Publicado em: 23 de dezembro de 2024
Como tem mostrado o Diário do Transporte, empresa tenta escapar da falência e transferências de linhas são as principais alternativas
ADAMO BAZANI
A Seinfra (Secretaria de Estado de infraestrutura, mobilidade e Parcerias), do Governo de Minas Gerais, prorrogou por mais um mês a intervenção sobre contratos de linhas intermunicipais da Expresso Gardênia.
A ato administrativo foi publicado de forma oficial nesta segunda-feira, 23 de dezembro de 2024 e, segundo a Seinfra, visa garantir a continuidade dos serviços com qualidade, mantendo suspensão de operações pela empresa.
São mais de 30 contratos de linhas firmados entre 2012 e 2015: 171/2012; 172/2012; 174/2012; 175/2012; 176/2012; 177/2012;
178/2012; 179/2012; 180/2012; 181/2012; 182/2012; 183/2012;
184/2012; 185/2012; 69/2015; 186/2012; 187/2012; 188/2012;
190/2012; 191/2012; 192/2012; 194/2012; 440/2012; 195/2012;
196/2012; 443/2012; 198/2012; 199/2012; 011/2016; 68/2015;
32/2015; 27/2015; 14/2014; 15/2014
Linhas
1009: Belo Horizonte x Passa Quatro
1022: Belo Horizonte x Lavras
1043: Belo Horizonte x Itajubá
1045: Belo Horizonte x Pouso Alegre
1050: Belo Horizonte x Cássia
1072: Belo Horizonte x Alfenas (via Varginha)
1075: Belo Horizonte x Poços de Caldas
1096: Belo Horizonte x Varginha
1099: Belo Horizonte x Piumhi
1119: Belo Horizonte x São Sebastião do Paraíso
1178: Belo Horizonte x Guaxupé (via MG 050)
1186: Belo Horizonte x São Lourenço
1188: Belo Horizonte x Boa Esperança
1202: Belo Horizonte x Três Pontas
1309: Belo Horizonte x Ouro Fino
3024: Santa Rita de Caldas x Andradas
3040: Lambari x Pouso Alegre
3516: Jacutinga x Itajubá
3604: Boa Esperança x Alfenas
3642: Pouso Alegre x Poços de Caldas
3682: Pouso Alegre x São Lourenço (via BR 381)
3695: Lavras x Varginha (via Nepomuceno)
3735: São Lourenço x Itajubá (via Pedralva)
3763: Paraisópolis x Pouso Alegre
3803: Senador José Bento x Pouso Alegre
3866: Santa Bárbara (via BR 459/MG 347) x Itajubá
3902: Machado x Pouso Alegre (via BR 381)
3919: Natércia x Pouso Alegre
4421: Guaxupé x Conceição Aparecida
4422: Guaxupé x Jacuí
4443: Nova Resende x Muzambinho
4586: Pouso Alegre x Monte Sião
4585: Pouso Alegre x Bueno Brandão
4684: Natércia x Santa Rita do Sapucaí
4694: Sapucaí Mirim x Paraisópolis
HISTÓRICO:
A Expresso Gardênia está em recuperação judicial desde 2020 e teve a situação financeira agravada após ser alvo da Operação Ponto Final do Governo de Minas Gerais que detectou problemas na frota e cumprimento de horários. As linhas intermunicipais da Gardênia foram paralisadas e transferidas para outras empresas e depois retomadas.
A venda de linhas é uma das alternativas admitidas pela própria Gardênia para tentar se recuperar.
Como mostrou o Diário do Transporte em 17 de setembro de 2024, a juíza substituta Cláudia Helena Batista da 2ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, autorizou no dia 06 de setembro de 2024 a transferência de linhas da Gardênia para a Max Tour e para a SC Minas, do Grupo Santa Cruz.
