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São Gabriel (RS) subsídio ao transporte coletivo em 40% e mantém operação sem mudanças


Repasse mensal sobe de R$ 50 mil para R$ 70 mil; prefeitura afirma que medida emergencial busca garantir continuidade do serviço até nova licitação

ALEXANDRE PELEGI

A Prefeitura de São Gabriel, no Rio Grande do Sul, ampliou em 40% o subsídio destinado ao transporte coletivo urbano, elevando o repasse mensal de R$ 50 mil para R$ 70 mil. A proposta foi aprovada pela Câmara de Vereadores e, segundo o município, tem como objetivo garantir a regularidade da operação até a conclusão de um novo processo licitatório.

De acordo com a administração municipal, a medida é adotada em caráter emergencial desde 2025, quando o sistema passou a operar por meio de contrato emergencial. A justificativa apresentada é que as empresas alegam custos operacionais elevados para manter o serviço apenas com a arrecadação tarifária. A prefeitura também afirma que houve aumento no número de usuários não pagantes e de estudantes transportados, o que pressiona ainda mais o equilíbrio econômico da operação.

Segundo o secretário municipal de Segurança e Cidadania, Vítor Teixeira, já foi contratada uma empresa especializada para realizar estudo técnico sobre o transporte coletivo da cidade. A previsão da prefeitura é lançar uma nova licitação até o segundo semestre de 2026, com base nesse levantamento. Até lá, não haverá alterações nos horários e itinerários das linhas. O valor da tarifa também segue em análise, mas sem reajuste por enquanto.

Uma das principais mudanças trazidas pelo novo texto legal é o fim da divisão fixa de recursos por linha. Antes, a legislação estabelecia repasses específicos para itinerários como Unipampa–Centro, Gabrielense–Menino Jesus, Santa Clara, Bom Fim–Cidade Nova e Vila Maria–Independência. Com a alteração, o subsídio passa a ser global, em valor de até R$ 70 mil mensais, dando maior flexibilidade para a gestão do sistema.

O subsídio é pago diretamente à empresa responsável pela operação, em parcelas mensais, e é tratado pela prefeitura como instrumento para assegurar a continuidade de um serviço considerado essencial. Em São Gabriel, município da Campanha Gaúcha localizado a cerca de 320 quilômetros de Porto Alegre, a população no Censo 2022 foi de 58.487 habitantes, segundo o IBGE.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes



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