Publicado em: 25 de junho de 2025
Decisão visa compatibilizar serviços de supervisão com o prazo previsto de vigência das obras, que se estende até o primeiro semestre do ano que vem
ALEXANDRE PELEGI
O contrato que abrange a prestação de serviços técnicos especializados para assistência e subsídio à fiscalização da execução das obras e serviços de reforma do Corredor de Ônibus da Avenida Amador Bueno da Veiga, na Região Leste da Cidade de São Paulo, teve seu prazo prorrogado e valor aditado. A decisão visa compatibilizar o contrato de fiscalização com o prazo previsto de vigência do contrato principal de obras (nº 267/SPObras/2023), que se estende até o primeiro semestre de 2026 e, também, porque o escopo do contrato de fiscalização ainda não foi totalmente cumprido.
Originalmente assinado em 18 de abril de 2024, com Ordem de Início expedida em 19 de junho de 2024 e prazo de execução de 12 meses (até 18 de junho de 2025), o contrato da fiscalização das obras será agora estendido até 30 de junho de 2026.
Além da prorrogação do prazo, houve uma alteração da Planilha de Serviços e Preços. O valor do contrato, que era de R$ 6.004.911,06, sofrerá um acréscimo de R$ 1.436.525,64, elevando o valor total para R$ 7.441.436,70.
Este ajuste representa um aumento de 23,92% sobre o valor inicial do contrato.
É importante notar que os percentuais acumulados de aumento (24,42%) e redução (-0,50%) dos itens na planilha respeitam o limite de 25% estabelecido pelo Acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU).
Os recursos adicionais necessários para suportar o contrato serão provenientes do exercício financeiro de 2026, sendo que os valores já empenhados para 2025 são suficientes para a continuidade dos serviços no período atual.
CORREDOR
As obras de requalificação do corredor de ônibus da Avenida Amador Bueno da Veiga, realizadas pela Prefeitura de São Paulo por meio da SPObras, abrangem um trecho de 5 quilômetros, entre a Praça Micaela Vieira e a Rua Embira, no bairro da Penha.
A estimativa é que a modernização beneficiará mais de 106,5 mil passageiros que utilizam o transporte coletivo diariamente. Com um investimento de R$ 62 milhões, a conclusão das obras estava prevista para agosto de 2025, mas mudou para o primeiro semestre de 2026.
O trajeto da requalificação se estende desde a confluência da Rua Dr. João Ribeiro com a Praça Micaela Vieira, seguindo até o cruzamento das Avenidas Dom Helder Câmara e Calim Eid, e finalizando na confluência com a Rua Embira, junto à Avenida São Miguel.
A reforma do corredor exclusivo à direita inclui a implantação de pavimento rígido de concreto nas paradas de ônibus e pavimento flexível nas demais faixas de rolamento, requalificação das paradas com superguia de 28 cm para nivelamento com o ônibus durante o embarque e desembarque, implantação de infraestrutura para sistema de monitoramento por câmeras nas paradas, melhorias de microdrenagem, renovação da sinalização viária e acessibilidade.
“Com a conclusão das obras, a requalificação do corredor de ônibus da Avenida Amador Bueno da Veiga representará um avanço significativo para a mobilidade urbana na zona leste de São Paulo, reduzindo o tempo de deslocamento com o aumento da capacidade e da eficiência do transporte público na região. O projeto proporciona uma infraestrutura mais moderna, segura e eficiente, beneficiando diretamente a população e impulsionando o desenvolvimento local”, diz a SPObras.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