Relembre:
Max Tour Fretamentos e Turismo Ltda
1075 (Belo Horizonte/MG – Poços de Caldas/MG),
1119 (Belo Horizonte/MG – São Sebastião do Paraiso/MG),
1050-1 (Belo Horizonte/MCi – Passos/MG),
1050 (Belo Horizonte/MG Cássia/MG)
SC Minas Transportes Ltda. (Santa Cruz)
3735 (São Lourenço/MG – Itajubá/MG),
3040 (Lambari/MG – Pouso Alegre/MG),
3682 (Pouso Alegre/MG – São Lourenço/MG),
3642 (Pouso Alegre/MG – Poços de Caldas/MG),
3919 (Natércia/MG – Pouso Alegre/MG),
3803 (Senador José Bento/MG Pouso Alegre/MG),
4684 (Natércia/MG – Santa Rita do Sapucai’MG),
3604 (Boa Esperança/MG – Alfenas/MG),
3695 (Lams/MG – Varginha/MG),
4421 (Guaxupé/MG – Conceição Aparecida/MG),
4422 (Guaxupé/MG – Jacuí/MG),
4443 (Nova Resende/MG Muzambinho/MG),
3024 (Santa Rita de Caldas/MG – Andradas/MG)
Além do repasse de serviços intermunicipais, a Gardênia pediu à Justiça autorização para arrendar 21 linhas interestaduais gerenciadas pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e vender imóveis, como mostrou o Diário do Transporte.
Relembre:
Como mostrou o Diário do Transporte em 17 de setembro de 2024, a juíza substituta Cláudia Helena Batista da 2ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, autorizou no dia 06 de setembro de 2024 a transferência de linhas da Gardênia para a Max Tour e para a SC Minas, do Grupo Santa Cruz.
Relembre:
A recuperação judicial da Gardênia se arrasta desde 2020.
Em fevereiro de 2022, os credores aprovaram uma proposta da empresa para tentar se reerguer.
Relembre:
O Diário do Transporte noticiou que, em 08 de julho de 2024, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), desembargador Corrêa Júnior, atendeu recurso do Governo do Estado e voltou a valer a resolução da Seinfra (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade) de Minas Gerais, que suspendeu 34 contratos que englobam 78 serviços de todas as linhas intermunicipais da Expresso Gardênia.
Relembre:
A Expresso Gardênia informou em 04 de julho de 2024, que deve “vender ativos”, inclusive negociando patrimônio, parte de frota e transferindo direito de operação de linhas para outras empresas.
A ideia é cumprir o plano de recuperação judicial e honrar compromissos para continuar existindo, mesmo que com menor porte.
Segundo a companhia, os prejuízos pela interrupção da operação de linhas desde abril são de R$ 4,5 milhões e podem chegar a R$ 6 milhões se não houver em breve retomada total.
Algumas linhas foram transferidas gradativamente desde o início da Operação Ponto Final do Governo de Minas Gerais para outras empresas, em caráter temporário, mas em 27 de junho de 2024, uma resolução da Seinfra (Secretaria de Infraestrutura) suspendeu por 90 dias os 34 contratos da empresa que englobam 78 serviços.
Foram chamadas para operar no lugar da Gardênia empresas como Gontijo, SC Minas, Cambuí e Irmãos Faria.
Mas, como mostrou o Diário do Transporte, na segunda-feira, 1º de julho de 2024, o juiz Adilon Cláver de Resende, da 2ª Vara Empresarial de Belo Horizonte, derrubou a resolução, decisão que foi revertida no dia 08 de julho de 2024.
A Max Tour Fretamentos e Turismo, empresa do Grupo Mimo, informou nesta terça-feira, 29 de outubro de 2024, de forma exclusiva ao Diário do Transporte, que adquiriu 10 ônibus zero quilômetro para operar em linhas intermunicipais de Minas Gerais que até então são de responsabilidade da Expresso Gardênia.
Segundo o CEO do Grupo, Cláudio Moreira, ao Diário do Transporte, a Max Tour já está pronta para iniciar as operações, “com uma frota significativamente mais moderna do que a atualmente utilizada nas rotas”.
