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ARTESP abre chamamento emergencial para linha Leme – Santa Cruz da Conceição


Após desistência da LIMA & LIMA LTDA., agência busca nova operadora por até 360 dias; prazo de interesse é de 7 dias

ALEXANDRE PELEGI

A Superintendência de Transporte Coletivo (SUCOL), vinculada à ARTESP, abriu chamamento público emergencial para selecionar empresa interessada em assumir a operação da linha semiurbana Leme – Santa Cruz da Conceição, após a desistência da permissionária LIMA & LIMA LTDA..

A medida tem como objetivo garantir a continuidade de um serviço essencial de transporte intermunicipal de passageiros.

O chamamento prevê que a nova operadora atue sob regime de autorização emergencial por 180 dias, com possibilidade de prorrogação única por igual período — ou seja, até 360 dias no total.

Empresas interessadas têm um prazo bastante enxuto: 7 dias a partir da publicação para formalizar o interesse junto à ARTESP.

Podem participar:

•Empresas já cadastradas na ARTESP

•Operadoras do serviço regular intermunicipal

•Empresas de fretamento

Requisitos operacionais

A ARTESP estabelece que os veículos utilizados devem:

•Ser compatíveis com o perfil da linha semiurbana

•Atender às especificações técnicas do transporte intermunicipal

•Cumprir integralmente a regulamentação vigente

As manifestações devem ser enviadas para: [email protected]

O chamamento se baseia no Decreto nº 29.913/1989, que permite à administração pública adotar medidas rápidas para evitar descontinuidade do serviço.

Na prática, trata-se de um mecanismo já conhecido no setor:

•Evita interrupção imediata da linha

•Garante tempo para uma solução definitiva (licitação ou nova permissão)

•Transfere risco operacional para contratos de curta duração

Por outro lado, esse tipo de solução também evidencia:

•Fragilidade econômica de algumas permissões

•Dificuldade de manter operações em mercados de menor demanda

•Dependência de arranjos transitórios para manter a oferta

Contexto regional

A ligação entre Leme e Santa Cruz da Conceição, no interior paulista, atende deslocamentos locais e regionais, com perfil típico de linha semiurbana — importante para acesso a trabalho, serviços e integração com cidades vizinhas.

A saída da operadora reforça um movimento já observado em outros mercados: linhas de menor densidade exigem cada vez mais ajustes regulatórios para se manterem viáveis.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes



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