O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou e negou o mérito do recurso apresentado por Augusto Melo, que pretendia evitar votação no Conselho Deliberativo do Corinthians sobre a destituição dele do cargo da presidência. Desta maneira, a liminar conseguida pelo mandatário no dia 2 de dezembro, quando o pleito estava prestes a acontecer, foi derrubada na tarde desta quinta-feira.
Romeu Tuma Júnior, presidente do Conselho Deliberativo, entrou com pedido de agravo interno, mas sequer teve o recurso julgado, pois a desembargadora Clara Maria Araújo Xavier preferiu julgar diretamente o mérito do recurso de Augusto, dada a gravidade do caso, junto ao colegiado do Tribunal, com mais dois desembargadores.
A reportagem da ESPN teve acesso ao processo, que justifica a decisão da seguinte forma: “Não se vislumbra incorreção no desfecho encontrado pelo doutor Magistrado, assim devendo subsistir o provimento, uma vez não abalado em seus sólidos fundamentos”.
De maneira unânime, ou seja, com placar de 3 a 0, o Tribunal esclareceu que não houve infração do estatuto, que todos os prazos e ritos foram respeitados e que Augusto Melo teve o direito de defesa garantido, apesar de ter preferido apenas fazer “ponderações” na Comissão de Ética do clube quando fora convocado.
O despacho também cita a Constituição Federal, que determina a “autonomia das entidades desportivas dirigentes e associações, quanto a sua organização e funcionamento”.
Com isso, a decisão do Juiz Erasmo Samuel Tozetto, do Foro Regional VIII, no Tatuapé-SP, na manhã de 2 de dezembro, se tornou soberana. À época, ele indeferiu o pedido de Augusto Melo por entender que a destituição de administradores de associações é uma questão interna e que o Conselho Deliberativo, o tempo todo, agiu em conformidade com as leis internas.
De acordo com apuração da reportagem da ESPN, a nova votação de impeachment deve ser marcada para o começo de 2025, mas de forma online.
Augusto Melo, agora, só tem chance de reverter a situação se decidir recorrer ao Supremo, ação improvável, com pouca possibilidade de sucesso e sem tempo hábil.
Romeu Tuma Júnior, portanto, já pode agendar uma nova data para os conselheiros se reunirem e darem sequência na votação. O presidente do órgão, procurado pela reportagem, evitou estipular prazo para o pleito neste momento e explicou que, antes disso, vai conversar com membros do órgão. Entretanto, não negou a chance da reunião acontecer ainda em 2024, talvez até mesmo de maneira virtual.
“Sempre confiei na Justiça, pois nunca tive dúvida sobre o cumprimento do estatuto. Agora, o momento é de serenidade”, afirmou Tuma Júnior.
Presidente do Conselho também na berlinda
De acordo com o que também foi apurado pela reportagem, Romeu Tuma Júnior também poderá se defender de um processo de afastamento do Conselho Deliberativo em breve.
O conselheiro Roberto Willian Miguel, conhecido como Libanês, entrou com pedido de afastamento de Tuma na Comissão de Ética do clube alvinegro por alegar que o mesmo não tem imparcialidade para presidir o órgão.
*Com informações de Gazeta Press