A Max Tour vai assumir as seguintes ligações, após autorização judicial, restando apenas o aval final da Seinfra (Secretaria Infraestrutura e Mobilidade), do Governo de Minas Gerais:
- Prefixo 1075: Belo Horizonte/MG x Poços de Caldas/MG
- Prefixo 1119: Belo Horizonte/MG x São Sebastião do Paraíso/MG
- Prefixo 1050-1: Belo Horizonte/MG x Passos/MG
- Prefixo 1050: Belo Horizonte/MG x Cássia/MG
Cláudio Moreira prometeu que a entrada da Max Tour no mercado de linhas rodoviárias regulares em Minas Gerais vai representar “um avanço significativo na qualidade dos serviços prestados aos passageiros”.
“Nossa ampla experiência no atendimento a clientes de diferentes segmentos será um diferencial competitivo, aliada à renovação da frota com veículos mais modernos e eficientes. Essa mudança trará não apenas melhorias na mobilidade, mas também impacto positivo na qualidade de vida da população mineira.” – disse Moreira.
Relembre:
O empresário ainda explicou que Grupo Mimo, controlador da Max Tour, administra uma frota com mais de 700 veículos nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Goiás..
“A empresa atende uma carteira diversificada de clientes, que inclui indústrias multinacionais, mineradoras, empresas de logística, e-commerce e o setor automotivo, entre outros. Com mais de 30 anos de atuação, o Grupo consolidou-se como uma referência em transporte rodoviário no Brasil” – garantiu.
Como mostrou o Diário do Transporte em 17 de setembro de 2024, a juíza substituta Cláudia Helena Batista da 2ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, autorizou no dia 06 de setembro de 2024 a transferência de linhas da Gardênia para a Max Tour e para a SC Minas, do Grupo Santa Cruz.
Relembre:
No dia 11 de setembro de 2024, o Diário do Transporte noticiou que a Gardênia foi habilitada pela ANTT para solicitar o TAR (Termo de Autorização de Serviço Regular) de acordo com o novo marco regulatório de linhas que unem diferentes Estados,
Relembre:
A Gardênia demitiu ao menos 200 trabalhadores em Minas Gerais, desde quando teve a partir de abril linhas intermunicipais paralisadas por determinação da Seinfra, que diz ter identificado irregulares na prestação de serviços da Gardênia, como ônibus em mau estado de conservação e descumprimento de horários.
Antes de ter as linhas paralisadas pelo governo mineiro, a companhia tinha 500 funcionários. Agora, são cerca de 300.
A recuperação judicial da Gardênia se arrasta desde 2020.
Em fevereiro de 2022, os credores aprovaram uma proposta da empresa para tentar se reerguer.
Relembre:
O Diário do Transporte noticiou que, em 08 de julho de 2024, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), desembargador Corrêa Júnior, atendeu recurso do Governo do Estado e voltou a valer a resolução da Seinfra (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade) de Minas Gerais, que suspendeu 34 contratos que englobam 78 serviços de todas as linhas intermunicipais da Expresso Gardênia.
Relembre:
A Expresso Gardênia informou em 04 de julho de 2024, que deve “vender ativos”, inclusive negociando patrimônio, parte de frota e transferindo direito de operação de linhas para outras empresas.
A ideia é cumprir o plano de recuperação judicial e honrar compromissos para continuar existindo, mesmo que com menor porte.
Segundo a companhia, os prejuízos pela interrupção da operação de linhas desde abril são de R$ 4,5 milhões e podem chegar a R$ 6 milhões se não houver em breve retomada total.
Algumas linhas foram transferidas gradativamente desde o início da Operação Ponto Final do Governo de Minas Gerais para outras empresas, em caráter temporário, mas em 27 de junho de 2024, uma resolução da Seinfra (Secretaria de Infraestrutura) suspendeu por 90 dias os 34 contratos da empresa que englobam 78 serviços.
Foram chamadas para operar no lugar da Gardênia empresas como Gontijo, SC Minas, Cambuí e Irmãos Faria.
Pedido negado:
Em 21 de novembro de 2024, a Seinfra/MG (Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais) negou pedido de transferência de linhas operadas pela Expresso Gardênia para a empresa Max Tour Fretamentos e Turismo Ltda. Cabe recurso da decisão.
