJ), Rio de Janeiro (RJ), Teresópolis (RJ), Estado do Maranhão, João Pessoa (PB), Guarulhos (SP), Porto Seguro (BA), Jequié (BA) e Maricá (RJ). As cidades vão receber ônibus elétricos e veículos com tecnologia Euro 6, que reduzem significativamente a emissão de gases poluentes. – informou a pasta.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
