Publicado em: 9 de fevereiro de 2026
Decisão da agência cumpre ordem judicial e libera operação interestadual com extensa malha de seções entre Bahia, Goiás, Distrito Federal e Minas Gerais
ALEXANDRE PELEGI
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou a Viação Novo Horizonte a operar a linha Aparecida de Goiânia (GO) – Valença (BA), com diversas seções intermediárias, na condição sub judice. A autorização foi formalizada pela Decisão SUPAS nº 202/2026, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 09 de fevereiro de 2026.
A medida decorre do cumprimento de decisão judicial no âmbito de mandado de segurança e segue o regime jurídico anterior ao novo Marco Regulatório, com base nas Resoluções ANTT nº 4.770/2015, 5.818/2018, 5.976/2022 e 6.013/2023.
Principais eixos de seções liberadas
A decisão contempla 336 seções (origem–destino), abrangendo principalmente:
-
Bahia ↔ Goiás (ex.: Valença, Jequié, Vitória da Conquista, Gandu, Ipiaú, Jitaúna, Planalto, Poções, Presidente Tancredo Neves, Wenceslau Guimarães ↔ Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis, Abadiânia, Alexânia, Cristalina, Luziânia, Novo Gama, Valparaíso de Goiás);
-
Bahia ↔ Distrito Federal (diversas ligações com Brasília/DF);
-
Bahia/Goiás ↔ Minas Gerais (seções com Montes Claros, Pirapora, Salinas, Buritizeiro, Paracatu, João Pinheiro, Francisco Sá, Currais de Dentro, entre outros).
A relação completa das 336 seções autorizadas consta no Anexo da Decisão SUPAS nº 202/2026, publicado no DOU (veja abaixo).
A autorização sub judice ocorre quando a ANTT permite a operação em cumprimento a decisão judicial, enquanto o mérito do processo administrativo ou regulatório ainda não foi definitivamente julgado. Nessas situações:
-
a operação é precária e condicionada;
-
pode ser revogada ou alterada conforme o desfecho judicial;
-
aplicam-se, em geral, normas do regime anterior ao Marco Regulatório vigente.
A decisão entra em vigor na data da publicação.
Segue a lista completa das 336 seções autorizadas para a linha Aparecida de Goiânia (GO) – Valença (BA), conforme Anexo da Decisão SUPAS nº 202/2026, na íntegra:
Lista completa das seções autorizadas (336)
- Barra do Choça/BA – Abadiânia/GO
- Barra do Choça/BA – Alexânia/GO
- Barra do Choça/BA – Anápolis/GO
- Barra do Choça/BA – Brasília/DF
- Barra do Choça/BA – Buritizeiro/MG
- Barra do Choça/BA – Cristalina/GO
- Barra do Choça/BA – Curral de Dentro/MG
- Barra do Choça/BA – Divisa Alegre/MG
- Barra do Choça/BA – Francisco Sá/MG
- Barra do Choça/BA – Goiânia/GO
- Barra do Choça/BA – João Pinheiro/MG
- Barra do Choça/BA – Luziânia/GO
- Barra do Choça/BA – Montes Claros/MG
- Barra do Choça/BA – Novo Gama/GO
- Barra do Choça/BA – Paracatu/MG
- Barra do Choça/BA – Pirapora/MG
- Barra do Choça/BA – Salinas/MG
- Barra do Choça/BA – Terezópolis de Goiás/GO