O Diário do Transporte teve acesso à decisão oficial e trouxe a notícia (blogs de busologia, dar créditos)
Relembre:
No caso da transferência para a Max Tour, do grupo paulista Mimo, as linhas que tiveram o indeferimento pela Seinfra são:
1050 – Belo Horizonte / Cássia, 1075 – Belo Horizonte / Poços de Caldas, 1119 -Belo Horizonte / São Sebastião do Paraíso.
O Diário do Transporte noticiou que, para as operações, a Max Tour havia anunciado a compra de dez ônibus zero km.
Relembre:
Recurso:
A Max Tour Fretamentos e Turismo Ltda, de Atibaia (SP), empresa do Grupo Mimo, entrou em 03 de dezembro de 2024, com recurso junto à Seinfra/MG (Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais) para reverter a decisão do órgão do governo estadual que a impediu de assumir as operações de três linhas de ônibus intermunicipais atualmente sob responsabilidade da Expresso Gardênia.
O Diário do Transporte traz em primeira mão na manhã desta quarta-feira (04). (blogs e youtubers de busologia, dar créditos)
Como mostrou a reportagem em 25 de novembro de 2024, a Seinfra negou a transferência de destas linhas da Gardênia para a Max Tour. O repasse de operações é uma tentativa da Gardênia, que está em recuperação judicial desde 2020, se reerguer financeiramente e já havia sido autorizada pela Justiça.
Relembre:
As linhas são:
1050 – Belo Horizonte / Cássia, 1075 – Belo Horizonte / Poços de Caldas, 1119 -Belo Horizonte / São Sebastião do Paraíso.
O Diário do Transporte teve acesso ao recurso, que, em linhas gerais, diz que o Grupo Mimo, do qual faz parte a Max Tour, possui mais de 40 anos de atuação no transporte rodoviário com diversas estruturas operacionais nos Estados de São Paulo e Minas Gerais.
Nesse sentido, a Max Tour diz que tem plenas condições de assumir as operações.
Além disso, a empresa de Atibaia (SP) sustenta que, na negativa da transferência, foram adotados critérios, como a utilização de uma nota técnica para embasar a decisão, algo não previsto em lei.
É fato que, como titular da concessão do serviço público, cabe ao Poder Concedente o dever de fiscalização sobre o concessionário, consoante trazem os artigos 3º, 23, VII, 29, I e 30 da Lei Federal nº 8.987/1995. Referida fiscalização restringe-se entretanto, em respeito ao princípio da legalidade previsto no Art. 37, caput, da Constituição da República de 1988, no Art. 13 da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989 e no Art. 2º da Lei Estadual nº 14.184/02, ao estrito cumprimento pela empresa Recorrente, dos requisitos de capacidade técnica, idoneidade financeira, regularidade jurídica e do compromisso de cumprimento integral das obrigações da delegatária para com as cláusulas do contrato em vigor. Assim para a Max Tour receber, em transferência os contratos das linhas em discussão, deveria apenas e tão somente atender esses cinco requisitos: capacidade técnica, idoneidade financeira, regularidade jurídica e compromisso de cumprimento das obrigações contratuais. Resta evidenciado pela análise da documentação apresentada pela Requerente que referidos requisitos foram cumpridos, inexistindo óbice legal ao deferimento da anuência prévia, como se constata pelo Check List SEINFRA/DRTC nº. 100479816/2024. – – diz trecho do recurso.
A Seinfra/MG ainda vai analisar.
PARA A SARITUR:
Foi oficializado nesta terça-feira, 17 de dezembro de 2024, pedido de anuência para a transferência de 15 linhas intermunicipais rodoviárias de ônibus em Minas Gerais operadas atualmente pela Expresso Gardênia para a Saritur (Empresa de Auto Ônibus Santa Rita).
A transferência de linhas é uma das alternativas para a Gardênia, que chegou a ter as operações interrompidas pelo Governo do Estado por maus serviços, tentar escapar da falência.
A partir desta publicação, foi aberto o prazo de 10 dias para interessados se manifestarem.
A solicitação foi registrada na Seinfra (Secretaria de Estado de infraestrutura, mobilidade e Parcerias).
