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“Domingão Tarifa Zero de Guarulhos” tem projeto de lei apresentado na Câmara


Proposta prevê subsídios pelo Orçamento e gratuidade para todos os passageiros também no Natal, Ano Novo e aniversário da cidade, igual faz a capital paulista

ADAMO BAZANI

Segunda maior cidade do Estado de São Paulo, com uma população estimada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 1,3 milhão de pessoas, Guarulhos, na região metropolitana, poderá ter seu “Domingão Tarifa Zero” nos moldes da capital paulista: para todos os passageiros, aos domingos, no Natal, no Ano Novo e no aniversário do município, que é em 08 de dezembro.

Projeto de lei número 199/2024, de autoria do vereador Ticiano Neves Tavares (PSD), foi apresentado nesta quarta-feira, 13 de novembro de 2024, na Câmara Municipal, prevendo a implantação da gratuidade nos ônibus da cidade nestes dias.

Como mostrou o Diário do Transporte, o tema não é tão novo em Guarulhos e é uma das promessas de campanha e do plano de governo do prefeito eleito, Lucas Sanches (PL), que assume o cargo em 1º de janeiro de 2025.

Relembre:

Pela proposta do vereador Ticiano Neves, a gratuidade seria bancada em forma de subsídios pelo Orçamento Municipal

“As despesas decorrentes da execução da presente Lei, correrão por conta de verbas próprias, consignadas em Orçamento e suplementadas se necessário”- diz trecho do projeto.

As gratuidades seriam tanto para quem possui como para quem não possui o bilhete de transporte da cidade.

O acesso do usuário ao transporte coletivo público de passageiros municipal, nas condições do Programa “Domingão Tarifa Zero”, será feito mediante o uso de bilhete eletrônico (…) O passageiro que não possuir o bilhete eletrônico terá o acesso liberado manualmente pela equipe de bordo do veículo ou pela equipe da estação, quando houver pré-embarque, nos termos e procedimentos previamente aprovados pela Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana.

Na justificativa do Projeto, o vereador diz que a gratuidade aos domingos, Natal, Ano Novo e Aniversário de Guarulhos pode ajudar a estimular o comércio da cidade, reduzir a poluição, os congestionamentos e os acidentes de trânsito, além de até fazer com que os cidadãos se achem mais “olhados pela administração municipal”.

Acreditamos também, que essa propositura irá promover a fomentação do comércio na cidade, uma vez que os cidadãos poderão estar economizando com o gasto de suas passagens e podendo investir em outras possibilidades de aquisição, além de estarem se deslocando para diversas áreas para praticar o consumo. Não é também apenas uma passagem grátis, mas uma forma de dar às pessoas a oportunidade de se sentirem olhadas pelo poder público. Isso devemos buscar todos os dias, com essa e outras medidas. Outras externalidades positivas esperadas com a instituição do Programa são: a redução de congestionamentos e diminuição da poluição com menos veículos particulares nas ruas, diminuição de acidentes  automobilísticos e, como resultado, redução de custos com tratamento de saúde e indenizações, maior interação social e utilização de espaços de lazer, impactando diretamente no bem-estar dos nossos cidadãos, e economia para as famílias. Para muitas destas, o transporte é o segundo maior gasto doméstico, perdendo apenas para habitação.

A capital paulista, que possui o “Domingão Tarifa Zero” desde 17 de dezembro de 2023, já precisa revisar as tabelas de horário aos domingos para dar conta da demanda de passageiros que aumentou. Para isso, desde o último fim de semana de setembro de 2024, a SPTrans (São Paulo Transporte), gerenciadora das linhas faz testes com tabelas de sábados aos domingos, como mostrou o Diário do Transporte.

Relembre:

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes





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