Publicado em: 28 de dezembro de 2024
Parlamentares dizem que reunião de Conselho deveria apresentar proposta de valor já finalizada, quando foram exibidas duas hipóteses de aumento
ADAMO BAZANI
O juiz Bruno Luiz Cassiolato, do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo), determinou que a gestão do prefeito Ricardo Nunes explique, em 48 horas, o aumento de tarifa de ônibus da capital paulista.
A decisão é do plantão judiciário deste sábado, 28 de dezembro de 2024, e atende parcialmente a um grupo de parlamentares, entre deputados federais por São Paulo e vereadores, que alegam que não houve a apresentação de estudos técnicos que justificassem o aumento. Como mostrou o Diário do Transporte, a partir de 06 de janeiro de 2025, o valor da tarifa básica vai subir de R$ 4,40 para R$ 5 e o Vale-Transporte, comprado pelos empregadores, irá para R$ 5,49.
Além disso, o grupo argumenta que a reunião do CMTT (Conselho Municipal de Trânsito e Transportes) violou norma que prevê que o poder apresente um valor fechado para o debate. Mas, na argumentação dos políticos, ao apresentar duas hipóteses de valores (R$ 5 ou R$ 5,20), a norma não teria sido cumprida.
O juiz não anulou a reunião, o que consequentemente, poderia anular o aumento, como queria o grupo, mas pediu explicações sobre os critérios do aumento.
A tarifa de ônibus em São Paulo não era reajustada desde janeiro de 2020. Pela aplicação da inflação acumulada deste então, o índice seria de 32%, o que elevaria o valor para R$ 5,82.
Os R$ 5 correspondem a uma alta de 32%.
“A despeito da realização do estudo técnico, a reunião na qual ele foi elaborado e sustentado deve ser realizada de acordo com as determinações legais que a ela possam conferir transparência, segurança e participação popular.
Quanto a este ponto, ao menos até este momento, há dúvidas”, escreveu o magistrado na decisão.
*REAJUSTES JÁ DECRETADOS NOS SEGUINTES SISTEMAS DE TRANSPORTES:*
*Capital Paulista (Ônibus Municipais SPTrans) – a partir de 06/01/2025:*
De R$ 4,40 para R$ 5 e Vale-Transporte para R$ 5,40
*Metropolitanos (Governo de São Paulo):*
Trilhos: De R$ 5,00 para R$ 5,20 e Vale Transporte para R$ 5,70
EMTU (Ônibus/Trólebus/VLT): Com reajuste, tarifas variam de acordo com as linhas
*Taboão da Serra – a partir de 28/12/2024*
De R$ 5,30 para R$ 5,80
*Suzano – a partir de 29/12/2024*
De R$ 5,30 para R$ 6,00
*Itaquaquecetuba – a partir de 01/01/205*:
De R$ 5,10 para R$ 5,80 pelo cartão de transporte da cidade,
De R$ 5,30 para R$ 6 em dinheiro e
De 6,30 para R$ 6,80 no Vale-Transporte
De R$ 2,55 para R$ 2,90 na modalidade estudante
*Osasco – a partir de 02/01/2025*
De R$ 5,30 para R$ 5,80
*Carapicuíba– a partir de 02/01/2025*
De R$ 5,30 para R$ 5,80
*Barueri – a partir de 02/01/2025*
De R$ 5,30 para R$ 5,80
*Itapevi – a partir de 02/01/2025*
De R$ 5,30 para R$ 5,80
*Jandira– a partir de 02/01/2025*
De R$ 5,30 para R$ 5,80
*Santo André – a partir de 06/01/2025*
De R$ 5,70 para R$ 5,90 e Vale-Transporte de R$ 7,00 para R$ 7,25
ÔNIBUS DA CAPITAL PAULISTA:
SPTrans:
Depois de quatro anos de congelamento, a tarifa dos ônibus municipais da capital paulista gerenciados pela SPTrans (São Paulo Transporte) subirá à 00h de 06 de janeiro de 2025, de R$ 4,40 para R$ 5, aumento de 13,6%. As integrações com os trilhos e as outras modalidades do Bilhete Único também terão reajuste. O mais recente reajuste tinha sido em janeiro de 2020, quando o valor tinha passado de R$ 4,30 para R$ 4,40. No caso da modalidade Vale-Transporte, comprada pelos empregadores aos funcionários, o preço será de R$ 5,49
TRANSPORTES METROPOLITANOS:
Trem e Metrô:
A partir de 00h de 06 de janeiro de 2025 de R$ 5 para R$ 5,20, aumento de 4%. O mais recente reajuste tinha sido em janeiro de 2024, quando o valor tinha ido de R$ 4,40 para R$ 5 depois de três anos de congelamento. As integrações com os ônibus municipais da capital paulista (SPTrans) e as demais modalidades, como tarifas temporais, também têm reajuste. Isso vale para as linhas de operação pública (CPTM e Metrô) e de operação privada (ViaMobilidade e ViaQuatro)
EMTU:
As tarifas metropolitanas intermunicipais também terão reajuste. Os valores variam de acordo com o tipo de linha (seletiva ou comum) e extensão nas regiões metropolitanas de São Paulo, no Corredor ABD (ônibus e trólebus) e no VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) na Baixada Santista. As regiões metropolitanas compreendem municípios da Grande São Paulo, Sorocaba e vizinhos, Campinas e vizinhos, Baixada Santista e Litoral Norte e Vale do Paraíba.
INTEGRAÇÕES:
Se as tarifas únicas comuns de ônibus da capital paulista (SPTrans) e de trilhos (Metrô/CPTM/ViaQuatro e ViaMobilidade) sobem no dia 06 de janeiro de 2025, as demais tarifas atreladas dos sistemas de transportes também terão reajuste.