- Barra do Choça/BA – Valparaíso de Goiás/GO
- Abadiânia/GO – Buritizeiro/MG
- Alexânia/GO – Buritizeiro/MG
- Anápolis/GO – Buritizeiro/MG
- Brasília/DF – Buritizeiro/MG
- Cristalina/GO – Buritizeiro/MG
- Goiânia/GO – Buritizeiro/MG
- Luziânia/GO – Buritizeiro/MG
- Novo Gama/GO – Buritizeiro/MG
- Terezópolis de Goiás/GO – Buritizeiro/MG
- Valparaíso de Goiás/GO – Buritizeiro/MG
- Cândido Sales/BA – Abadiânia/GO
- Cândido Sales/BA – Alexânia/GO
- Cândido Sales/BA – Anápolis/GO
- Cândido Sales/BA – Brasília/DF
- Cândido Sales/BA – Buritizeiro/MG
- Cândido Sales/BA – Cristalina/GO
- Cândido Sales/BA – Curral de Dentro/MG
- Cândido Sales/BA – Goiânia/GO
- Cândido Sales/BA – João Pinheiro/MG
- Cândido Sales/BA – Luziânia/GO
- Cândido Sales/BA – Novo Gama/GO
- Cândido Sales/BA – Paracatu/MG
- Cândido Sales/BA – Terezópolis de Goiás/GO
- Cândido Sales/BA – Valparaíso de Goiás/GO
- Abadiânia/GO – Curral de Dentro/MG
- Alexânia/GO – Curral de Dentro/MG
- Anápolis/GO – Curral de Dentro/MG
- Brasília/DF – Curral de Dentro/MG
- Cristalina/GO – Curral de Dentro/MG
- Goiânia/GO – Curral de Dentro/MG
- Luziânia/GO – Curral de Dentro/MG
- Novo Gama/GO – Curral de Dentro/MG
- Terezópolis de Goiás/GO – Curral de Dentro/MG
- Valparaíso de Goiás/GO – Curral de Dentro/MG
- Abadiânia/GO – Divisa Alegre/MG
- Alexânia/GO – Divisa Alegre/MG
- Anápolis/GO – Divisa Alegre/MG
- Brasília/DF – Divisa Alegre/MG
- Cristalina/GO – Divisa Alegre/MG
- Goiânia/GO – Divisa Alegre/MG
- Luziânia/GO – Divisa Alegre/MG
- Novo Gama/GO – Divisa Alegre/MG
- Terezópolis de Goiás/GO – Divisa Alegre/MG
- Valparaíso de Goiás/GO – Divisa Alegre/MG
- Abadiânia/GO – Francisco Sá/MG
- Alexânia/GO – Francisco Sá/MG
- Anápolis/GO – Francisco Sá/MG
- Brasília/DF – Francisco Sá/MG
- Cristalina/GO – Francisco Sá/MG
- Goiânia/GO – Francisco Sá/MG
- Luziânia/GO – Francisco Sá/MG
- Novo Gama/GO – Francisco Sá/MG
- Terezópolis de Goiás/GO – Francisco Sá/MG
- Valparaíso de Goiás/GO – Francisco Sá/MG
- Gandu/BA – Abadiânia/GO
- Gandu/BA – Alexânia/GO
- Gandu/BA – Anápolis/GO
- Gandu/BA – Buritizeiro/MG
- Gandu/BA – Cristalina/GO
- Gandu/BA – Curral de Dentro/MG
- Gandu/BA – Divisa Alegre/MG
- Gandu/BA – Francisco Sá/MG
- Gandu/BA – Goiânia/GO
- Gandu/BA – João Pinheiro/MG
- Gandu/BA – Luziânia/GO
- Gandu/BA – Montes Claros/MG
- Gandu/BA – Novo Gama/GO
- Gandu/BA – Pirapora/MG
- Gandu/BA – Terezópolis de Goiás/GO
- Gandu/BA – Valparaíso de Goiás/GO
- Ibirataia/BA – Abadiânia/GO
- Ibirataia/BA – Alexânia/GO
- Ibirataia/BA – Anápolis/GO
- Ibirataia/BA – Brasília/DF
- Ibirataia/BA – Buritizeiro/MG
- Ibirataia/BA – Cristalina/GO
- Ibirataia/BA – Curral de Dentro/MG
- Ibirataia/BA – Divisa Alegre/MG
- Ibirataia/BA – Francisco Sá/MG
- Ibirataia/BA – Goiânia/GO
- Ibirataia/BA – João Pinheiro/MG
- Ibirataia/BA – Luziânia/GO
