Publicado em: 14 de dezembro de 2024
Brasileiros residentes na Itália poderão converter suas carteiras de habilitação sem realizar novas provas
ALEXANDRE PELEGI
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, 12 de dezembro de 2024, um acordo bilateral que permite a conversão de carteiras de habilitação entre Brasil e Itália.
O projeto, que segue agora para análise do Senado, dispensa a realização de provas teóricas e, na maioria dos casos, práticas para a obtenção da habilitação italiana por parte de brasileiros residentes no país europeu.
A medida beneficia a comunidade brasileira na Itália, estimada em 159 mil pessoas, que aguardava a renovação do acordo, vencido em 2023.
O deputado Eros Biondini (PL-MG), relator do projeto, destacou que o novo acordo amplia as categorias de habilitação passíveis de conversão, indo além das categorias A e B previstas no acordo anterior.
Além disso, o prazo de residência legal para que cidadãos brasileiros e italianos se beneficiem do acordo foi ampliado de quatro para seis anos.
O texto também inclui dispositivos de proteção de dados pessoais dos solicitantes e mecanismos que facilitam a adaptação a eventuais mudanças nas normas de trânsito.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
