Buser sofre nova rodada de indeferimentos e ultrapassa 300 linhas negadas pela ANTT

Publicado em: 16 de outubro de 2025

Cinco novas decisões publicadas nesta quarta (16) negam pedidos da São Pio de Pietrelcina e reforçam sequência inédita de negativas da autarquia

ALEXANDRE PELEGI

A Buser voltou a ter novos pedidos de linhas negados pela ANTT, pelo terceiro dia consecutivo.

No Diário Oficial da União desta quarta-feira, 16 de outubro de 2025, a autarquia publicou cinco novas decisões (SUPAS nº 1.474, 1.475, 1.476, 1.477 e 1.479) indeferindo solicitações apresentadas pela São Pio de Pietrelcina Transporte de Pessoas Ltda, empresa vinculada à plataforma.

Com as publicações de hoje, a Buser soma mais de 300 pedidos de linhas negados em menos de uma semana, em uma sequência inédita de três dias seguidos de indeferimentos — já relatados pelo Diário do Transporte em matérias anteriores:

📎 Primeiro dia – 14/10/2025: 242 linhas negadas

📎 Segundo dia – 15/10/2025: novas negativas

Segundo as decisões assinadas pelo superintendente Juliano de Barros Samôr, os pleitos foram rejeitados porque “os mercados objetos do pedido não são autorizados à requerente”, em descumprimento à Resolução nº 6.033/2023, que rege o regime de autorização do transporte regular interestadual.

As novas decisões publicadas no DOU de 16 de outubro de 2025 – veja relação completa no final da matéria.

Decisão SUPAS nº 1.474/2025

Indeferido o pedido de emissão de Termo de Autorização para diversas linhas, entre elas:

Niterói/RJ–Itu/SP, São José dos Campos/SP–Itu/SP, Florianópolis/SC–Paulínia/SP, Vitória/ES–Paulínia/SP, Brasília/DF–Suzano/SP, Salvador/BA–Itu/SP, e outras dezenas de seções.

Decisão SUPAS nº 1.475/2025

Negado o pedido de autorização para ligações como:

Niterói/RJ–Cubatão/SP, Belo Horizonte/MG–Cubatão/SP, Porto Alegre/RS–Engenheiro Coelho/SP, Vitória/ES–Seropédica/RJ, Brasília/DF–Bonito/MS, entre outras.

Decisão SUPAS nº 1.476/2025

Rejeitado o pedido para operar linhas como:

Niterói/RJ–Itanhaém/SP, Belo Horizonte/MG–Itanhaém/SP, Florianópolis/SC–Leme/SP, Arraial do Cabo/RJ–Jaboticatubas/MG, Brasília/DF–Maracaju/MS, e diversas outras.

Decisão SUPAS nº 1.477/2025

Indeferido o pedido de autorização para operar em mercados como:

Niterói/RJ–Suzano/SP, Porto Alegre/RS–Sumaré/SP, Brasília/DF–Terenos/MS, Salvador/BA–Suzano/SP, Curitiba/PR–Ribeirão das Neves/MG, e outras seções.

Decisão SUPAS nº 1.479/2025

Negado o pedido de Termo de Autorização para ligações como:

Niterói/RJ–Peruíbe/SP, Brasília/DF–Peruíbe/SP, Salvador/BA–Peruíbe/SP, Arraial do Cabo/RJ–Entre Rios de Minas/MG, entre diversas outras.

Três dias de negativas consecutivas

A sequência de indeferimentos coloca a Buser e suas coligadas em um cenário de ampla rejeição regulatória por parte da ANTT.

A agência tem sistematicamente negado autorizações para novas linhas apresentadas pela São Pio de Pietrelcina Transporte de Pessoas Ltda, o que evidencia um posicionamento firme da área técnica em relação às condições de operação exigidas pelo modelo de autorização individual.

Até o momento, a empresa acumula mais de 300 pedidos de linhas negados em menos de uma semana, cobrindo ligações entre diversos estados e regiões do país.

