Publicado em: 4 de março de 2026
Metas de aumento progressivo da participação da mobilidade ativa (a pé + bicicleta) são de 34,5% até 2030, 37% até 2035, 39,5% até 2040 e 44,5% até 2050
ADAMO BAZANI
Colaborou Arthur Ferrari
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima aprovou o texto-base do Programa Cidades Verdes Resilientes: Aprova o texto-base do Programa Cidades Verdes Resilientes que estabelece as Diretrizes, Metas e Plano de Ação Federal 2025-2026
A publicação foi feita em Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 04 de março de 2026.
A resolução do Departamento de Meio Ambiente Urbano, da “Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental,” abre margem para que sejam estimulados investimentos em “soluções verdes” que reduzem as emissões, como ônibus e caminhões não poluentes ou menos emissores de gases que produzem impactos na qualidade do ar.
Ainda na área de mobilidade, um dos focos é ampliar os deslocamentos “ativos”, ou seja, não motorizados, como a pé e de bicicleta.
As metas de aumento progressivo da participação da mobilidade ativa (a pé + bicicleta) são de 34,5% até 2030, 37% até 2035, 39,5% até 2040 e 44,5% até 2050.
O documento deixa claro que estas metas só poderão ser alcançadas não apenas com infraestrutura, como calçadas e ciclovias, o que é o básico, mas com a integração da mobilidade ativa com transporte coletivo limpo, o que inclui redes metroferroviárias e ônibus menos poluentes.
Seu alcance depende do apoio à formulação e implementação de projetos e políticas que promovam não apenas a infraestrutura cicloviária e de caminhabilidade, mas também a articulação entre modos ativos e o transporte público coletivo limpo, justo e resiliente. – diz o texto.
Esta integração entre mobilidade ativa e transporte coletivo limpo deve ocorrer em pequenas, médias e grandes cidades e incluir outras medidas, como áreas de redução de velocidade.
Além desses dados, a Pesquisa Nacional de Mobilidade Urbana 2018 constatou que a infraestrutura dedicada a pedestres ainda é extremamente baixa. Logo, para alcançar a meta proposta, são fundamentais políticas públicas que priorizem os modos ativos, como a implementação de Zonas 30⁶, campanhas de segurança viária e a integração da bicicleta com o transporte público coletivo. Além disso, é fundamental um investimento na criação e qualificação de infraestruturas cicloviárias integradas e seguras, além de calçadas acessíveis e contínuas.
A priorização da mobilidade ativa deve considerar a diversidade de contextos urbanos brasileiros. Em cidades pequenas e médias, por exemplo, a mobilidade ativa tende a ser mais representativa e viável como modo principal de deslocamento. Já nas grandes cidades e regiões metropolitanas, seu fortalecimento deve ser articulado a sistemas robustos e integrados de transporte coletivo, de modo a garantir maior equidade territorial, segurança viária e eficiência ambiental.
Para atingir os percentuais projetados de mobilidade ativa até 2035, será necessário: apoiar projetos de requalificação de calçadas, ciclovias e espaços públicos com foco em segurança, acessibilidade universal, sombreamento e conforto climático; integrar redes de mobilidade ativa com eixos de transporte público sustentável e áreas verdes e azuis, respeitando a diversidade de soluções necessárias a cada contexto urbano; fomentar o adensamento urbano sustentável e o uso misto do solo no entorno de eixos de transporte; garantir instrumentos de financiamento e incentivos para a implementação das infraestruturas e serviços relacionados; monitorar, avaliar e divulgar os indicadores de participação da mobilidade ativa, de modo a orientar o ajuste de políticas públicas em cada escala de gestão (local, metropolitana, estadual e nacional. – prossegue o texto.
A publicação que traz as “Diretrizes, Metas e Plano de Ação Federal 2025-2026” ainda aborda temas como habitação, ocupação de solo e saneamento básico.
Há, inclusive, a recomendação de haver até mesmo a descarbonização nos processos construtivos e nos projetos dos imóveis do “Minha Casa, Minha Vida”.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