As linhas são:
Belo Horizonte – Lavras
Belo Horizonte – Itajubá
Belo Horizonte – Pouso Alegre
Belo Horizonte – Alfenas via Varginha
Belo Horizonte – Poços de Caldas
Belo Horizonte – Varginha
Belo Horizonte – Boa Esperança, via BR 381/265
Belo Horizonte – Três Pontas
Jacutinga – Itajubá
Paraisópolis – Pouso Alegre
Ouro Fino – Bueno Brandão
Sapucaí Mirim – Paraisópolis
Pouso Alegre – Bueno Brandao – Pouso Alegre – Monte Sião
Ouro Fino – Monte Sião
Belo Horizonte – Ouro Fino
Foi oficializado em 19 de dezembro de 2024, mais um pedido para transferência de linhas intermunicipais em Minas Gerais da Expresso Gardênia para outras empresas.
O pedido para a Seinfra (Secretaria de Estado de infraestrutura, mobilidade e Parcerias) foi para que quatro linhas sejam operadas pela ViaSul Transportes Coletivos:
1050 – Belo Horizonte / Cássia,
1075 – Belo Horizonte / Poços de Caldas,
1119 – Belo Horizonte / São Sebastião do Paraíso e
1178 – Belo Horizonte/Guaxupé via MG 050, originalmente outorgadas à Expresso Gardênia Ltda
A Seinfra (Secretaria de Estado de infraestrutura, mobilidade e Parcerias), do Governo de Minas Gerais, prorrogou por mais um mês a intervenção sobre contratos de linhas intermunicipais da Expresso Gardênia.
A ato administrativo foi publicado de forma oficial nesta segunda-feira, 23 de dezembro de 2024 e, segundo a Seinfra, visa garantir a continuidade dos serviços com qualidade, mantendo suspensão de operações pela empresa.
São mais de 30 contratos de linhas firmados entre 2012 e 2015: 171/2012; 172/2012; 174/2012; 175/2012; 176/2012; 177/2012;
178/2012; 179/2012; 180/2012; 181/2012; 182/2012; 183/2012;
184/2012; 185/2012; 69/2015; 186/2012; 187/2012; 188/2012;
190/2012; 191/2012; 192/2012; 194/2012; 440/2012; 195/2012;
196/2012; 443/2012; 198/2012; 199/2012; 011/2016; 68/2015;
32/2015; 27/2015; 14/2014; 15/2014
Linhas
1009: Belo Horizonte x Passa Quatro
1022: Belo Horizonte x Lavras
1043: Belo Horizonte x Itajubá
1045: Belo Horizonte x Pouso Alegre
1050: Belo Horizonte x Cássia
1072: Belo Horizonte x Alfenas (via Varginha)
1075: Belo Horizonte x Poços de Caldas
1096: Belo Horizonte x Varginha
1099: Belo Horizonte x Piumhi
1119: Belo Horizonte x São Sebastião do Paraíso
1178: Belo Horizonte x Guaxupé (via MG 050)
1186: Belo Horizonte x São Lourenço
1188: Belo Horizonte x Boa Esperança
1202: Belo Horizonte x Três Pontas
1309: Belo Horizonte x Ouro Fino
3024: Santa Rita de Caldas x Andradas
3040: Lambari x Pouso Alegre
3516: Jacutinga x Itajubá
3604: Boa Esperança x Alfenas
3642: Pouso Alegre x Poços de Caldas
3682: Pouso Alegre x São Lourenço (via BR 381)
3695: Lavras x Varginha (via Nepomuceno)
3735: São Lourenço x Itajubá (via Pedralva)
3763: Paraisópolis x Pouso Alegre
3803: Senador José Bento x Pouso Alegre
3866: Santa Bárbara (via BR 459/MG 347) x Itajubá
3902: Machado x Pouso Alegre (via BR 381)
3919: Natércia x Pouso Alegre
4421: Guaxupé x Conceição Aparecida
4422: Guaxupé x Jacuí
4443: Nova Resende x Muzambinho
4586: Pouso Alegre x Monte Sião
4585: Pouso Alegre x Bueno Brandão
4684: Natércia x Santa Rita do Sapucaí
4694: Sapucaí Mirim x Paraisópolis
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