Base normativa

As decisões são fundamentadas nas Resoluções nº 6.033/2023 e 5.976/2022, que definem, respectivamente, as condições operacionais e os procedimentos administrativos para o transporte interestadual regular sob regime de autorização.

Essas normas exigem que cada empresa demonstre compatibilidade de mercado, viabilidade técnica e atendimento regulatório antes da liberação de novas ligações.

Lista completa dos indeferimentos:

Decisão SUPAS nº 1.474/2025

(indeferimento de pedidos de Termo de Autorização para linhas que ligariam cidades de 10 estados)

1. Niterói/RJ – Itu/SP

2. São José dos Campos/SP – Itu/SP

3. Florianópolis/SC – Paulínia/SP

4. Curitiba/PR – Paulínia/SP

5. Foz do Iguaçu/PR – Paulínia/SP

6. Porto Alegre/RS – Paulínia/SP

7. Ponte Nova/MG – Itu/SP

8. Montes Claros/MG – Itu/SP

9. Arraial do Cabo/RJ – Pedro Teixeira/MG

10. Santos/SP – Lagoa Santa/MG

11. Rio de Janeiro/RJ – Paulínia/SP

12. São Gonçalo/RJ – Paulínia/SP

13. Belo Horizonte/MG – Itu/SP

14. Niterói/RJ – Lagoa Santa/MG

15. Niterói/RJ – Cachoeira da Prata/MG

16. Serra/ES – São João de Meriti/RJ

17. Vitória/ES – São João de Meriti/RJ

18. Serra/ES – Lagoa Santa/MG

19. Vitória/ES – Lagoa Santa/MG

20. Vitória/ES – Paulínia/SP

21. Armação de Búzios/RJ – Paulínia/SP

22. Arraial do Cabo/RJ – Lagoa Santa/MG

23. Armação de Búzios/RJ – Lagoa Santa/MG

24. Brasília/DF – Lagoa Santa/MG

25. Brasília/DF – São João de Meriti/RJ

26. Goiânia/GO – Lagoa Santa/MG

27. Sorocaba/SP – Lagoa Santa/MG

28. Campo Grande/MS – Itu/SP

29. Porto Seguro/BA – Lagoa Santa/MG

30. Guaratinguetá/SP – Lagoa Santa/MG

31. Belo Horizonte/MG – Itu/SP (via Passos/MG)

32. Franca/SP – Magé/RJ

33. Uberlândia/MG – Magé/RJ

34. Porto Alegre/RS – Paulínia/SP

35. Brasília/DF – Aquidauana/MS

36. Brasília/DF – Suzano/SP

37. Governador Valadares/MG – Suzano/SP

38. Sumaré/SP – Angra dos Reis/RJ

39. Curitiba/PR – Lagoa Santa/MG

40. Blumenau/SC – Paulínia/SP

41. Salvador/BA – Itu/SP

Decisão SUPAS nº 1.475/2025

(indeferimento de novos mercados interestaduais com origem em RJ, MG, BA e DF)

