Publicado em: 29 de junho de 2025
Parceria oficializa troca de dados e imagens entre secretarias para prevenir crimes e aumentar a proteção de passageiros e motoristas
YURI SENA
Uma nova cooperação entre a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF) e a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) promete reforçar as estratégias de combate à criminalidade no sistema de transporte público e individual do Distrito Federal. A iniciativa foi oficializada na última quinta-feira, 26 de junho de 2025, com a publicação da Portaria Conjunta nº 04 no Diário Oficial do DF.
O acordo prevê o compartilhamento de informações e imagens de câmeras de segurança instaladas em rodoviárias e ônibus da capital. Além disso, a Semob-DF vai repassar dados sobre rotas, localização dos veículos e registros de motoristas e passageiros de ônibus, táxis e carros por aplicativo. Em contrapartida, a SSP-DF fornecerá informações sobre condutores envolvidos em ocorrências criminais.
Segundo as duas pastas, a medida expande ações que já vinham sendo adotadas, como o envio de imagens de câmeras de ônibus às autoridades de segurança. Agora, com a formalização da parceria, a troca de informações será mais abrangente e sistematizada, com o objetivo de aumentar a segurança de usuários e trabalhadores do transporte.
A portaria também estabelece que todo o intercâmbio de dados seguirá os parâmetros da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). As secretarias asseguram que as informações serão utilizadas exclusivamente para fins públicos, como a prevenção de crimes e a qualificação da segurança nos serviços de transporte.
Para acompanhar a execução da nova diretriz, será criada uma comissão técnica responsável por monitorar a implementação da medida e garantir que a cooperação entre os órgãos ocorra de forma supervisionada e eficiente.
Yuri Sena, para o Diário do Transporte
