Publicado em: 8 de abril de 2026
Medida busca manter tarifa em R$ 5,50 no cartão e evitar interrupção do serviço em 2026
YURI SENA
A Câmara Municipal de Uberaba aprovou o projeto de lei que autoriza a concessão de subsídio ao transporte coletivo urbano de Uberaba. O valor aprovado é de R$ 26 milhões, destinado a cobrir a diferença entre o custo operacional e a receita do sistema ao longo de 2026.
Com a medida, vereadores se comprometeram a redimensionar recursos de emendas impositivas para ampliar o subsídio e manter o valor da passagem em R$ 5,50 no cartão e R$ 6,00 em dinheiro. A prefeitura também deve revogar o decreto que elevou a tarifa para R$ 6,00 no cartão e R$ 7,00 em dinheiro, reajuste que havia entrado em vigor recentemente.
De acordo com o texto aprovado, serão repassadas parcelas mensais de R$ 2 milhões à Associação das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Uberaba. O saldo restante, estimado em cerca de R$ 6 milhões, deverá ser pago no mês de dezembro.
Durante a tramitação, o projeto gerou debates sobre a origem dos recursos, especialmente após a proposta de utilizar parte das emendas impositivas dos vereadores para complementar o subsídio. A questão foi discutida em reunião entre parlamentares e representantes do Executivo e acabou ajustada antes da votação final.
Segundo a administração municipal, a necessidade de subsídio foi apontada pela planilha de cálculo tarifário, que indicou aumento nos custos operacionais, influenciados principalmente pela alta dos combustíveis, despesas trabalhistas e redução no número de passageiros.
Além do repasse financeiro, o município também prevê a remissão e isenção do ISSQN e do Custo de Gerenciamento Operacional para as empresas responsáveis pelo serviço, a Viação São Geraldo e a Empresa de Transportes Líder.
O projeto estabelece que os recursos do subsídio deverão ser utilizados exclusivamente para custeio operacional, incluindo combustível, manutenção da frota e despesas com pessoal, com o objetivo de garantir a continuidade do transporte coletivo urbano.
Yuri Sena, para o Diário do Transporte