1. Niterói/RJ – Cubatão/SP

2. Ponte Nova/MG – Cubatão/SP

3. Belo Horizonte/MG – Cubatão/SP

4. Montes Claros/MG – Cubatão/SP

5. São José dos Campos/SP – Cubatão/SP

6. Campo Grande/MS – Cubatão/SP

7. Brasília/DF – Cubatão/SP

8. Governador Valadares/MG – Cubatão/SP

9. Angra dos Reis/RJ – Cubatão/SP

10. Salvador/BA – Cubatão/SP

11. Florianópolis/SC – Engenheiro Coelho/SP

12. Curitiba/PR – Engenheiro Coelho/SP

13. Foz do Iguaçu/PR – Engenheiro Coelho/SP

14. Porto Alegre/RS – Engenheiro Coelho/SP

15. Blumenau/SC – Engenheiro Coelho/SP

16. Rio de Janeiro/RJ – Engenheiro Coelho/SP

17. São Gonçalo/RJ – Engenheiro Coelho/SP

18. Vitória/ES – Engenheiro Coelho/SP

19. Armação de Búzios/RJ – Engenheiro Coelho/SP

20. Arraial do Cabo/RJ – Barbacena/MG

21. Santos/SP – Divinópolis/MG

22. Niterói/RJ – Divinópolis/MG

23. Serra/ES – Divinópolis/MG

24. Vitória/ES – Divinópolis/MG

25. Arraial do Cabo/RJ – Divinópolis/MG

26. Armação de Búzios/RJ – Divinópolis/MG

27. Brasília/DF – Divinópolis/MG

28. Goiânia/GO – Divinópolis/MG

29. Sorocaba/SP – Divinópolis/MG

30. Porto Seguro/BA – Divinópolis/MG

31. Guaratinguetá/SP – Divinópolis/MG

32. Curitiba/PR – Divinópolis/MG

33. Niterói/RJ – Prudente de Morais/MG

34. Serra/ES – Seropédica/RJ

35. Vitória/ES – Seropédica/RJ

36. Brasília/DF – Seropédica/RJ

37. Franca/SP – Guapimirim/RJ

38. Uberlândia/MG – Guapimirim/RJ

39. Brasília/DF – Bonito/MS

Decisão SUPAS nº 1.476/2025

(ampla lista de linhas com destinos no litoral paulista e interior de MG)

1. Niterói/RJ – Itanhaém/SP

2. Ponte Nova/MG – Itanhaém/SP

3. Belo Horizonte/MG – Itanhaém/SP

4. Montes Claros/MG – Itanhaém/SP

5. São José dos Campos/SP – Itanhaém/SP

6. Campo Grande/MS – Itanhaém/SP

7. Brasília/DF – Itanhaém/SP

8. Governador Valadares/MG – Itanhaém/SP

9. Angra dos Reis/RJ – Itanhaém/SP

10. Salvador/BA – Itanhaém/SP

11. Florianópolis/SC – Leme/SP

12. Curitiba/PR – Leme/SP

13. Foz do Iguaçu/PR – Leme/SP

14. Porto Alegre/RS – Leme/SP

15. Blumenau/SC – Leme/SP

16. Rio de Janeiro/RJ – Leme/SP

17. São Gonçalo/RJ – Leme/SP

18. Vitória/ES – Leme/SP

19. Armação de Búzios/RJ – Leme/SP

20. Arraial do Cabo/RJ – São Tiago/MG

21. Santos/SP – Jaboticatubas/MG

22. Niterói/RJ – Jaboticatubas/MG

23. Serra/ES – Jaboticatubas/MG

24. Vitória/ES – Jaboticatubas/MG

25. Arraial do Cabo/RJ – Jaboticatubas/MG

26. Armação de Búzios/RJ – Jaboticatubas/MG

27. Brasília/DF – Jaboticatubas/MG

28. Goiânia/GO – Jaboticatubas/MG

29. Sorocaba/SP – Jaboticatubas/MG

30. Porto Seguro/BA – Jaboticatubas/MG

31. Guaratinguetá/SP – Jaboticatubas/MG

32. Curitiba/PR – Jaboticatubas/MG

33. Niterói/RJ – Itaúna/MG

34. Serra/ES – Quatis/RJ

35. Vitória/ES – Quatis/RJ

36. Brasília/DF – Quatis/RJ

37. Franca/SP – Cabo Frio/RJ

38. Uberlândia/MG – Cabo Frio/RJ

39. Brasília/DF – Maracaju/MS

Decisão SUPAS nº 1.477/2025

(pedido de autorizações para mercados entre RJ, MG, SP, RS e outros estados)