- Ibirataia/BA – Montes Claros/MG
- Ibirataia/BA – Novo Gama/GO
- Ibirataia/BA – Paracatu/MG
- Ibirataia/BA – Pirapora/MG
- Ibirataia/BA – Salinas/MG
- Ibirataia/BA – Terezópolis de Goiás/GO
- Ibirataia/BA – Valparaíso de Goiás/GO
- Ipiaú/BA – Abadiânia/GO
- Ipiaú/BA – Alexânia/GO
- Ipiaú/BA – Anápolis/GO
- Ipiaú/BA – Buritizeiro/MG
- Ipiaú/BA – Cristalina/GO
- Ipiaú/BA – Curral de Dentro/MG
- Ipiaú/BA – Divisa Alegre/MG
- Ipiaú/BA – Francisco Sá/MG
- Ipiaú/BA – Goiânia/GO
- Ipiaú/BA – João Pinheiro/MG
- Ipiaú/BA – Luziânia/GO
- Ipiaú/BA – Montes Claros/MG
- Ipiaú/BA – Novo Gama/GO
- Ipiaú/BA – Pirapora/MG
- Ipiaú/BA – Terezópolis de Goiás/GO
- Ipiaú/BA – Valparaíso de Goiás/GO
- Jitaúna/BA – Abadiânia/GO
- Jitaúna/BA – Alexânia/GO
- Jitaúna/BA – Anápolis/GO
- Jitaúna/BA – Brasília/DF
- Jitaúna/BA – Buritizeiro/MG
- Jitaúna/BA – Cristalina/GO
- Jitaúna/BA – Curral de Dentro/MG
- Jitaúna/BA – Divisa Alegre/MG
- Jitaúna/BA – Francisco Sá/MG
- Jitaúna/BA – Goiânia/GO
- Jitaúna/BA – João Pinheiro/MG
- Jitaúna/BA – Luziânia/GO
- Jitaúna/BA – Montes Claros/MG
- Jitaúna/BA – Novo Gama/GO
- Jitaúna/BA – Paracatu/MG
- Jitaúna/BA – Pirapora/MG
- Jitaúna/BA – Salinas/MG
- Jitaúna/BA – Terezópolis de Goiás/GO
- Jitaúna/BA – Valparaíso de Goiás/GO
- Abadiânia/GO – João Pinheiro/MG
- Alexânia/GO – João Pinheiro/MG
- Goiânia/GO – João Pinheiro/MG
- Novo Gama/GO – João Pinheiro/MG
- Terezópolis de Goiás/GO – João Pinheiro/MG
- Valparaíso de Goiás/GO – João Pinheiro/MG
- Manoel Vitorino/BA – Buritizeiro/MG
- Manoel Vitorino/BA – Cristalina/GO
- Manoel Vitorino/BA – Curral de Dentro/MG
- Manoel Vitorino/BA – Divisa Alegre/MG
- Manoel Vitorino/BA – Francisco Sá/MG
- Manoel Vitorino/BA – João Pinheiro/MG
- Manoel Vitorino/BA – Luziânia/GO
- Manoel Vitorino/BA – Montes Claros/MG
- Manoel Vitorino/BA – Novo Gama/GO
- Manoel Vitorino/BA – Paracatu/MG
- Manoel Vitorino/BA – Pirapora/MG
- Manoel Vitorino/BA – Salinas/MG
- Manoel Vitorino/BA – Terezópolis de Goiás/GO
- Manoel Vitorino/BA – Valparaíso de Goiás/GO
- Abadiânia/GO – Montes Claros/MG
- Alexânia/GO – Montes Claros/MG
- Anápolis/GO – Montes Claros/MG
- Cristalina/GO – Montes Claros/MG
- Goiânia/GO – Montes Claros/MG
- Luziânia/GO – Montes Claros/MG
- Novo Gama/GO – Montes Claros/MG
- Terezópolis de Goiás/GO – Montes Claros/MG
- Valparaíso de Goiás/GO – Montes Claros/MG
- Abadiânia/GO – Paracatu/MG
- Alexânia/GO – Paracatu/MG
- Goiânia/GO – Paracatu/MG
- Novo Gama/GO – Paracatu/MG
- Terezópolis de Goiás/GO – Paracatu/MG
- Valparaíso de Goiás/GO – Paracatu/MG
- Abadiânia/GO – Pirapora/MG
- Alexânia/GO – Pirapora/MG
- Anápolis/GO – Pirapora/MG
- Cristalina/GO – Pirapora/MG
- Goiânia/GO – Pirapora/MG
- Luziânia/GO – Pirapora/MG
- Novo Gama/GO – Pirapora/MG
- Terezópolis de Goiás/GO – Pirapora/MG
- Valparaíso de Goiás/GO – Pirapora/MG
