Publicado em: 17 de dezembro de 2024
Nova proposta foi apresentada em sessão plenária na noite desta terça (17). A cidade terá, de acordo com Milton Leite, em 2025, 3,5 mil coletivos vencidos. Pelo novo projeto, 1750 poderão ser a diesel
ADAMO BAZANI
Ficou para esta quarta-feira, 18 de dezembro de 2024, a votação do PL 825/2024, de autoria do presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Milton Leite (UNIÃO), que muda as metas de emissões de poluição pelos ônibus da cidade de São Paulo.
Para isso, a proposta quer alterar a atual lei em vigor, de 2018, que já é uma modificação da lei de 2009, conhecida como Lei de Mudanças Climáticas.
Pelo projeto, entre outras alterações, as empresas de ônibus poderão voltar a comprar modelos a diesel, algo proibido pela SPTrans (São Paulo Transporte) desde 17 de outubro de 2022.
A redação mais recente foi debatida na Sessão Plenária, no fim da noite desta terça-feira (17), mas não foi votada. Milton Leite defendeu a volta da compra de modelos a diesel para renovar a frota da cidade enquanto não há infraestrutura para os elétricos. Pela proposta de Milton Leite, 50% da frota nova poderão ser a diesel. A cidade terá, de acordo com Milton Leite, em 2025, 3,5 mil coletivos vencidos. Pelo novo projeto, 1750 poderão ser a diesel.
Os outros 50% devem ser de menores emissões, como gás natural e elétricos.
O presidente da Câmara disse que há filtros de motores e escapamentos que podem reduzir as emissões também nos modelos a diesel já em circulação.
O PL do presidente da Câmara poderia passar desapercebido se não fosse o Diário do Transporte a revelar o caso na noite de um sábado, em 07 de dezembro de 2024.
*Veja a cronologia:*
*03 de dezembro de 2024*: Milton Leite apresentou o PL 825/2024, que altera as metas de poluição pelos ônibus da cidade de São Paulo determinadas na Lei 16.802, de 17 de janeiro de 2018, conhecida como Lei de Mudanças Climáticas. A lei de 2018 já é uma alteração de outra lei, de 2009 (Lei nº 14.933/2009);
*04 de dezembro de 2024*: Num tempo recorde, menos de 24 horas depois da apresentação, o PL 825/2024, já tinha sido aprovado por quatro Comissões da Câmara e, em primeira votação em Plenária;
*07 de dezembro de 2024*: Uma noite de sábado, o Diário do Transporte revelou o Projeto, que até então não era de conhecimento do grande público;
*09 de dezembro de 2024*: Depois da repercussão da notícia pelo Diário do Transporte, houve a primeira audiência pública na parte da tarde. Em seguida, na parte da noite, foi apresentado uma segunda versão de texto;
*16 de dezembro de 2024*: Ocorreu uma segunda audiência pública. Na ocasião, foi lida uma terceira versão de texto;
*17 de dezembro de 2024*: A redação mais recente é debatida na Sessão Plenária, no fim da noite, mas não é votada. Milton Leite defendeu a volta da compra de modelos a diesel para renovar a frota da cidade enquanto não há infraestrutura para os elétricos. Pela proposta de Milton Leite, 50% da frota nova poderão ser a diesel. A cidade terá, de acordo com Milton Leite, em 2025, 3,5 mil coletivos vencidos. Pelo novo projeto, 1750 poderão ser a diesel.
*18 de dezembro de 2024*: De ocorrer a segunda votação a nova versão do texto do PL 825/2024
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
