Publicado em: 16 de janeiro de 2025
Empresa assume ligações por 180 dias, prazo que pode ser prorrogado por igual período
ADAMO BAZANI
A Artesp, agência que regula os transportes no estado de São Paulo, deu 15 dias para a Guerino Seiscento apresentar um plano operacional detalhado para linhas suburbanas que eram de responsabilidade da AVOA – Auto Viação Ourinhos Assis, na região de Marília e Assis, no interior paulista.
Mas a companhia já começa a atuar antes, de acordo com o plano até então estipulado para a AVOA. A Guerino Seiscento começa a mobilização das linhas a partir desta sexta-feira (17).
A informação foi divulgada pela agência nesta quinta-feira, 16 de janeiro de 2025.
As ligações são:
- Assis – Cruzália (Autos 9725/DER/1993);
- Assis – Cândido Mota (Autos 4760/DER/1963);
- Ourinhos – Ribeirão do Sul (Autos 7503/DER/1974);
- Ourinhos – Salto Grande (Autos 8531/DER/1978).
O Diário do Transporte já havia mostrado nesta quarta-feira (15) que a Guerino Seiscento assumiria as linhas.
Relembre:
Segundo a Artesp, as operações pela Guerino Seiscento são por 180 dias, prazo que pode ser prorrogado por mais 180 dias, conforme necessidade.
Ainda de acordo com a agência, em nota, as operações emergenciais vão possibilitar que os serviços não sejam interrompidos e a substituição ocorre por causa da inviabilidade econômica da AVOA.
Veja a nota na íntegra:
Para garantir a continuidade de serviços essenciais de transporte coletivo intermunicipal, a ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo publicou, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (16), um Termo de Requisição referente a linhas suburbanas que sofreriam interrupções na região de Marília.
A decisão foi motivada pela desistência de operação por parte de empresas previamente responsáveis pelas linhas devido à inviabilidade econômico-financeira. Reconhecendo a importância do transporte coletivo como um serviço público essencial, a ARTESP agiu para evitar a descontinuidade do atendimento à população.
As seguintes linhas foram incluídas no Termo de Requisição são:
- Assis – Cruzália (Autos 9725/DER/1993);
- Assis – Cândido Mota (Autos 4760/DER/1963);
- Ourinhos – Ribeirão do Sul (Autos 7503/DER/1974);
- Ourinhos – Salto Grande (Autos 8531/DER/1978).
Operação emergencial
A permissionária Guerino Seiscento Transportes S.A. foi designada para assumir, em caráter emergencial e temporário, a operação dessas linhas a partir desta sexta-feira (17). O período inicial de operação emergencial é de 180 dias, podendo ser prorrogado por mais 180 dias, conforme necessidade.
Devido à permissão, a empresa deve seguir as determinações do Decreto nº 29.913/1989 e apresentar um plano operacional detalhado sobre os serviços prestados no prazo de 15 dias após o início das operações. Esse plano será avaliado pela Agência, assegurando que as condições do transporte coletivo sejam atendidas adequadamente aos usuários.
No fim de julho de 2024, a Guerino Sesicento já havia assumido os trabalhos nas linhas que eram operadas pela AVOA entre Assis, Palmital e Ourinhos.
Como mostrou o Diário do Transporte, ainda em junho de 2024, a diretoria de procedimentos da Artesp já havia aberto processos de Chamamento Público destinados à substituição da AVOA.
Relembre:
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
