Publicado em: 30 de dezembro de 2024
SMT será responsável por repassar os recursos financeiros, executar as desapropriações necessárias e liberar as áreas para a realização das obras
ALEXANDRE PELEGI
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), firmou convênio com a São Paulo Transporte S/A (SPTrans) para a injeção de R$ 353 milhões (R$ 353.644.103,000 no sistema de transporte público da capital paulista.
O acordo, com vigência de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025, prevê a execução de obras, instalações e serviços em corredores e terminais de ônibus, além da implantação do transporte hidroviário de passageiros.
A SMT será responsável por repassar os recursos financeiros, executar as desapropriações necessárias e liberar as áreas para a realização das obras. Já a SPTrans ficará a cargo da gestão e execução das obras, além da prestação de contas dos recursos.
O convênio prevê a apresentação de relatórios mensais de medição pela SPTrans, além da possibilidade de alterações por meio de termos aditivos.
Os recursos serão utilizados em cinco planos de trabalho, conforme detalhados a seguir:
I – IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS DE ÔNIBUS: R$ 32.868.488,00
Locais da prestação dos serviços
– Terminal Novo São Mateus – localizado entre a Avenida Adélia Chohfi e a Avenida Sapopemba, zona leste do município (Subprefeitura de Sapopemba).
– Terminal Jardim Míriam – localizado na zona sul da cidade, região da Av. Cupecê – em definição do local da implantação (Subprefeitura de Cidade Ademar).
O acordo pontua que posteriormente será necessária a suplementação de recursos para a concretização dos empreendimentos.
II – IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CORREDORES DE ÔNIBUS: R$ 25.767.554,00
Locais da prestação dos serviços
– Corredor Celso Garcia – Av. Celso Garcia, bairro do Brás – contratação das obras efetivada em novembro;
– Corredor Miguel Yunes (conexão com o futuro transporte hidroviário da represa Billings) – o traçado, no sentido bairro, tem início na Rua Cristiano Rolim de Freitas e desenvolve-se ao longo das Avenidas Nações Unidas, Miguel Yunes, onde o viário articula-se com o Corredor Sabará, na confluência da Av. Miguel Yunes com Nossa Senhora do Sabará;
– Corredor Norte Sul – está prevista a retomada e implantação do corredor, no trecho da Av. Vinte e Três de Maio, entre o Terminal Bandeira e o Aeroporto de Congonhas / Av. Washington Luis, estendendo-se até a Av. Interlagos. Os serviços a serem executados referem-se ao Trecho 1, de 9 km de extensão, entre o Terminal Bandeira e a Av. Washington Luís / Aeroporto de Congonhas (pontos de parada localizados à esquerda), e ao Trecho 2, com 4,7 km, entre a Av. Washington Luís e a Av. Interlagos (pontos de parada implantados à direita das vias);
– Corredor Itaquera, trecho II – Avenida Líder entre a Praça Francisco Daniel Lopes e a Avenida Itaquera.
No decorrer do período, deverão ser solicitados ajustes ou remanejamentos de valores, incluindo novos aportes de recursos.
III – MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE TERMINAIS DE ÔNIBUS – BLOCO LESTE: R$ 138.321.887,00.
As atividades deverão ser realizadas de forma conjunta entre todas as Empresas Operadoras do Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros na Cidade de São Paulo, a seguir denominados Empresas Operadoras e Sistema de Transporte, respectivamente.
= Atividades da administração e operação dos Terminais, Centro de Operação do Terminal –COT/CCE e Expresso Tiradentes
Constitui objeto deste item a execução das atividades de Administração e Operação eficientes dos Terminais, Centro de Operação do Terminal – COT e Expresso Tiradentes, abrangendo as respectivas áreas de estocagem, túneis, passarelas de acesso, rampas e passeios, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, mobiliários e equipamentos, nos termos da legislação vigente.
Manutenção de todas as instalações, bens e equipamentos existentes nos Terminais Urbanos, incluindo o sistema Expresso Tiradentes, incluídas as manutenções das instalações civis, elétrica, hidráulica, equipamentos mecânicos, elevadores, escadas rolantes e eletromecânicos, utilitários e mobiliários.
