Uma das maiores lendas do futebol mineiro, o massagista Belmiro de Oliveira processou o Atlético-MG, clube no qual trabalhou por 55 anos, em R$ 4.388.470,00. As diversas reclamações trabalhistas correm no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
A ESPN teve acesso à ação e mostra abaixo os principais pedidos do ex-funcionário alvinegro, que deixou a equipe mineira em julho de 2023, após mais de meio século de serviços prestados – ele virou funcionário do clube em 1968.
À época, Belmiro, que também era conhecido como Bel, foi homenageado pelo Galo antes de clássico contra o América-MG, pelo Brasileirão, com o time anunciando que ele havia se aposentado.
No processo, porém, está anexado um aviso prévio de demissão, anunciando que ele seria liberado de suas funções cerca de duas semanas depois do duelo contra o América. De acordo com seus advogados, a demissão foi sem justa causa.
“O reclamante trabalhou para a reclamada desde 1º de setembro de 1973 a 17 de julho de 2023, data em que foi demitido sem justa causa conforme TRCT [Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho] anexo”, escreveram os representantes de Belmiro.
Ainda segundo os advogados, o funcionário trabalhou ao mesmo tempo como massagista e enfermeiro, acumulando funções e deixando de receber horas extras, adicionais noturnos e diárias de viagem, além dos famosos “bichos”.
“(Belmiro) Laborou em funções de enfermeiro e massagista, conforme se infere da carteira de trabalho também anexa. No curso do contrato de trabalho, houve supressão de alguns direitos pertencentes ao reclamante, quais sejam: nunca recebeu as horas a disposição, não integrou prêmios na rescisão (‘bicho’), não recebeu desvio de função, não recebeu insalubridade”, reportaram.
“Nos intervalos das demissões, o reclamante continuava laborando para a reclamada, mas não houve recolhimento das verbas, e nem mesmo assinatura das carteiras. Entrava às 7h da manhã e não tinha horário de saída, viajava constantemente a nível estadual, nacional, internacional até sua demissão, ficando a disposição da reclamada, para qualquer eventualidade, e nunca recebeu adicional noturno”, completaram.
Os cálculos são os seguintes:
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R$ 3.470.493,00 – referente a horas extras de tempo a disposição, valor aproximado; referente a três horas por dia à disposição durante todo o contrato de trabalho;
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R$ 557.820,00 – insalubridade referente ao serviço de enfermeiro no percentual de 10%;
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R$ 300.000,00 – “bicho” referente a todo o contrato de trabalho;
Também foram feitos os seguintes cálculos para o desvio de função como enfermeiro:
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Salário base: R$ 4.750,00
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Tipo de rescisão: Demissão sem justa causa
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Tempo de empresa: Quase 50 anos
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FGTS acumulado estimado: R$ 80.000,00
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Total: R$ 60.157,00
Veja abaixo os principais pedidos de Belmiro:
1. Prestação de serviço de massagista e enfermeiro
Segundo seus advogados, Belmiro acumulou os cargos de massagista e enfermeiro no Atlético, mas nunca recebeu os valores devidos pela segunda função.
“O tempo de disponibilidade de um massagista em um clube desportivo pode variar, mas geralmente inclui o período de treinos e competições, além de momentos para recuperação pós-exercício. É importante que o massagista esteja disponível para atender os atletas antes, durante e após as atividades, com foco na prevenção de lesões, tratamento de dores e auxílio na recuperação muscular. Ao longo do contrato nunca percebeu valores referentes ao trabalho como enfermeiro. Portanto, requer o pagamento de todo o contrato de trabalho prestado como este”, escreveram.
2. Insalubridade do trabalho de enfermeiro
De acordo com o processo, Belmiro realizava vários tipos de trabalho de enfermagem, como aferição de pressão arterial, aplicação e troca de curativos e recuperação de luxações, entre outros. Justamente por isso, há um pedido de 10% de adicional de insalubridade.
