Decisão da SUPAS autoriza operação interestadual com nove seções entre Paraná e Santa Catarina, incluindo União da Vitória, Xanxerê e Xaxim
ALEXANDRE PELEGI
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou a Viação Ouro e Prata a operar a linha interestadual Curitiba (PR) – Chapecó (SC). A autorização consta na Decisão SUPAS nº 399, de 6 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 13 de março.
O ato da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros (SUPAS) determina a emissão do Termo de Autorização (TAR) nº SCPR0088035, permitindo a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros sob o regime de autorização, conforme as regras da Resolução ANTT nº 6.033/2023.
De acordo com a decisão, a empresa terá prazo de até 30 dias para iniciar a operação, contados a partir da vigência do TAR. O prazo pode ser prorrogado uma única vez, por igual período, desde que haja justificativa. Caso o serviço não seja iniciado dentro das condições estabelecidas, o termo poderá ser revogado.
Seções autorizadas
A autorização contempla nove seções entre cidades do Paraná e de Santa Catarina:
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União da Vitória (PR) – Chapecó (SC)
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União da Vitória (PR) – Xaxim (SC)
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União da Vitória (PR) – Xanxerê (SC)
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Curitiba (PR) – Chapecó (SC)
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Curitiba (PR) – Xaxim (SC)
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Curitiba (PR) – Xanxerê (SC)
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Curitiba (PR) – Porto União (SC)
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Curitiba (PR) – Canoinhas (SC)
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Curitiba (PR) – Mafra (SC)
A decisão também determina que não é permitida a operação com seções em municípios diferentes dos que constam no TAR concedido, mantendo o controle regulatório sobre os mercados autorizados.
A Viação Ouro e Prata, com sede no Rio Grande do Sul, é uma das tradicionais operadoras do transporte rodoviário de passageiros no Sul do Brasil, com atuação em linhas intermunicipais e interestaduais.
