Publicado em: 1 de dezembro de 2024
PL visa incentivar viagens compartilhadas e reduzir o número de veículos nas rodovias
ALEXANDRE PELEGI
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê descontos em pedágios para automóveis que transportem mais de três pessoas, incluindo o motorista.
A proposta, de autoria do deputado David Soares (União-SP), tem como objetivo incentivar o uso de veículos com maior número de passageiros, contribuindo para a redução do número de carros circulando nas rodovias.
O projeto, que segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), determina que os editais de licitação de pedágios incluam uma cláusula prevendo o desconto, desde que tecnicamente viável.
O relator do projeto na comissão, deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), comparou a iniciativa às “hot lanes” existentes nos Estados Unidos, faixas exclusivas para veículos com alta ocupação em rodovias que atravessam grandes áreas urbanas. Ele ressaltou que a viabilidade técnica da implementação de faixas semelhantes no Brasil deve ser considerada na modelagem das concessões.
A proposta, caso aprovada na CCJ e posteriormente no plenário da Câmara e do Senado, poderá se tornar lei, incentivando viagens compartilhadas e contribuindo para a redução do tráfego nas rodovias brasileiras.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
