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Ministério das Cidades abre novos cadastros para estados e municípios conseguirem financiamento do PAC para comprar ônibus e trens 0 km


Também poderão ser registrados pedidos para financiamento de obras como corredores exclusivos, terminais, VLTs e sistemas de sinalização

ADAMO BAZANI

O Ministério das Cidades informou nesta semana que abriu a possibilidade de novos cadastros para estados e municípios conseguirem financiamento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para comprar ônibus e trens 0 km.

Trata-se da linha Renovação de Frota do Transporte Público Coletivo (Refrota) voltada a aquisição de ônibus (elétricos, Euro 6 e movidos a gás), veículos sobre trilhos e sistemas aquaviários.

A pasta ainda anunciou que também poderão ser registrados pedidos para financiamento de obras como corredores exclusivos, terminais, VLTs e sistemas de sinalização.

Neste caso, é o programa Mobilidade Grandes e Médias Cidades.

Veja nota no Ministério das Cidades.

omo participar: Os proponentes (prefeituras e governos estaduais) devem acessar o TransfereGov, por meio dos programas específicos de Mobilidade, para realizar o cadastro e envio da documentação técnica.

Confira Renovação de Frota 

Destinado à aquisição de veículos novos, tanto ônibus (elétricos ou diesel Euro 6), como  veículos sobre trilhos e para transporte aquaviário. O programa financia também a aquisição de equipamentos e sistemas embarcados visando a qualificação do transporte público coletivo urbano.

Confira no Mobilidade Grandes e Médias Cidades  

Focado em obras estruturantes, como corredores exclusivos, terminais, VLTs e sistemas de sinalização.

Após a submissão, as propostas passarão por análise de enquadramento técnico, segundo as diretrizes da Instrução Normativa nº 12, de 2023, e da Instrução Normativa nº 12, de 2025. Os municípios habilitados após análise técnica terão prazos específicos para a contratação das operações de crédito junto aos agentes financeiros do Pró-Transporte (FGTS).

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes



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