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Após consulta pública e envio ao TCE, concessão metropolitana do RS avança com exigência de frota nova e ar-condicionado


Projeto detalhado após etapa participativa prevê ônibus com idade média de seis anos, 100% climatizados, e edital ainda no 1º semestre

ALEXANDRE PELEGI

O governo do Rio Grande do Sul deu mais um passo na estruturação da concessão do transporte coletivo da Região Metropolitana de Porto Alegre, detalhando agora parâmetros operacionais e metas de qualidade que não estavam explicitados na fase inicial anunciada em janeiro.

A atualização do projeto confirma diretrizes centrais da futura PPP (parceria público-privada), com destaque para a exigência de frota com idade média de seis anos e ar-condicionado em todos os veículos, além da manutenção das tarifas atuais e dos itinerários existentes.

Um dos principais avanços em relação ao anúncio inicial é a consolidação das metas de renovação da frota.

A concessão prevê 1.372 ônibus, reduzindo pela metade a idade média atual — hoje em torno de 13 anos — e garantindo climatização em toda a operação.

A proposta também inclui investimentos em infraestrutura de garagens, implantação de sistemas inteligentes de transporte (ITS) e melhoria ambiental com redução de emissões.

Critério do leilão e volume de investimentos

Outro ponto relevante agora explicitado na modelagem é o critério de julgamento da licitação.

O vencedor será definido pelo menor valor da contraprestação mensal a ser paga pelo poder público, modelo típico de concessões com remuneração parcialmente subsidiada.

Os números do projeto indicam a dimensão da operação:

  • Capex (investimentos): R$ 438,25 milhões
  • Opex (custos operacionais): R$ 9,65 bilhões ao longo do contrato

Os valores reforçam o porte da concessão e a expectativa de reestruturação profunda do sistema metropolitano.

De consulta pública à modelagem final

Quando o projeto foi apresentado em janeiro — e noticiado pelo Diário do Transporte —, o Estado abriu consulta pública para receber contribuições da sociedade e do setor.

Agora, após essa etapa e a realização de audiências públicas, a modelagem foi encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), indicando avanço institucional do processo.

O projeto é estruturado com apoio da Fundação Getulio Vargas (FGV) e envolve órgãos como Sedur e Metroplan.

Modelo de concessão e cronograma

A concessão será dividida em seis sublotes (bacias operacionais), com contratos de 15 anos.

O cronograma atualizado prevê:

  • lançamento do edital ainda no primeiro semestre de 2026
  • leilão entre julho e agosto

A proposta também mantém pontos já antecipados, como a preservação dos itinerários atuais, manutenção da estrutura tarifária sem aumento imediato e separação da bilhetagem em uma PPP própria.

Um dos pilares da concessão é a formalização de um sistema que hoje opera sem contratos estruturados, segundo o governo estadual.

A expectativa é que o novo modelo traga mais segurança jurídica e estabilidade para o setor.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

 



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