Publicado em: 31 de dezembro de 2024
Decisão substitui o reajuste de 6,1% que havia sido previamente publicado. Acordo com empresas garante benefício fiscal e renovação da frota
ALEXANDRE PELEGI
O Governo da Paraíba anunciou a redução do reajuste das passagens intermunicipais.
Em nota, o Estado afirma que a medida é fruto de um esforço para conter o aumento das tarifas de transporte público e beneficiar a população.
A partir de 1º de janeiro de 2025, o aumento será de 4,87%, correspondendo ao índice oficial da inflação (IPCA) dos últimos doze meses. A decisão substitui o reajuste de 6,1% que havia sido previamente publicado, conforme noticiado pelo Diário do Transporte no dia 28 de dezembro. Relembre:
Paraíba reajuste tarifas de ônibus intermunicipais em 6,1% a partir de janeiro de 2025
A medida foi resultado de um acordo firmado entre o secretário da Fazenda, Marialvo Laureano, o superintendente do DER, Carlos Pereira, e a Associação dos Transportes Intermunicipais do Estado. O objetivo principal é manter o preço das passagens acessível à população, como destacou o secretário Laureano.
O acordo com a associação das empresas contemplou a renovação de 15% da frota dos ônibus em circulação. Em contrapartida as transportadoras terão a redução em 50% sobre a carga tributária do ICMS incidente sobre o óleo diesel, além da isenção do ICMS.
O reajuste de 4,87% será aplicado a todas as empresas de transporte intermunicipal, incluindo ônibus e balsas.
Os novos decretos com o reajuste e os benefícios fiscais serão publicados no Diário Oficial do Estado em 3 de janeiro de 2025.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes