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Viação Soares recebe autorização da ANTT para operar a linha Fortaleza (CE) – Santa Cruz do Capibaribe (PE) em caráter sub judice


Deliberação da Diretoria Colegiada também rejeita impugnação apresentada pela Gontijo e libera operação com 57 seções interestaduais

ALEXANDRE PELEGI

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou, em caráter sub judice, a operação da linha interestadual Fortaleza (CE) – Santa Cruz do Capibaribe (PE) pela Viação Soares (Rodoviária Gravataense Ltda), com ampla malha de seções envolvendo cidades do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.

A decisão consta da Deliberação ANTT nº 33/2026, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 10 de fevereiro de 2026, e foi tomada pela Diretoria Colegiada da Agência em cumprimento a decisão judicial, com base no Voto DFQ-007/2026.

A Viação Soares opera sob a razão social Rodoviária Gravataense Ltda., inscrita no CNPJ 07.803.353/0001-79. A operadora foi fundada em 20 de janeiro de 2006 e tem sede no município de Gravatá, no estado de Pernambuco, base a partir da qual passou a pleitear a ampliação de sua atuação no transporte rodoviário interestadual de passageiros.

Além de deferir o pedido da Viação Soares, a ANTT também conheceu e rejeitou, no mérito, a impugnação apresentada pela Empresa Gontijo de Transportes S/A, mantendo a autorização da nova operadora.

A autorização foi concedida na condição sub judice, ou seja, está vinculada ao cumprimento de decisão judicial proferida no processo nº 1021794-06.2025.4.01.3400, e segue o regime previsto na Resolução ANTT nº 4.770/2015, norma do período anterior ao atual Marco Regulatório do transporte rodoviário interestadual de passageiros.

Linha e seções autorizadas

A Deliberação autoriza a operação da linha Fortaleza/CE – Santa Cruz do Capibaribe/PE, com 57 seções, permitindo ligações diretas entre importantes polos regionais do Nordeste.

Lista completa das seções autorizadas:

  1. Fortaleza/CE – Santa Cruz do Capibaribe/PE
  2. João Pessoa/PB – Caruaru/PE
  3. Caruaru/PE – Natal/RN
  4. Fortaleza/CE – Abreu e Lima/PE
  5. Fortaleza/CE – Caruaru/PE
  6. Fortaleza/CE – Lajes/RN
  7. Fortaleza/CE – Mossoró/RN
  8. Fortaleza/CE – Natal/RN
  9. Fortaleza/CE – Recife/PE
  10. Fortaleza/CE – Goiana/PE
  11. Goiana/PE – Natal/RN
  12. Abreu e Lima/PE – Goianinha/RN
  13. Caruaru/PE – Goianinha/RN
  14. Fortaleza/CE – Goianinha/RN
  15. Goiana/PE – Goianinha/RN
  16. João Pessoa/PB – Goianinha/RN
  17. Recife/PE – Goianinha/RN
  18. Santa Cruz do Capibaribe/PE – Goianinha/RN
  19. Vitória de Santo Antão/PE – Goianinha/RN
  20. Fortaleza/CE – Gravatá/PE
  21. Gravatá/PE – Goianinha/RN
  22. João Pessoa/PB – Gravatá/PE
  23. Gravatá/PE – Lajes/RN
  24. Gravatá/PE – Mossoró/RN
  25. Gravatá/PE – Natal/RN
  26. João Pessoa/PB – Abreu e Lima/PE
  27. Fortaleza/CE – João Pessoa/PB
  28. João Pessoa/PB – Goiana/PE
  29. João Pessoa/PB – Mossoró/RN
  30. João Pessoa/PB – Recife/PE
  31. João Pessoa/PB – Santa Cruz do Capibaribe/PE
  32. João Pessoa/PB – Toritama/PE
  33. João Pessoa/PB – Vitória de Santo Antão/PE
  34. Abreu e Lima/PE – Lajes/RN
  35. Caruaru/PE – Lajes/RN
  36. Goiana/PE – Lajes/RN
  37. João Pessoa/PB – Lajes/RN
  38. Recife/PE – Lajes/RN
  39. Abreu e Lima/PE – Mossoró/RN
  40. Caruaru/PE – Mossoró/RN
  41. Goiana/PE – Mossoró/RN
  42. Recife/PE – Mossoró/RN
  43. Abreu e Lima/PE – Natal/RN
  44. João Pessoa/PB – Natal/RN
  45. Santa Cruz do Capibaribe/PE – Natal/RN
  46. Toritama/PE – Natal/RN
  47. Vitória de Santo Antão/PE – Natal/RN
  48. Recife/PE – Natal/RN
  49. Santa Cruz do Capibaribe/PE – Lajes/RN
  50. Santa Cruz do Capibaribe/PE – Mossoró/RN
  51. Fortaleza/CE – Toritama/PE
  52. Toritama/PE – Goianinha/RN
  53. Toritama/PE – Lajes/RN
  54. Toritama/PE – Mossoró/RN
  55. Fortaleza/CE – Vitória de Santo Antão/PE
  56. Vitória de Santo Antão/PE – Lajes/RN
  57. Vitória de Santo Antão/PE – Mossoró/RN

A Deliberação entrou em vigor na data de sua publicação, assinada pelo diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

 



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