Publicado em: 9 de agosto de 2025
Agência Nacional de Transportes Terrestres publicou decisões que barram novos mercados para diversas viações, autorizou fretamentos e respondeu à Justiça Federal que divulgará cronograma para abertura de mercados
ALEXANDRE PELEGI
Na semana de 4 a 8 de agosto de 2025, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foi protagonista de uma série de medidas que impactaram diretamente o transporte rodoviário e ferroviário no Brasil. As ações incluíram indeferimentos de pedidos de novas linhas interestaduais, autorizações para fretamento, decisões favoráveis pontuais a empresas e até um aceno à Justiça Federal com datas para destravar a abertura de novos mercados.
No campo da regulação, o destaque foi a apresentação à Justiça Federal de um cronograma para retomada das janelas regulatórias, interrompidas há meses, o que gerou expectativa entre empresas interessadas na expansão de rotas.
Houve também decisões relevantes no transporte sobre trilhos, como a autorização para desativação de trecho ferroviário em Campina Grande (PB) para implantação de VLT.
Por outro lado, o volume de indeferimentos continuou elevado. Na sexta (8), a agência negou novo pedido da Viação Novo Horizonte. Um dia antes, a lista incluiu empresas como Bruno Tur, Reunidas Paulista, Arca Turismo, Vip Brasil, Pevidor e LopeSul.
Na mesma data, a Graciosa Transporte e Turismo conseguiu reverter indeferimentos e voltar a operar, enquanto a Gontijo obteve autorização para novas seções em rotas já operadas.
No dia 6, a ANTT autorizou 18 empresas para operar fretamento interestadual e internacional e manteve o ritmo de negativas, atingindo JTI Transporte e Turismo, Via Pevidor e ViaSul. No mesmo dia, a FlixBus usou dados da agência para defender mudanças regulatórias.
Na terça (5), houve negativa para a LopeSul na linha Juína (MT) – Passo Fundo (RS), além de indeferimentos a Viatur, Expresso Goiás e Expresso Confiança, desautorização para a Vip Brasil operar entre Goiás, Pará e Ceará e negativa para Arca Turismo nas ligações Curitiba–Belo Horizonte/Sabará. Nesse mesmo dia, a Justiça rejeitou ação da Amobitec contra a ANTT.
Abrindo a semana, na segunda (4), a agência reverteu decisão contra a Vip Brasil na rota São Paulo–Fortaleza, negou pedidos da Notável Turismo para linhas Osasco–Curitiba e Osasco–Rio e cassou duas linhas da Viação Garcia em disputa com a Andorinha.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
