Publicado em: 27 de abril de 2026
Decisões da SUPAS publicadas no Diário Oficial da União detalham criação de mercados, cancelamentos e ampliação de oferta em linhas interestaduais
ALEXANDRE PELEGI
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 27 de abril de 2026, um conjunto de decisões da SUPAS (Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros) envolvendo emissão de novos Termos de Autorização (TAR), homologação de renúncias, operações simultâneas e, principalmente, alterações de TAR com inclusão de seções intermediárias, ampliando mercados atendidos pelas empresas.
Entre os destaques, a Expresso Nossa Senhora da Penha recebeu autorização para operar as linhas Blumenau (SC) – São Paulo (SP), Curitiba (PR) – Blumenau (SC) e Porto Alegre (RS) – Florianópolis (SC).
A Rápido Federal teve deferida operação simultânea no trecho Brasília (DF) – Bom Jesus da Lapa (BA).
Já a Emtram teve indeferido pedido semelhante entre Osasco (SP) e Catié (BA).
Renúncias de linhas
A SUPAS homologou renúncias de TARs de empresas como:
Solimões/Eucatur:
* Curitiba (PR) – Aparecida (SP)
* Balneário Camboriú (SC) – São Paulo (SP)
Emtram:
* Teófilo Otoni (MG) – São Paulo (SP)
* Ruy Barbosa (BA) – São Paulo (SP)
* Vitória da Conquista (BA) – São Paulo (SP)
Conceito Transportes (Expresso Concorrência):
* Açailândia (MA) – Goiânia (GO)
As empresas devem garantir os direitos dos passageiros, incluindo reembolso ou reacomodação, conforme a Resolução ANTT nº 6.033/2023.
Alterações de TAR com inclusão de seções
As decisões também trazem expansão relevante de mercados, com inclusão de novas seções intermediárias.
Viação Águia Branca – Salvador (BA) – Rio de Janeiro (RJ)
Novas seções incluem, entre outras:
* Salvador/BA – Campos dos Goytacazes/RJ
* Salvador/BA – Guarapari/ES
* Salvador/BA – Macaé/RJ
* Salvador/BA – Rio de Janeiro/RJ
* Salvador/BA – Vitória/ES
* Salvador/BA – Vila Velha/ES
* Eunápolis/BA – Vitória/ES
* Eunápolis/BA – Macaé/RJ
* Itabuna/BA – Vitória/ES
* Itabuna/BA – Macaé/RJ
* Itamaraju/BA – Vitória/ES
* Itamaraju/BA – Macaé/RJ
* Teixeira de Freitas/BA – Vitória/ES
* Teixeira de Freitas/BA – Macaé/RJ
* Vila Velha/ES – Rio de Janeiro/RJ
* Vitória/ES – Rio de Janeiro/RJ
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Viação Águia Branca – Aracaju (SE) – Rio de Janeiro (RJ)
Principais novas seções:
* Rio de Janeiro/RJ – Aracaju/SE
* Campos dos Goytacazes/RJ – Aracaju/SE
* Vitória/ES – Aracaju/SE
* São Mateus/ES – Aracaju/SE
* Macaé/RJ – Aracaju/SE
* Alagoinhas/BA – Rio de Janeiro/RJ
* Feira de Santana/BA – Aracaju/SE
* Itabuna/BA – Vitória/ES
* Eunápolis/BA – Vitória/ES
* Teixeira de Freitas/BA – Vitória/ES
Viação Águia Branca – Salvador (BA) – Vitória (ES)
Novas seções incluem:
* Salvador/BA – Linhares/ES
* Salvador/BA – São Mateus/ES
* Salvador/BA – Vitória/ES
* Salvador/BA – Serra/ES
* Itabuna/BA – Vitória/ES
* Itabuna/BA – Serra/ES
* Teixeira de Freitas/BA – Vitória/ES
* Teixeira de Freitas/BA – Serra/ES
* Eunápolis/BA – Vitória/ES
* Eunápolis/BA – Linhares/ES
Expresso Itamarati – Araputanga (MT) – São Paulo (SP)
Novas seções:
* Alto Araguaia/MT – Americana/SP
* Alto Araguaia/MT – Araraquara/SP
* Alto Araguaia/MT – São Carlos/SP
* Cuiabá/MT – Campinas/SP
* Cuiabá/MT – Jundiaí/SP
* Cuiabá/MT – São Carlos/SP
* Rondonópolis/MT – Americana/SP
* Rondonópolis/MT – Campinas/SP
* Rondonópolis/MT – São Paulo/SP
* Jaciara/MT – Campinas/SP
Solimões/Eucatur – Colatina (ES) – Porto Velho (RO)
Novas seções incluem:
* Araxá/MG – Alto Araguaia/MT
* Belo Horizonte/MG – Jaciara/MT
* Nova Serrana/MG – Cuiabá/MT
* Luz/MG – Rondonópolis/MT
* Rio Verde/GO – Nova Serrana/MG
* Mineiros/GO – Luz/MG
Solimões/Eucatur – Florianópolis (SC) – Presidente Prudente (SP)
Novas seções:
* Curitiba/PR – Florianópolis/SC
* Curitiba/PR – Itajaí/SC
* Curitiba/PR – Joinville/SC
* Curitiba/PR – Presidente Prudente/SP
* Londrina/PR – Florianópolis/SC
* Ponta Grossa/PR – Florianópolis/SC
* Barra Velha/SC – Presidente Prudente/SP
Solimões/Eucatur – Aripuanã (MT) – São Paulo (SP)
Novas seções:
* Jaciara/MT – Mineiros/GO
* Mineiros/GO – Cuiabá/MT
* Mineiros/GO – Rondonópolis/MT
* Rio Verde/GO – Cuiabá/MT
* Rio Verde/GO – Rondonópolis/MT
Expresso Nossa Senhora da Penha – Rio de Janeiro (RJ) – Porto Alegre (RS)
Novas seções incluem:
* Porto Alegre/RS – Florianópolis/SC
* Florianópolis/SC – São Paulo/SP
* Curitiba/PR – Rio de Janeiro/RJ
* Joinville/SC – São Paulo/SP
* Itajaí/SC – São Paulo/SP
* Osório/RS – São Paulo/SP
* Resende/RJ – Porto Alegre/RS
* Rio de Janeiro/RJ – Joinville/SC
* Rio de Janeiro/RJ – Florianópolis/SC
Segundo a ANTT, a inclusão de novas seções amplia a capilaridade das linhas e permite a abertura de novos mercados, mas reinicia o prazo mínimo de operação obrigatória da linha, conforme a regulamentação vigente.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