“Em geral, enfermeiros que trabalham em clubes de futebol podem ter direito ao adicional de insalubridade, especialmente se atuarem em áreas com contato direto com pacientes ou agentes biológicos, como em ambulatórios médicos ou em situações de atendimento a jogadores com lesões ou doenças, caso em questão. Requer pois, o percentual de 10% de insalubridade pelo exercício de enfermeiro nos períodos em que atuou pela reclamada”, solicitaram.
3. Desvio de função para enfermeiro
Na ação, o Atlético-MG é acusado de impor “desvio de função” a Belmiro, já que ele foi contratado para ser massagista, mas também atuou como enfermeiro.
“O desvio de função, na legislação trabalhista brasileira (CLT), ocorre quando um empregado é contratado para exercer determinadas funções, mas na prática, executa tarefas diferentes daquelas especificadas em seu contrato de trabalho, sem receber a devida remuneração ou ter seu contrato alterado. Isso configura uma infração por parte do empregador, pois viola o princípio da boa-fé e o direito do empregado ao salário correspondente à função efetivamente desempenhada”, salientaram os advogados.
4. Tempo à disposição
De acordo com os representantes legais, Belmiro ficava o tempo todo à disposição para serviços do Galo, principalmente em viagens.
Por isso, ele requer o pagamento de horas extras e outros fatores.
“Em relação ao tempo à disposição de um massagista de futebol, a jurisprudência brasileira, com base no artigo 4º da CLT, considera como tempo à disposição aquele em que o empregado está aguardando ou executando ordens, mesmo que não esteja trabalhando efetivamente. Isso inclui tempo de espera para início da jornada, término da jornada, ou em casos de espera por transporte fornecido pela empresa”, argumentaram.
“Durante todo o contrato de trabalho, o reclamante viajava, acompanhando a o time e ficando à disposição do clube deste início do contrato de trabalho até sua demissão sem justa causa. Logo, o reclamante faz jus a percepção das horas extras do tempo a disposição por todo contrato de trabalho”, acrescentaram.
5. Pagamento de “bichos”
Segundo os representantes de Belmiro, há diversos pagamentos dos famosos “bichos” que devem ser feitos ao ex-funcionário atleticano.
“Durante todo o curso do contrato de trabalho, o requerente recebeu o que é denominado ‘bicho’ com natureza salarial e com habitualidade. Antes de 2021, o percentual era de 40%; após 2021, o percentual foi fixado em 20%”, explicaram.
“No caso do ‘bicho’, o TST [Tribunal Superior do Trabalho] tem considerado que este tem natureza salarial, especialmente se for uma forma de pagamento por resultado, e não por bônus de desempenho, como é a realidade fática apresentada. Diante da natureza, estes pagamentos integram na remuneração, sendo habitualidade como fator principal, integrando estes pagamentos nas verbas rescisórias e igualmente seus reflexos. Requer o pagamento dos percentuais a título de salário o pagamento integrando nas verbas rescisórias com os reflexos legais”, complementaram.
6. Assinatura da carteira de trabalho
No processo, é alegado que Belmiro teve quatro interrupções de contrato de trabalho entre 1984 e 2023, mas o funcionário seguiu desempenhando funções no clube.
Por isso, seus advogados pedem a adequação da carteira de trabalho e o recolhimento de valores devidos.
“Durante o contrato de trabalho, houve interrupções do contrato de trabalho desde: 01/12/1984, 20/12/1990, 30/05/2010, 17/03/2023. Contudo, o reclamante, nas interrupções, continuou laborando para a reclamada sem a percepção dos recolhimentos pertinentes das obrigações sociais da época. Deste modo, requer a adequação da carteira com os devidos recolhimentos”, pediram.
7. Outros pedidos
Na ação, Belmiro ainda pediu o benefício da assistência judiciária gratuita, apresentando inclusive uma declaração de pobreza.
O ex-massagista do Galo também quer que o clube seja condenado ao pagamento dos honorários advocatícios de 15% do valor da causa e apresente em juízo o histórico de pagamentos efetuados durante todo o período laboral.