- Planalto/BA – Buritizeiro/MG
- Planalto/BA – Cristalina/GO
- Planalto/BA – Curral de Dentro/MG
- Planalto/BA – Divisa Alegre/MG
- Planalto/BA – Francisco Sá/MG
- Planalto/BA – João Pinheiro/MG
- Planalto/BA – Luziânia/GO
- Planalto/BA – Montes Claros/MG
- Planalto/BA – Novo Gama/GO
- Planalto/BA – Paracatu/MG
- Planalto/BA – Pirapora/MG
- Planalto/BA – Salinas/MG
- Planalto/BA – Terezópolis de Goiás/GO
- Planalto/BA – Valparaíso de Goiás/GO
- Poções/BA – Buritizeiro/MG
- Poções/BA – Cristalina/GO
- Poções/BA – Curral de Dentro/MG
- Poções/BA – Divisa Alegre/MG
- Poções/BA – João Pinheiro/MG
- Poções/BA – Luziânia/GO
- Poções/BA – Novo Gama/GO
- Poções/BA – Paracatu/MG
- Poções/BA – Terezópolis de Goiás/GO
- Poções/BA – Valparaíso de Goiás/GO
- Presidente Tancredo Neves/BA – Abadiânia/GO
- Presidente Tancredo Neves/BA – Alexânia/GO
- Presidente Tancredo Neves/BA – Anápolis/GO
- Presidente Tancredo Neves/BA – Brasília/DF
- Presidente Tancredo Neves/BA – Buritizeiro/MG
- Presidente Tancredo Neves/BA – Cristalina/GO
- Presidente Tancredo Neves/BA – Curral de Dentro/MG
- Presidente Tancredo Neves/BA – Divisa Alegre/MG
- Presidente Tancredo Neves/BA – Francisco Sá/MG
- Presidente Tancredo Neves/BA – Goiânia/GO
- Presidente Tancredo Neves/BA – João Pinheiro/MG
- Presidente Tancredo Neves/BA – Luziânia/GO
- Presidente Tancredo Neves/BA – Montes Claros/MG
- Presidente Tancredo Neves/BA – Novo Gama/GO
- Presidente Tancredo Neves/BA – Paracatu/MG
- Presidente Tancredo Neves/BA – Pirapora/MG
- Presidente Tancredo Neves/BA – Salinas/MG
- Presidente Tancredo Neves/BA – Terezópolis de Goiás/GO
- Presidente Tancredo Neves/BA – Valparaíso de Goiás/GO
- Abadiânia/GO – Salinas/MG
- Alexânia/GO – Salinas/MG
- Anápolis/GO – Salinas/MG
- Cristalina/GO – Salinas/MG
- Goiânia/GO – Salinas/MG
- Luziânia/GO – Salinas/MG
- Novo Gama/GO – Salinas/MG
- Terezópolis de Goiás/GO – Salinas/MG
- Valparaíso de Goiás/GO – Salinas/MG
- Teolândia/BA – Abadiânia/GO
- Teolândia/BA – Alexânia/GO
- Teolândia/BA – Anápolis/GO
- Teolândia/BA – Brasília/DF
- Teolândia/BA – Buritizeiro/MG
- Teolândia/BA – Cristalina/GO
- Teolândia/BA – Curral de Dentro/MG
- Teolândia/BA – Divisa Alegre/MG
- Teolândia/BA – Francisco Sá/MG
- Teolândia/BA – Goiânia/GO
- Teolândia/BA – João Pinheiro/MG
- Teolândia/BA – Luziânia/GO
- Teolândia/BA – Montes Claros/MG
- Teolândia/BA – Novo Gama/GO
- Teolândia/BA – Paracatu/MG
- Teolândia/BA – Pirapora/MG
- Teolândia/BA – Salinas/MG
- Teolândia/BA – Terezópolis de Goiás/GO
- Teolândia/BA – Valparaíso de Goiás/GO
- Valença/BA – Abadiânia/GO
- Valença/BA – Alexânia/GO
- Valença/BA – Anápolis/GO
- Valença/BA – Buritizeiro/MG
- Valença/BA – Cristalina/GO
- Valença/BA – Curral de Dentro/MG
- Valença/BA – Divisa Alegre/MG
- Valença/BA – Francisco Sá/MG
- Valença/BA – Goiânia/GO
