Publicado em: 11 de março de 2026
Proposta encaminhada ao Ministério da Fazenda e ao Confaz prevê redução temporária de impostos federais e estaduais sobre o combustível
ARTHUR FERRARI
O avanço recente dos preços do petróleo no mercado internacional levou a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) a solicitar ao governo federal e aos estados a redução temporária da carga tributária sobre o diesel. O pedido foi formalizado na terça-feira (10) por meio de ofícios enviados ao Ministério da Fazenda e ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
A proposta prevê a diminuição das alíquotas de tributos que incidem sobre a importação, produção, distribuição e comercialização do combustível. Entre os impostos citados estão o Programa de Integração Social (PIS), o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de competência estadual.
De acordo com a entidade, os tributos federais representam aproximadamente 10,5% do valor do diesel comercializado no país. Já a carga tributária estadual, composta principalmente pelo ICMS, acrescenta em média 38,4% ao preço final do combustível.
“O momento é particularmente sensível para o setor agropecuário, marcado pelo plantio e pela colheita da segunda safra, período em que o custo do combustível tem efeito direto sobre as despesas de produção e sobre a atividade econômica”, afirmou o presidente da CNA, João Martins.
O documento enviado ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, trata da redução das contribuições federais que compõem o preço do diesel. Já outro ofício foi encaminhado ao presidente da Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE/ICMS), Carlos Henrique de Azevedo Oliveira, órgão ligado ao Confaz que reúne as secretarias de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal.
Na avaliação da CNA, uma redução temporária da tributação poderia amenizar os impactos do aumento do combustível sobre diferentes setores da economia. A entidade argumenta que a medida teria reflexos nos custos da produção agropecuária, na formação de preços dos alimentos e nas pressões inflacionárias.
A confederação também sustenta que a iniciativa poderia contribuir para um ambiente econômico mais estável, com efeitos indiretos sobre a trajetória da taxa básica de juros.
Nos documentos encaminhados às autoridades, João Martins afirmou ainda que a entidade está à disposição “para contribuir com propostas que auxiliem na redução dos custos logísticos e produtivos associados aos recentes conflitos geopolíticos que impactam a economia brasileira”.
Arthur Ferrari, para o Diário do Transporte
