Publicado em: 25 de janeiro de 2025
De acordo com nota ao Diário do Transporte, agência diz que recebeu 58.814 inscrições para linhas e seções. Total de empresas de ônibus sobe para 308. Decisão na Justiça suspendeu procedimento e órgão tenta reverter
ADAMO BAZANI
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) divulgou neste sábado, 25 de janeiro de 2025, um balanço parcial sobre a chamada “Janela Extraordinária”, que é a abertura de oportunidade para empresas de ônibus pedirem mercados no setor de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros (TRIP).
Segundo a agência, o novo modelo amplia a concorrência no setor, tanto é que alega que 25% dos pedidos de mercado são de novas empresas. Ainda de acordo com nota da ANTT ao Diário do Transporte, o total de empresas de ônibus cadastradas subiu de 193 para 308.
“Das 58.814 inscrições, 25% (14.310) são de novas empresas, o que evidencia uma ampliação de concorrência, criando um ambiente mais competitivo. A quantidade de empresas habilitadas saltou para 308, sendo 115 novos cadastros somados aos 193 já cadastrados, um incremento de 60% no total de operadores habilitados”.
Como mostrou o Diário do Transporte, a atual “Janela Extraordinária” está suspensa por 60 dias após uma ordem da Justiça que atendeu a ação de uma associação que defende empresas de ônibus por aplicativo como a Buser. A ANTT tenta reverter.
Relembre:
Ainda de acordo com a ANTT, no balanço, a quantidade de mercados também apresentou um “salto expressivo” alcançando 71.711 mercados, o que representa o dobro da quantidade de mercados em operação que era de 35.856. Desses novos 35.855 mercados, 1.281 estavam desassistidos e os outros 34.574 são inéditos.
Diversificação da oferta
Outro número divulgado pela ANTT na nota ao Diário do Transporte mostra que 30% das inscrições (17.071) foram feitas por interesse das empresas em um “mercado monopolista”, onde há um único operador atualmente.
Deste total, 3.902 inscrições foram feitas por empresas que nunca haviam atuado neste mercado, o que para a ANTT, representa crescimento da concorrência.
“Isso representa uma expressiva injeção de competição, ampliando a concorrência e a oferta de serviços aos usuários, beneficiando a dinâmica de mercado. Em caso de sequência do processo 11,2% dos mercados solicitados avançarão para a fase de processo seletivo público, pois a maioria das inscrições será contemplada diretamente pelas vagas. O dado representa 88,8% dos casos sem a necessidade do critério de desempate, reforçando que o processo foi estruturado de maneira a ampliara a concorrência, facilitando o ingresso de novos operadores no setor”. – argumenta a ANTT.
Inclusão regional
No balanço divulgado ao Diário do Transporte, a ANTT diz ainda que das 308 empresas habilitadas, foram recebidas 58.814 inscrições para solicitação de mercados.
Segundo a Agência, desse total 41.733 foram para mercados inéditos ou desassistidos, ou seja, pela primeira vez áreas desassistidas serão atendidas por novos operadores.
A ANTT diz que o número representa aumento de 32% no total de cidades por onde ônibus interestaduais vão realizar operações de embarque e desembarque.
“São benefícios concretos para mais de 624 municípios e 19 milhões de habitantes. Isso representa um aumento de 32% no número de municípios atendidos pelo transporte rodoviário interestadual, ampliando a capilaridade do serviço e fortalecendo a integração regional”.
Para o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, os dados são contra a argumentação de que o atual modelo do setor de ônibus rodoviários restringe a concorrência como sustentam aplicativos como a Buser e associações.
“Apesar de questionamentos sobre possíveis restrições à concorrência, os dados reforçam que a abertura da janela promove exatamente o oposto. De acordo com os dados, a maioria dos mercados será contemplada diretamente, e os critérios de desempate foram pouco acionados, ademais garante a expansão da malha de cobertura do serviço do TRIP, beneficiando milhões de usuários. O novo marco regulatório da ANTT assegura o equilíbrio do setor, proporcionando estabilidade e previsibilidade, além de evitar volatilidade e lacunas no serviço. Impedir a realização da janela é ir contra o interesse público”, enfatizou o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