- Valença/BA – João Pinheiro/MG
- Valença/BA – Luziânia/GO
- Valença/BA – Montes Claros/MG
- Valença/BA – Novo Gama/GO
- Valença/BA – Pirapora/MG
- Valença/BA – Terezópolis de Goiás/GO
- Valença/BA – Valparaíso de Goiás/GO
- Wenceslau Guimarães/BA – Abadiânia/GO
- Wenceslau Guimarães/BA – Alexânia/GO
- Wenceslau Guimarães/BA – Anápolis/GO
- Wenceslau Guimarães/BA – Brasília/DF
- Wenceslau Guimarães/BA – Buritizeiro/MG
- Wenceslau Guimarães/BA – Cristalina/GO
- Wenceslau Guimarães/BA – Curral de Dentro/MG
- Wenceslau Guimarães/BA – Divisa Alegre/MG
- Wenceslau Guimarães/BA – Francisco Sá/MG
- Wenceslau Guimarães/BA – Goiânia/GO
- Wenceslau Guimarães/BA – João Pinheiro/MG
- Wenceslau Guimarães/BA – Luziânia/GO
- Wenceslau Guimarães/BA – Montes Claros/MG
- Wenceslau Guimarães/BA – Novo Gama/GO
- Wenceslau Guimarães/BA – Paracatu/MG
- Wenceslau Guimarães/BA – Pirapora/MG
- Wenceslau Guimarães/BA – Salinas/MG
- Wenceslau Guimarães/BA – Terezópolis de Goiás/GO
- Wenceslau Guimarães/BA – Valparaíso de Goiás/GO
- Barra do Choça/BA – Aparecida de Goiânia/GO
- Aparecida de Goiânia/GO – Buritizeiro/MG
- Cândido Sales/BA – Aparecida de Goiânia/GO
- Aparecida de Goiânia/GO – Curral de Dentro/MG
- Aparecida de Goiânia/GO – Divisa Alegre/MG
- Aparecida de Goiânia/GO – Francisco Sá/MG
- Gandu/BA – Aparecida de Goiânia/GO
- Ibirataia/BA – Aparecida de Goiânia/GO
- Ipiaú/BA – Aparecida de Goiânia/GO
- Jequié/BA – Aparecida de Goiânia/GO
- Aparecida de Goiânia/GO – Jequitaí/MG
- Jitaúna/BA – Aparecida de Goiânia/GO
- Aparecida de Goiânia/GO – João Pinheiro/MG
- Manoel Vitorino/BA – Aparecida de Goiânia/GO
- Aparecida de Goiânia/GO – Montes Claros/MG
- Aparecida de Goiânia/GO – Paracatu/MG
- Aparecida de Goiânia/GO – Pirapora/MG
- Planalto/BA – Aparecida de Goiânia/GO
- Poções/BA – Aparecida de Goiânia/GO
- Presidente Tancredo Neves/BA – Aparecida de Goiânia/GO
- Aparecida de Goiânia/GO – Salinas/MG
- Teolândia/BA – Aparecida de Goiânia/GO
- Valença/BA – Aparecida de Goiânia/GO
- Vitória da Conquista/BA – Aparecida de Goiânia/GO
- Wenceslau Guimarães/BA – Aparecida de Goiânia/GO
- Vitória da Conquista/BA – Buritizeiro/MG
- Vitória da Conquista/BA – Cristalina/GO
- Vitória da Conquista/BA – Curral de Dentro/MG
- Vitória da Conquista/BA – Jequitaí/MG
- Vitória da Conquista/BA – João Pinheiro/MG
- Vitória da Conquista/BA – Luziânia/GO
- Vitória da Conquista/BA – Novo Gama/GO
- Vitória da Conquista/BA – Paracatu/MG
- Vitória da Conquista/BA – Terezópolis de Goiás/GO
- Vitória da Conquista/BA – Valparaíso de Goiás/GO
- Gandu/BA – Brasília/DF
- Ipiaú/BA – Brasília/DF
- Jequié/BA – Brasília/DF
- Brasília/DF – João Pinheiro/MG
- Brasília/DF – Montes Claros/MG
- Brasília/DF – Pirapora/MG
- Brasília/DF – Salinas/MG
- Valença/BA – Brasília/DF
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transoportes
