Publicado em: 31 de janeiro de 2025
Contribuições poderão ser enviadas por meio do Sistema ParticipANTT entre os dias 7 de fevereiro e 24 de março de 2025, até as 18h
YURI SENA
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou, na última quinta-feira, 30 de janeiro de 2025, a abertura de uma Audiência Pública para debater a concessão de duas importantes ferrovias do Brasil: a Ferrovia Integração Centro-Oeste (FICO) e a Ferrovia Integração Leste-Oeste (FIOL).
O objetivo principal da audiência é tornar público o projeto, coletar sugestões e aprimorar os estudos de viabilidade, assim como as minutas de Edital e Contrato.
A consulta, que segue a Resolução ANTT nº 6.020/2023, será aberta à participação de toda a sociedade e especialistas interessados.
As contribuições poderão ser enviadas por meio do Sistema ParticipANTT entre os dias 7 de fevereiro e 24 de março de 2025, até as 18h (horário de Brasília). Para facilitar o processo de participação, serão realizadas sessões públicas híbridas, presenciais e virtuais.
O projeto da concessão visa a criação do “Corredor de Integração Oeste-Leste”, que envolve trechos das ferrovias FICO e FIOL, conectando os estados da Bahia, Tocantins, Goiás e Mato Grosso. Os estudos para a concessão foram realizados pela Infra S.A., em parceria com a International Finance Corporation (IFC), e encaminhados ao Ministério dos Transportes para análise e aprovação.
Com um investimento estimado em mais de R$ 108 milhões, o projeto inclui a prestação do serviço ferroviário de cargas, abrangendo a exploração das malhas ferroviárias FICO 1, FIOL 2 e FIOL 3.
A futura concessionária também será responsável pela construção da FIOL 3. Além disso, há a possibilidade de inclusão do trecho FICO 2, caso haja reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. A estruturação do projeto visa consolidar um corredor logístico estratégico, promovendo maior eficiência no escoamento de produção e aumentando a competitividade do setor ferroviário brasileiro.
Sessões Públicas
Para ampliar a participação pública e garantir que as contribuições sejam amplamente discutidas, a ANTT realizará sessões públicas em formato híbrido, com presença física e virtual. Confira as datas e locais para as próximas sessões:
11 de março de 2025 – Sessão pública híbrida (presencial e virtual)
Local: Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES, trecho 03, lote 10, Brasília/DF
Horário: 8h30
Capacidade: 353 lugares
Transmissão ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube
12 de março de 2025 – Sessão pública presencial
Local: Salvador/BA (A ser definido)
Horário: 14h
14 de março de 2025 – Sessão pública presencial
Local: Cuiabá/MT (A ser definido)
Horário: 14h
Yuri Sena, para o Diário do Transporte
