Publicado em: 15 de novembro de 2024
Concessionária Urban solicitou aumento para R$ 8,10, mas prefeito afirmou que valor final deve ficar entre R$ 5,20 e R$ 5,25; rodoviários vão parar dia 25
ALEXANDRE PELEGI
A prefeitura de Anápolis (GO) está analisando o reajuste da tarifa de ônibus coletivo.
O processo ocorre em meio a uma greve programada pelos rodoviários para o dia 25 de novembro, conforme decisão aprovada domingo (10) em Assembleia do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Anápolis (SITTRA).
Para o presidente do SITTRA, Adair Rodrigues, em entrevista à rádio São Francisco, a data base da negociação é junho, mas a empresa até o momento não encaminhou contraproposta. “Sem avanços nas tratativas, a categoria foi forçada a tomar essa decisão”, explicou o presidente à emissora.
A concessionária Urban, responsável pelo transporte urbano, entrou com pedido de reajuste da tarifa, solicitando o valor de R$ 8,10. O assunto está sendo avaliado pela prefeitura e pela Agência Reguladora do Município (ARM).
Hoje os passageiros pagam R$ 4,95 no cartão eletrônico. Quem paga direto na catraca, o valor é de R$ 5,50.
O prefeito Roberto Naves (Republicanos), em entrevista à Rádio Manchester FM na quarta-feira (13), afirmou que o valor, de R$ 4,95 deve passar para algo em torno de R$ 5,20 e R$ 5,25.
Em resposta ao aumento salarial reivindicado pelos trabalhadores, a Urban cita o artigo 624 da CLT, que condiciona qualquer reajuste salarial à prévia e expressa anuência do Município.
“Art. 624. A vigência de cláusula de aumento ou reajuste salarial, que implique elevação de tarifas ou de preços sujeitos à fixação por autoridade pública ou repartição governamental, dependerá de prévia audiência dessa autoridade ou repartição e sua expressa declaração no tocante à possibilidade de elevação da tarifa ou do preço e quanto ao valor dessa elevação”. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967)
O prefeito Roberto Naves diz que o reajuste salarial dos trabalhadores depende do aumento da tarifa, o que acaba complicando o quadro.
A partir de 2021, a ARM passou a ser responsável pela gestão dos contratos de concessão e pelo cálculo da tarifa. Em Nota Técnica, a agência afirma que a tarifa pública não foi aumentada nos períodos 2020-2021, 2022-2023 e 2023-2024.
Em 2024, a Prefeitura aprovou um subsídio de mais de R$ 1,3 milhão para a Urban cobrir o reajuste salarial dos trabalhadores e evitar o aumento da tarifa, além de isentar a empresa do pagamento do ISS.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
