Publicado em: 7 de abril de 2026
Com isso, é aberta a possibilidade de recursos para outros atendimentos, bem como concessões de terminais. Modelos como BRT-ABC, Sorocaba e Goiânia podem ser contemplados
ADAMO BAZANI
Concessões ou permissões de serviços de ônibus em todo o Brasil podem contar com mais possibilidades de financiamento. Além disso, concessões não necessariamente de operação, mas que estejam relacionadas a mobilidade também contarão com os recrusos.
O criador e editor-chefe do Diário do Transporte, Adamo Bazani, obteve nesta segunda-feira, 06 de abril de 2026, junto a fontes do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) a informação de que seria publicada ainda nesta semana alteração nas regras do Pró-Transporte, que conta com recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).
A publicação já ocorreu nesta terça-feira (07) e inclui na lista de liberações de recursos para as concessionárias e permissionárias de transportes, em especial dos ônibus, o termo “serviços associados”.
Assim, por exemplo, concessões de terminais de ônibus e de outros espaços públicos ou obras civis dentro dos contratos das empresas passam a ser cobertas pelo Pró-Transporte. Concessões isoladas de terminais ou outras estruturas, mesmo não dentro do contrato de operação dos coletivos, também podem contar com o dinheiro.
Administrado pela CEF (Caixa Econômica Federal), o Pró-Transporte possibilita financiamento para os setores público e privado investirem na mobilidade urbana.
A mudança nas regras, em resolução do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, ainda engloba outros tipos de atendimento dentro dos contratos de concessões ou permissões de linhas de ônibus, como projetos de transporte sob demanda, e dá maior segurança jurídica para obtenção das verbas para contratos multimodais. Assim, ficam mais claras as liberações de dinheiro para projetos e aquisições de operação de embarcações de transportes urbanos e metropolitanos, teleféricos e vias férreas complementares.
Também é aberta a possibilidade de mais recursos para contratos de operação que contemplam construção, modernização e obras civis, a exemplo de modelos como o BRT-ABC (corredor de ônibus que vai ligar o ABC Paulista à capital), o BRT de Sorocaba, no interior de São Paulo, onde o concessionário foi responsável pela implantação da infraestrutura, ou o sistema da Região Metropolitana de Goiânia, no qual os operadores, em aditivos inspirados no BRT-ABC, passaram a assumir também a revitalização de estações, terminais e pavimento das vias exclusivas para os ônibus.
A resolução já está em vigor e não há alteração no volume de recursos.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
