Valor foi apurado após materialização de risco geotécnico e adoção de cronograma acelerado, segundo publicação do Diário Oficial do Estado
ALEXANDRE PELEGI
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) reconheceu um desequilíbrio econômico-financeiro de R$ 3,69 bilhões no contrato de concessão da Linha 6-Laranja do metrô.
A decisão consta da Deliberação nº 1.073, publicada na edição desta segunda-feira (22) do Diário Oficial do Estado de São Paulo.
De acordo com o ato, o desequilíbrio decorre da materialização de risco geotécnico identificado durante a implantação do empreendimento, além da adoção de um cronograma acelerado previamente autorizado pelo poder concedente. A agência reguladora reconheceu que os eventos resultaram em atraso contratual de 1.096 dias.
O valor originalmente apurado foi de R$ 826,1 milhões em Valor Presente Líquido (VPL), considerando a data-base contratual de outubro de 2013. Atualizado para o 11º ano do contrato e para valores de março de 2025, o montante chega a R$ 3.692.726.066,99, em favor da concessionária Linha Universidade S/A.
A Linha 6-Laranja é um empreendimento metroviário concedido à iniciativa privada pelo Governo do Estado de São Paulo, com contrato nº 015/2013, sob regulação da ARTESP. O projeto prevê uma linha de aproximadamente 15,3 quilômetros de extensão, com 15 estações, estruturando um eixo de alta capacidade entre a zona norte e a região central da capital paulista. A concessão envolve não apenas a implantação da infraestrutura, mas também a futura operação do serviço, dentro do modelo de parceria adotado pelo estado.
Na mesma deliberação, a ARTESP ratificou o cronograma acelerado em execução e a tabela de aportes aprovada pelo poder concedente, além de recomendar que as áreas técnicas da agência adotem as providências necessárias para a realização do estudo de reequilíbrio econômico-financeiro e posterior formalização de termo aditivo ao Contrato de Concessão nº 015/2013.
A decisão foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Diretor da agência e formaliza, no âmbito administrativo, o reconhecimento dos impactos financeiros associados aos riscos ocorridos durante a implantação da Linha 6-Laranja, conforme publicação oficial do governo estadual.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
