Publicado em: 13 de junho de 2025
Dados integram apresentação feita por Tarcísio; licitação de ônibus atrasada há dez anos passa a ser de responsabilidade da agência que ainda cuidará de concessões de trilhos como ViaMobilidade e Grupo Comporte
ADAMO BAZANI e VINÍCIUS DE OLIVEIRA
A gestão do Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, fez nesta semana a apresentação oficial das novas atribuições da Artesp (Agência Reguladora de Transportes Públicos Delegados) que, com uma nova estrutura, passou a centralizar diversas atribuições que eram de empresas estatais e secretarias, como de Transportes e da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos).
Segundo a administração estadual, sob responsabilidade da Artesp ficam 24 mil ônibus, entre metropolitanos (EMTU), intermunicipais rodoviários e suburbanos que já cuidava.
A licitação dos ônibus da Grande São Paulo (EMTU) está há cerca de 10 anos atrasada, o que impede investimentos mais amplos em renovação de frota e novas linhas. As tentativas foram barradas na Justiça pelas empresas de transportes que também entraram com representações no TCE (Tribunal de Contas do Estado).
Mas não é só a EMTU que tem histórico de atrasos em licitações de ônibus.
A própria Artesp, na estrutura anterior, também não conseguiu licitar os sistemas de ônibus “de viagem” intermunicipais e os suburbanos.
Esta frota de 24 mil coletivos gerenciados pela Artesp vai ser aumentada significativamente.
Isso porque, de acordo com o anúncio, serão criadas outras cinco regiões metropolitanas, com mais 98 municípios e 5,8 milhões de pessoas.
Atualmente, são cinco regiões metropolitanas no Estado de São Paulo já consolidadas: São Paulo, Campinas, Baixada Santista, Vale do Paraíba/Litoral Norte e Sorocaba.
Concessões metroferroviárias, como as da ViaMobilidade e a do TIC (Trem Intercidades) para o Grupo Comporte também serão de responsabilidade da Artesp.
“Vamos reduzir o custo e as dificuldades de lidar do ponto de vista técnico dos contratos. Vamos revisar normas que não fazem mais sentido. Temos clareza que os contratos precisam ser modernizados”, afirmou o diretor-presidente da Artesp, André Isper.
Veja os pontos principais da apresentação:
RODOVIAS
Com mais autonomia técnica e estrutura fortalecida, a nova Artesp assume a governança intermodal sobre mais de 11,7 mil quilômetros de rodovias concedidas, atendendo 351 municípios paulistas por meio de 22 concessionárias.
TRILHOS
A agência passa também a regular serviços em trilhos, abrangendo linhas de metrô e trens metropolitanos que transportaram 597,4 milhões de passageiros em 2024, com destaque para as linhas 4-Amarela, 5-Lilás, 8-Diamante e 9-Esmeralda.
ÔNIBUS
No transporte coletivo intermunicipal, que antes era parcialmente administrado pela EMTU, a Artesp agora fiscaliza mais de 1.500 linhas e uma frota de 24 mil veículos, entre ônibus regulares e de fretamento, que atendem 134 municípios e 31,5 milhões de habitantes – o equivalente a 68% da população do estado.
AEROPORTOS
A nova agência também fiscaliza os 27 aeroportos regionais concedidos, distribuídos em três lotes sob gestão das operadoras Rede VOA, Aeroportos Paulistas (ASP) e VOA SE. Em 2024, esses terminais registraram cerca de 2 milhões de passageiros e 26,7 mil movimentações de aeronaves, com investimentos estimados em R$ 540,6 milhões nos próximos anos. Os aeroportos desempenham papel estratégico na integração logística e no desenvolvimento regional.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Vinícius de Oliveira, para o Diário do Transporte