Planilha enviada pela Prefeitura de São Paulo à Câmara Municipal revela os valores.
A tarifa de integração entre ônibus municipal (SPTrans) e trilhos vai para R$ 8,90 na modalidade comum.
O Vale-Transporte, comprado pelos empregadores aos funcionários, será de R$ 5,49.
A integração entre ônibus municipal de São Paulo e trilhos vai para R$ 10,71 na modalidade Vale-Transporte.
O bilhete do madrugador e as modalidades temporais do Bilhete Único, como diário, semanal e mensal, sobem também.
Veja os detalhes:
Vale-Transporte dos Trilhos irá para R$ 5,70 a partir de 06 de janeiro de 2025 e tarifa comum para R$ 5,20. Integração com ônibus pelo em Jandira, Barueri e Itapevi com valores definidos
Em mensagem a Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), a gestão do Governador Tarcísio de Freitas detalhou as novas tarifas do sistema metroferroviário e das integrações entre ônibus de diferentes cidades e trilhos na região metropolitana que entram em vigor a partir de 06 de janeiro de 2025.
*Vale-Transporte*
A tarifa do Vale-Transporte, paga pelos empregadores aos funcionários, passará para R$ 5,70 nos trens e metrô pelo Cartão TOP. A tarifa comum será de R$ 5,20. Há vários anos, o Vale-Transporte é mais caro que a modalidade comum.
No caso dos ônibus da capital paulista, gerenciados pela SPTrans (São Paulo Transporte), enquanto a tarifa comum vai para R$ 5, a do Vale-Transporte será de R$ 5,49 a partir de 06 de janeiro de 2025.
O Governo do Estado também publicou os novos valores de *integrações entre ônibus e trilhos em cidades como São Paulo Jandira, Barueri e Itapevi*.
*São Paulo*: Pelo Bilhete Único, usar SPTrans e trilhos vai passar para R$ 8,90 na modalidade comum e R$ 10,71 pelo Vale-Transporte
*Jandira, Barueri e Itapevi*: Já pelo Cartão BENFÁCIL, em Jandira, Barueri e Itapevi, a integração entre os ônibus da Benfica e o trem passará para R$ 9,00 na modalidade e, no caso da integração entre a linha 8-Diamante, operada pela ViaMobilidade, e a linha I-27 (Estação Cimenrita / Estação Amador Bueno), de ônibus da Benfica, o valor será de R$ 5,20.
*Madrugador*: A Tarifa do Madrugador, para quem usa o sistema de trilhos passará de R$ 4,40 para R$ 4,60 na modalidade comum sem integração e para R$ 5,10 no Vale-Transporte. Para ter direito a Tarifa do Madrugador, basta acessar qualquer linha de metrô entre 4h40 e 6h15, utilizando Bilhete Único comum ou Vale Transporte. A Tarifa do Madrugador também é válida na rede de trens metropolitanos, entre 4h e 5h35.
*Temporais e Fidelidade*: Também terão novos valores a partir de 06 de janeiro de 2025, as modalidades temporais do Cartão TOP, como Mensal e Comum, e o “Fidelidade”, quando o uso é exclusivo nos trilhos, com oito, 20 ou 50 viagens.
NOVO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DE RICARDO NUNES:
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, nesta quinta-feira, 26 de dezembro mesmo dia que anunciou o aumento da tarifa de ônibus para R$ 5 em 06 de janeiro de 2025, apresentou quem será o novo secretário de transportes a partir de 1º de janeiro: o economista Celso Jorge Caldeira.
Na apresentação, em um vídeo feito ao lado do novo titular da pasta, até então ocupada por Gilmar Pereira Miranda, o prefeito destacou a experiência do economista na área de transportes.
Nunes ainda destacou o tamanho do sistema de ônibus na cidade de São Paulo.
Já Gilmar Pereira Miranda continua à frente de mobilidade e trânsito na nova gestão de Ricardo Nunes.
Com isso, mais uma vez, a gestão do trânsito e do sistema de ônibus se separam.
A Secretaria de Mobilidade e Trânsito, sob responsabilidade Gilmar Pereira Miranda, é responsável pela CET (Companhia de Engenheira de Tráfego), e de Transportes, que fica com a SPTrans (São Paulo Transporte), que inclusive corre o risco de acabar na nova gestão Nunes.
Em nota, a prefeitura detalhou o currículo do novo secretário
Celso Jorge Caldeira é economista, formado em Ciências Econômicas pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com ampla experiência em gestão pública e ênfase no transporte coletivo de passageiros.
Na Secretaria dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, esteve à frente da Coordenadoria de Transporte Coletivo (CTC), responsável pela gestão, coordenação, articulação e acompanhamento da execução da política estadual de transportes metropolitanos de passageiros nas regiões metropolitanas do Estado, abrangendo os sistemas metroferroviário operado pala Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e Companhia do Metropolitano de São Paulo (METRÔ), bem como de ônibus, VLT, trólebus e demais modais de interesse metropolitano, sob a gestão da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU/SP).
O economista Caldeira tem ampla experiência em concessões públicas, monitoramento de operações e contratos, fiscalização, regulação e análise de indicadores de desempenho, visando a eficiência na gestão e a melhoria na prestação dos serviços públicos.
Atuou também como membro do Comitê de Elegibilidade e Aconselhamento do Conselho de Defesa dos Capitais do Estado de São Paulo (CODEC) e como coordenador da Comissão de Monitoramento de Concessões e Permissões (CMCP), órgão responsável pela implantação, gestão, monitoramento, acompanhamento, fiscalização e regulação de todos os contratos com a iniciativa privada, no âmbito da Secretaria dos Transportes Metropolitanos, envolvendo as linhas metroviárias.
Adamo Bazani, jornalista especialziado em transportes
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