1. Niterói/RJ – Suzano/SP

2. São José dos Campos/SP – Suzano/SP

3. Florianópolis/SC – Sumaré/SP

4. Curitiba/PR – Sumaré/SP

5. Foz do Iguaçu/PR – Sumaré/SP

6. Porto Alegre/RS – Sumaré/SP

7. Ponte Nova/MG – Suzano/SP

8. Montes Claros/MG – Suzano/SP

9. Arraial do Cabo/RJ – Lima Duarte/MG

10. Santos/SP – Ribeirão das Neves/MG

11. Rio de Janeiro/RJ – Sumaré/SP

12. São Gonçalo/RJ – Sumaré/SP

13. Belo Horizonte/MG – Suzano/SP

14. Niterói/RJ – Ribeirão das Neves/MG

15. Niterói/RJ – Fortuna de Minas/MG

16. Serra/ES – Duque de Caxias/RJ

17. Vitória/ES – Duque de Caxias/RJ

18. Serra/ES – Ribeirão das Neves/MG

19. Vitória/ES – Ribeirão das Neves/MG

20. Vitória/ES – Sumaré/SP

21. Armação de Búzios/RJ – Sumaré/SP

22. Arraial do Cabo/RJ – Ribeirão das Neves/MG

23. Armação de Búzios/RJ – Ribeirão das Neves/MG

24. Brasília/DF – Ribeirão das Neves/MG

25. Brasília/DF – Duque de Caxias/RJ

26. Goiânia/GO – Ribeirão das Neves/MG

27. Sorocaba/SP – Ribeirão das Neves/MG

28. Campo Grande/MS – Suzano/SP

29. Porto Seguro/BA – Ribeirão das Neves/MG

30. Guaratinguetá/SP – Ribeirão das Neves/MG

31. Belo Horizonte/MG – Suzano/SP (via Passos/MG)

32. Franca/SP – Duque de Caxias/RJ

33. Uberlândia/MG – Duque de Caxias/RJ

34. Porto Alegre/RS – Sumaré/SP

35. Brasília/DF – Terenos/MS

36. Brasília/DF – Suzano/SP

37. Governador Valadares/MG – Suzano/SP

38. Sumaré/SP – Angra dos Reis/RJ

39. Curitiba/PR – Ribeirão das Neves/MG

40. Blumenau/SC – Sumaré/SP

41. Salvador/BA – Suzano/SP

Decisão SUPAS nº 1.479/2025

(novo grupo de pedidos com foco em destinos no litoral paulista e interior mineiro)

1. Niterói/RJ – Peruíbe/SP

2. Ponte Nova/MG – Peruíbe/SP

3. Belo Horizonte/MG – Peruíbe/SP

4. Montes Claros/MG – Peruíbe/SP

5. São José dos Campos/SP – Peruíbe/SP

6. Campo Grande/MS – Peruíbe/SP

7. Brasília/DF – Peruíbe/SP

8. Governador Valadares/MG – Peruíbe/SP

9. Angra dos Reis/RJ – Peruíbe/SP

10. Salvador/BA – Peruíbe/SP

11. Florianópolis/SC – Conchal/SP

12. Curitiba/PR – Conchal/SP

13. Foz do Iguaçu/PR – Conchal/SP

14. Porto Alegre/RS – Conchal/SP

15. Blumenau/SC – Conchal/SP

16. Rio de Janeiro/RJ – Conchal/SP

17. São Gonçalo/RJ – Conchal/SP

18. Vitória/ES – Conchal/SP

19. Armação de Búzios/RJ – Conchal/SP

20. Arraial do Cabo/RJ – Entre Rios de Minas/MG

21. Santos/SP – São José do Almeida/MG

22. Niterói/RJ – São José do Almeida/MG

23. Serra/ES – São José do Almeida/MG

24. Vitória/ES – São José do Almeida/MG

25. Arraial do Cabo/RJ – São José do Almeida/MG

26. Armação de Búzios/RJ – São José do Almeida/MG

27. Brasília/DF – São José do Almeida/MG

28. Goiânia/GO – São José do Almeida/MG

29. Sorocaba/SP – São José do Almeida/MG

30. Porto Seguro/BA – São José do Almeida/MG

31. Guaratinguetá/SP – São José do Almeida/MG

32. Curitiba/PR – São José do Almeida/MG

33. Niterói/RJ – Valença/RJ

34. Serra/ES – Valença/RJ

35. Vitória/ES – Valença/RJ

36. Brasília/DF – Valença/RJ

37. Franca/SP – Arraial do Cabo/RJ

38. Uberlândia/MG – Arraial do Cabo/RJ

39. Brasília/DF – Fátima do Sul/MS

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes