Publicado em: 10 de fevereiro de 2026
Solicitações para suspender o processo foram negadas; obras seguem com novo convocado no Lote 1 e vencedores mantidos nos demais lotes
YURI SENA
A Justiça de São Paulo e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) negaram, nesta terça-feira, 10 de fevereiro de 2026, os pedidos que buscavam suspender decisões do Metrô na licitação das obras civis da Linha 19-Celeste do metrô. Com isso, o processo segue normalmente nos três lotes do empreendimento.
Na Justiça, a 10ª Vara da Fazenda Pública rejeitou o pedido do Consórcio Nove de Julho, que tentava reverter sua inabilitação no Lote 1 da licitação. O grupo havia sido desclassificado após o Metrô concluir, durante a fase de recursos, que a documentação apresentada não atendia a uma exigência do edital: a comprovação de experiência na execução de túneis com tuneladora (TBM) em área urbana.
Como noticiou o Diário do Transporte, no dia 6 de fevereiro de 2026, o Consórcio Nove de Julho, formado pelas empresas chinesas Yellow River, ligada à Power China, e Highland, além da construtora brasileira Mendes Júnior, acionou a Justiça após ser inabilitado na licitação do Metrô de São Paulo para a execução do Lote 1 da futura Linha 19-Celeste. As informações são do portal Valor Econômico.
O grupo havia apresentado a menor oferta financeira do certame, no valor de R$ 4,98 bilhões, mas acabou sendo inabilitado após a análise de um recurso administrativo apresentado pelo consórcio classificado em segundo lugar, formado pelas empresas Agis, OHLA e Cetenco, cuja proposta foi de R$ 5,01 bilhões.
O recurso, acolhido pelo Metrô, questionou a habilitação técnica das empresas chinesas e apontou o não atendimento a exigências previstas no edital. Entre os principais pontos levantados está a falta de comprovação de experiência na execução de túneis com características específicas em ambiente urbano.
Relembre:
Consórcio com empresas chinesas recorre à Justiça após desclassificação em licitação da Linha 19-Celeste do Metrô de SP
Na decisão, a juíza entendeu que o Metrô baseou sua avaliação em critérios técnicos e que não ficou evidente nenhuma irregularidade que justificasse a suspensão imediata do processo. Também foi destacado que o consórcio teve oportunidade de se manifestar durante o recurso administrativo.
O Tribunal de Contas do Estado também analisou pedidos semelhantes e decidiu não interromper a licitação. No caso do Consórcio Nove de Julho, o TCE-SP afirmou que não cabe ao órgão substituir decisões técnicas tomadas pela administração do Metrô, especialmente em análises preliminares.
Já a Andrade Gutierrez, que questionava os resultados dos Lotes 2 e 3, alegou inconsistências nos valores apresentados pelos consórcios vencedores. A empresa apontava possíveis distorções nas planilhas de preços, com valores mais altos no início das obras e mais baixos nas etapas finais. O TCE, porém, negou o pedido de suspensão, destacando que esses dois lotes já haviam sido homologados pelo Metrô um dia antes.
Com as decisões, o Metrô convocou o segundo colocado do Lote 1 para apresentar a documentação necessária e manteve os vencedores dos Lotes 2 e 3. O Tribunal de Contas seguirá acompanhando o processo, agora em uma análise mais ampla, sem impacto imediato no andamento das obras.
Confira a decisão:
A Linha 19-Celeste vai ligar o Bosque Maia, no centro de Guarulhos, ao Anhangabaú, no centro de São Paulo. O projeto prevê 17,6 quilômetros de extensão e 15 estações, com capacidade para transportar mais de 630 mil passageiros por dia e reduzir em até uma hora o tempo de viagem entre Guarulhos e a capital.
A nova linha passará por áreas densamente povoadas e terá integração com as linhas 1-Azul, 2-Verde e 3-Vermelha do Metrô, além de futuras conexões ferroviárias. Entre os benefícios estão a redução da sobrecarga dos ônibus intermunicipais, a ampliação do acesso a empregos e serviços e a geração de mais de 28 mil empregos diretos e indiretos.
As obras envolvem a construção de túneis subterrâneos, 15 estações, um pátio de manutenção e poços de ventilação, com uso de tuneladoras de grande porte.
Yuri Sena, para o Diário do Transporte
