Publicado em: 18 de novembro de 2024
Evento acontece às 19h no CEU Vila Rubi – Jornalista Alexandre Kadunc, na Rua Domingos Tarroso
ARTHUR FERRARI
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e da SP Urbanismo, promove nesta segunda-feira, 18 de novembro de 2024, às 19h, uma audiência pública para a elaboração do Plano Municipal Hidroviário (PlanHidro SP). O evento será realizado no CEU Vila Rubi – Jornalista Alexandre Kadunc, na Rua Domingos Tarroso, 101, na Vila Rubi, e tem como objetivo envolver a população na construção de um plano que busca redefinir a relação da cidade com seus recursos hídricos.
Durante a audiência, os participantes terão a oportunidade de entender mais sobre o plano e contribuir com suas sugestões. Para aqueles que não puderem comparecer presencialmente, a consulta pública estará aberta até o dia 1º de dezembro na plataforma Participe+, permitindo a participação online dos munícipes.
O PlanHidro SP surge como parte do Plano Diretor Estratégico (PDE), que passou a prever a criação de um plano hidroviário de forma participativa após a Revisão Intermediária da legislação concluída em 2023, através da Lei nº 17.975/2023. Em outubro, a Prefeitura apresentou ao Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) os primeiros estudos para a formulação do Plano, promovendo reuniões com outros conselhos municipais e realizando audiências públicas ao longo do processo.
O desenvolvimento do PlanHidro SP está sob a responsabilidade de um Grupo de Trabalho Intersecretarial (GTI), liderado pela SMUL e composto por 17 órgãos municipais, que desde sua criação em dezembro de 2023 já realizou 15 reuniões. A SMUL também firmou um Acordo de Cooperação Técnica com a Universidade de São Paulo (USP) em 2023 para desenvolver estudos de viabilidade arquitetônica e urbanística da orla fluvial da cidade, priorizando o uso múltiplo das águas, uma colaboração que tem fornecido importantes contribuições para a elaboração do Plano.
Ao final do processo participativo, as sugestões e contribuições serão sistematizadas e analisadas para a consolidação da versão final do PlanHidro SP, que visa não apenas o uso sustentável das águas, mas também a revitalização dos espaços hídricos na cidade de São Paulo.
Arthur Ferrari, para o Diário do Transporte
