Publicado em: 6 de janeiro de 2025
Nova rota interestadual inclui a seção Leopoldina (MG) – Rio de Janeiro (RJ)
ALEXANDRE PELEGI
A Viação Águia Branca recebeu autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para operar uma nova linha de ônibus interestadual entre Rio de Janeiro (RJ) e Muriaé (MG). A autorização, concedida através do Termo de Autorização (TAR) nº RJMG0006153, permite à empresa oferecer o serviço regular de transporte rodoviário coletivo de passageiros sob o regime de autorização.
A decisão da ANTT, publicada nesta segunda-feira, 06 de janeiro de 2025, determina que a empresa inicie a operação da nova linha em até 30 dias, a partir do início da vigência do TAR. A autorizatária poderá solicitar uma única prorrogação do prazo, por igual período, mediante justificativa. O descumprimento do prazo acarretará na revogação do TAR.
A Águia Branca também está autorizada a operar na seção Leopoldina (MG) – Rio de Janeiro (RJ). É importante destacar que a empresa está proibida de operar em municípios diferentes daqueles especificados no TAR.
O documento também prevê as condições para a extinção, nulidade e cassação do TAR. A autorizatária pode solicitar a renúncia do TAR a qualquer momento, desde que siga as regras da Resolução ANTT nº 6.033, de 2023. A ANTT poderá cassar o TAR em caso de perda das condições para sua manutenção ou infração grave.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
