Publicado em: 17 de janeiro de 2025
Autoridades recolheram 32 motos na capital paulista desde quarta-feira (15)
VINÍCIUS DE OLIVEIRA
Na manhã desta sexta-feira, 17 de janeiro de 2025, a Prefeitura de São Paulo, por meio do Departamento de Transporte Públicos (DTP) e da Guarda Civil Metropolitana, apreendeu 11 motocicletas que realizavam transporte clandestino de passageiros pelo aplicativo 99 nas zonas Norte e Sul da capital.
Anteriormente, na quarta-feira (15) foram recolhidas três motos, e na quinta-feira (16), outras 18, totalizando 32 até o momento.
A prefeitura informou que as ações de fiscalização seguem no decorrer desta sexta-feira (17).
A administração pública reforça que o transporte na modalidade mototáxi é proibido por decreto municipal de 2023. O transporte individual de passageiros remunerado sem autorização do município é clandestino, conforme as leis 15.676/2012 e 16.344/2016.
Em nota ao Diário do Transporte, o aplicativo 99 rebateu dizendo que a legalidade da operação da 99Moto está respaldada pela Lei nº 13.640, de 2018.
Leia a nota na íntegra:
“A 99 reforça a legalidade da operação da 99Moto, que está respaldada pela Lei nº 13.640, de 2018. A empresa esclarece que vai apoiar os motociclistas parceiros com os custos associados às apreensões ilegais realizadas durante as blitze da Prefeitura de São Paulo. Todos os motociclistas parceiros que já acionaram a plataforma sobre a questão estão sendo atendidos em caráter prioritário. Os passageiros envolvidos nas viagens também terão suas corridas ressarcidas. A 99 seguirá defendendo a legalidade da categoria e os direitos tanto da empresa quanto de seus usuários.
Como funciona para o motorista
Para solicitar análise e reembolso, os motoristas devem entrar em contato com a 99 pelo app, ir em “Central de Ajuda” e selecionar a opção “Recebi uma apreensão enquanto dirigia”. Os documentos necessários são: cópia da multa, informações bancárias completas, termo de acordo assinado, e documento ocial com foto (CNH ou RG). Em até cinco dias úteis, se procedente, o valor será depositado na conta informada.
Como funciona para o passageiro
Em relação ao passageiro, a 99 também oferecerá apoio nos casos reportados. Caso o usuário queira reportar, basta acessar a opção “Ajuda” no app e selecionar “O motorista me deixou no lugar errado”. A empresa fará o envio de um cupom com o valor da corrida solicitada.”
Confira imagens das apreensões realizadas na manhã desta sexta-feira (17):
Vinícius de Oliveira, para o Diário do Transporte