= Serviços de vigilância e segurança
Objetiva proteger o patrimônio e as pessoas, interceptar o acesso indevido, coibir a evasão de renda, impedir, coibir e inibir o comércio clandestino, proibir atos de vandalismo e manter a ordem e disciplina nas instalações administrativas e operacionais.
Execuções das atividades de Vigilância e Segurança nos Terminais Urbanos e Expresso Tiradentes.
Expresso Tiradentes, nas quais operam os veículos do Sistema de Transporte, sob responsabilidade do Poder Concedente, bem como suas respectivas áreas de estocagem, túneis e passarelas de acesso, onde houver, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, mobiliários e equipamentos necessários, inclusive por meio de motociclistas.
= Limpeza e conservação dos Terminais e Expresso Tiradentes
Execução das atividades de Limpeza e Conservação dos Terminais e Expresso Tiradentes, Estação de Transferência.
Execução das atividades de Limpeza, Asseio e Conservação nos Terminais e Expresso Tiradentes (Via Elevada, Limpeza da pista e bueiros), com a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com aplicação de saneantes dos sanitários, e abrange inclusive os serviços de zeladoria de sanitários públicos, lavagem de caixas d’água, desinsetização e desratização.
= Manutenção geral das instalações civil, elétrica e hidráulica, mecânica e eletromecânica
Manutenção Preventiva: Tem como objetivo evitar a ruptura do ciclo normal de funcionamento da operação de maneira inesperada, reduzindo a probabilidade de falhas dos equipamentos ou das instalações durante uma jornada de trabalho, inclusive a preservação da vida útil dos equipamentos e instalações, substituições de equipamentos obsoletos e ampliações necessárias das instalações, sendo que a paralisação do equipamento ou instalação para manutenção deve ser feita com menor prejuízo da operação. É planejada com antecipação após vistorias, inspeções das instalações e equipamentos e são abertas ordens de serviços específicas. Sua remuneração é feita somente quando necessária, após a conclusão, aceite e fechamento das ordens de serviços específicas.
Manutenção Corretiva: Atividade técnica responsável pela correção de uma falha identificada em um equipamento ou instalação e deve ser realizada para restabelecer o estado de normalidade do equipamento/instalação deficiente, com perda de qualidade ou com paralisação de funcionamento, inclusive por fim de vida útil.
= Manutenção de Tecnologia da Informação
Manutenção Preventiva: Atividade para evitar a ruptura do ciclo normal de funcionamento da operação de maneira inesperada, reduzindo a probabilidade de falhas dos equipamentos (hardwares) e sistemas (softwares) em utilização constante, preservando sua vida útil. É planejada com antecipação, e a paralisação do equipamento (hardwares) e sistemas (softwares) para manutenção é feita com menor prejuízo para operação.
Manutenção Corretiva: Atividade técnica responsável pela correção de uma ou mais falhas identificadas em um ou mais equipamentos (hardwares) ou sistemas (softwares) e devem ser realizadas para restabelecer o estado de normalidade dos equipamentos/sistemas deficientes, com perda de qualidade ou com paralisação de funcionamento, inclusive por fim de vida útil.
Atualização Tecnológica: Abrange a substituição dos sistemas e equipamentos de tecnologia da informação em todos os seus hardwares e softwares necessários para os Servidores, Estações de Trabalho, Vídeo Wall, Telões, Painéis de Mensagens Variáveis – PMV’s, Nobreaks, Antivírus, incluindo Atualização dos Sistemas de Gerenciamento de Imagens e seus equipamentos sendo eles: Servidores, Softwares, Câmeras (fixas e móveis), Cabos, Acessórios e Storages, sendo permitida a reutilização de infraestrutura de passagem de cabos, se necessário.
Implantação Tecnológica e WI-FI: Abrangem novos equipamentos e sistemas de tecnologia da informação sendo eles hardwares e softwares necessários para os Servidores, Estações de Trabalho, Vídeo Wall, Telões, Painéis de Mensagens Variáveis – PMV’s, Nobreaks, Antivírus, incluindo implantação dos Sistemas de Gerenciamento de Imagens e seus equipamentos sendo eles: Servidores, Storages, Softwares, Câmeras (fixas e móveis), Cabos e Acessórios incluindo a implantação de Wi-Fi bem como Link e todos os seus equipamentos, além da aquisição, prover a instalação, configuração e treinamentos.
