Publicado em: 13 de agosto de 2025
Deliberações da Diretoria Colegiada confirmam negativas a recursos da transportadora, que contestava decisões favoráveis para Turismo Prime, Expresso JK, Waybus e Brasil Bus
ALEXANDRE PELEGI
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) manteve, em sessão de 8 de agosto de 2025, cinco decisões anteriores da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros (SUPAS) contrárias à Empresa Gontijo de Transportes S.A.. As deliberações foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13).
Entre elas está a Decisão SUPAS nº 289, de 24 de julho de 2024, que, em cumprimento a ordem judicial, autorizou a Turismo Prime Ltda a incluir mercados como Varzelândia (MG), Augusto de Lima (MG), Bocaiúva (MG), Japonvar (MG), Lontra (MG), Mirabela (MG) e São João da Ponte (MG) para Atibaia (SP), Guarulhos (SP) e Mairiporã (SP), além de Oliveira (MG) – Atibaia (SP), todos na condição sub judice.
Outra deliberação manteve a Decisão SUPAS nº 630, de 18 de setembro de 2024, que autorizou a Expresso JK Transportes a operar mercados entre Belo Horizonte (MG) e cidades de Goiás como Corumbaíba, Marzagão, Morrinhos e Professor Jamil, além de ligações partindo de municípios como Araxá, Betim, Contagem, Bom Despacho, Campos Altos, Divinópolis, Itaúna, Juatuba, Mateus Leme, Santa Luzia, Uberaba e Uberlândia para destinos em Goiás, incluindo Caldas Novas.
A Diretoria também rejeitou recurso contra a Decisão SUPAS nº 965, de 3 de outubro de 2024, que autorizou a Waybus (Elite Vitória 7000 Transportadora Turística) a incluir mercados interestaduais ligando Santa Cruz Cabrália (BA) a cidades mineiras como Nova Serrana, Governador Valadares e Teófilo Otoni, além de conexões de Belo Horizonte, Betim, Carlos Chagas, Ipatinga, João Monlevade e Nanuque para municípios baianos como Eunápolis, Itabela, Itamaraju, Porto Seguro, Teixeira de Freitas e Santa Cruz Cabrália, também na condição sub judice.
Outro recurso foi contra a Decisão SUPAS nº 575, de 12 de setembro de 2024, que autorizou a Brasil Bus Transportes a incluir mercados como Itanhém (BA), Lajedão (BA) e Medeiros Neto (BA) para Betim (MG), Belo Horizonte (MG), Campanário (MG), Carlos Chagas (MG), Contagem (MG), Coronel Fabriciano (MG), Frei Inocêncio (MG), Governador Valadares (MG), Ipatinga (MG), Itambacuri (MG), João Monlevade (MG), Naque (MG), Nova Era (MG), Nova União (MG), Periquito (MG) e Teófilo Otoni (MG), além de Serra dos Aimorés (MG) – Itanhém (BA).
A última deliberação manteve a Decisão SUPAS nº 68, de 31 de janeiro de 2024, que autorizou, também à Brasil Bus Transportes a inclusão de mercados como Carmópolis de Minas (MG) para Atibaia (SP), Bragança Paulista (SP), Guarulhos (SP), Mairiporã (SP) e Taboão da Serra (SP); além de diversas ligações a partir de municípios como Contagem, Estiva, Igarapé, Itaguara, Itapeva, Itatiaiuçu, Perdões, Sabará, Santa Luzia, Santo Antônio do Amparo, São Gonçalo do Sapucaí e São Joaquim de Bicas para cidades da Região Metropolitana de São Paulo; e Taboão da Serra (SP) para Belo Horizonte (MG) e outras cidades mineiras.
Em todos os casos, a Diretoria conheceu os recursos, mas negou provimento, mantendo integralmente o entendimento técnico da SUPAS. Assim, as autorizações concedidas a outras empresas permanecem válidas, e as solicitações da Gontijo seguem indeferidas.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