= Operação das Bilheterias dos Terminais e dos Postos de Atendimento ao Usuário do Bilhete Único
Prestação de serviço de atendimento aos usuários do Sistema Bilhete Único que utilizam crédito estudantil (meia tarifa e gratuidade), crédito comum e Vale-transporte, bem como às empresas adquirentes de Vale-transporte pela loja física, realizado nos postos dos Terminais de ônibus e outros locais pré-definidos.
IV = MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE CORREDORES DE ÔNIBUS: R$ 141.425.257,00.
Locais da execução dos serviços
Os serviços referentes à manutenção e requalificação do pavimento das vias por onde trafegam os coleTIvos, inclusive os da rede de trólebus, são executados em viários estratégicos, faixas exclusivas e em corredores de ônibus (existentes ou que venham a ser implantados).
Principais vias:
– Corredor Jardim Ângela-Guarapiranga-Santo Amaro (Subprefeituras Santo Amaro e M’Boi Mirim);
– Corredor Inajar-Rio Branco-Centro (Subprefeituras Freguesia-Brasilândia / Lapa / Sé);
– Corredor Itapecerica-João Dias-Santo Amaro (Subprefeituras Campo Limpo / Santo Amaro);
– Corredor Campo Limpo-Rebouças-Centro (Subprefeituras Butantã / Pinheiros / Sé);
– Corredor Pirituba-Lapa-Centro (Subprefeituras Pirituba-Jaraguá / Lapa / Sé);
– Corredor Parelheiros-Rio Bonito-Santo Amaro (Subprefeituras Santo Amaro / Capela do Socorro);
– Corredor Santo Amaro-9 de Julho-Centro (Subprefeituras Santo Amaro / Pinheiros / Sé);
– Corredor José Diniz-Ibirapuera-Santa Cruz (Subprefeitura Vila Mariana);
– Viário Luiz Gushiken (Ponte Baixa) – Subprefeituras Capela do Socorro / Parelheiros;
– Corredor Berrini (Subprefeitura Santo Amaro);
– Corredor Itaquera (Subprefeitura Itaquera);
– Corredor Paes de Barros (Subprefeitura Mooca);
– Viário Av. Cidade Jardim (Subprefeitura Pinheiros);
– Viário Av. Celso Garcia (Subprefeitura Mooca);
– Corredor Expresso Tiradentes (Subprefeituras Sé / Ipiranga / Vila Prudente)
V – IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO HIDROVIÁRIO – AQUÁTICO: R$ 15.221.157,00
O Aquático SP, ligação hidroviária na Represa Billings, está localizado na zona sul da cidade, nos distritos de Pedreira (Subprefeitura de Cidade Ademar), Cidade Dutra e Grajaú (Subprefeitura de Capela do Socorro).
O Sistema completo contará com dois terminais-atracadouros (Cocaia e Pedreira), estaleiro, viário de acesso aos equipamentos e três corredores, que possibilitarão a ligação desde o centro da cidade, reduzindo tempo de percurso e proporcionando maior conforto e segurança nos deslocamentos.
O cronograma dos serviços de implantação, que inclui procedimentos de desapropriação e execução dos projetos, encontra-se em andamento. O escopo dos serviços prevê, dentre outros necessários: Obtenção das licenças e compensações ambientais, estudos e projetos; Procedimentos expropriatórios e desapropriações; Construção de Terminais (Cocaia e Pedreira), viários de acesso, atracadouros integrados aos terminais de ônibus e estaleiro; execução de serviços de medição/prospecção da área da Represa; serviços de supervisão e gerenciamento.
Para o ano de 2025, o valor disponibilizado será aplicado na continuidade dos serviços relativos à implantação do sistema de transporte hidroviário – Aquático SP. Caso necessário, poderão ser solicitados novos aportes de recursos.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
